Já há alguns anos, as empresas de transporte coletivo, como a Translitoral, Sorocabana etc. em nossa região, passaram a demitir os cobradores fazendo com que os "condutores" (motoristas) passassem a realizar a cobrança das tarifas - o que é claramente dupla função - mas o MPT (Ministério Público do Trabalho) e o próprio Ministério do Trabalho nada fizeram, levando legisladores como o ex-vereador Ademir Pestana e a ex-deputada Maria Lúcia Prandi a tentassem, sem sucesso, reverter um problema que vem causando muitos danos à saúde aos (só agora reconhecidos?) motoristas... Mas, e o Sindicato da categiria e seu presidente Pestana o que dizem e fazem?
Senador Paim pede que Dilma não vete
pontos da regulamentação de motorista
pontos da regulamentação de motorista
A presidenta Dilma Rousseff
(PT) deve sancionar, nesta sexta-feira (27), o projeto de lei (pl) 99-2007, que
regulamenta a profissão de motorista. Na quarta-feira (25), o senador Paulo Paim
(PT-RS), em discurso no Senado (áudio
anexo), apelou à presidenta para sancionar o projeto sem
vetos.
O senador enfatizou que o projeto foi desenvolvido consensualmente entre os representantes dos trabalhadores e patronais, sendo aprovado por unanimidade entre os deputados e senadores. Ponderou que os artigos passíveis de veto serão discutidos em outro projeto, o estatuto do motorista.
Segundo Paim, há “uma articulação do ‘submundo’, tentando barrar o projeto”. Mas ele acredita no “bom senso da presidenta” e está “otimista, esperando a sanção integral do projeto”.
O sindicalista cita a intenção de vetos parciais ou totais nos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 11º, que versam sobre integrantes da categoria como tratoristas e operadores de maquinas agrícolas, controle de jornada, seguro obrigatório e revogação do artigo 3º da Lei 12.023-2009, do movimentador de mercadoria.
Pestana explica que artigo referente ao
movimentador de mercadoria prejudica também os trabalhadores do comércio, da
construção civil, indústrias químicas e setores diferenciados.
Paim, por sua vez, ressalta que a legislação beneficia 5 milhões de trabalhadores, organizados em 338 sindicatos, 13 federações estaduais e uma confederação nacional.
Paim, por sua vez, ressalta que a legislação beneficia 5 milhões de trabalhadores, organizados em 338 sindicatos, 13 federações estaduais e uma confederação nacional.
* Sindicato dos
Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região. Força Sindical. Avenida
Conselheiro Nébias, 262, fone 13-3228-9200.
Presidente: Valdir de Souza Pestana. Secretário-geral: Ferrugem Eronaldo José de Oliveira. Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.
Presidente: Valdir de Souza Pestana. Secretário-geral: Ferrugem Eronaldo José de Oliveira. Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP.
