Ex-Secretário de Cultura em Guarujá (Gestão Farid), o advogado Welinton Andrade entrevista Cláudio Rodrigues no seu programa na sppin tv à cabo em Guarujá

DUINO VERRI FERNANDES - Vice Prefeito de Guarujá desde 2012, antes era secretário

EM PRAIA GRANDE O MPE ESTÁ TRABALHANDO (E NÃO E O GAECO)

02/03/2015     nenhum comentário

Investigada pelo MP em PG, OS terá de devolver dinheiro à Prefeitura

A 7ª Promotoria de Justiça de Praia Grande instaurou oito inquéritos civis, atualmente em fase de instrução e colheita de provas. Destes, três apuram supostas irregularidades nos convênios firmados entre a Prefeitura e a Fundação ABC

 

Fonte: Ministério Público Estadual de Praia Grande

Saiu mais uma matéria do Projeto Ataque aos Cofres Públicos no Jornal Diário do Litoral  publicada no último domingo (1/03), e também os textos.

A Prefeitura de Santos se prepara para implantar a terceirização de diversos setores da administração por meio das chamadas Organizações Sociais (OSs). Em todo o Brasil são inúmeros os exemplos de que o modelo, além de ineficiente, é um grande facilitador para desvios de dinheiro público e outros tipos de corrupção. O esquema beneficia empresários, agentes públicos e partidos, desfalcando os cofres municipais e estaduais e tornando capengas os serviços para a população.

Não é preciso ir muito longe para mostrar exemplos dos problemas causados pelas as OSs. Em Praia Grande, o Ministério Público Estadual (MPE)e o Tribunal de Contas (TCE) têm tido trabalho diante das muitas irregularidades constatadas pela Fundação ABC, OS que atua no Hospital Irmã Dulce há sete anos.

Se as irregularidades são facilmente cometidas, o caminho para a descoberta e apuração é demorado e penoso. De acordo com o 7º Promotor de Justiça de Praia Grande Vinicius Rodrigues França, o MPE não tem medido esforços para apurar a regularidade dos serviços de saúde prestados. “A 7ª Promotoria de Justiça de Praia Grande instaurou oito inquéritos civis, atualmente em fase de instrução e colheita de provas. Destes, três apuram supostas irregularidades nos convênios firmados entre a Prefeitura e a Fundação ABC”.

França destaca que as investigações apresentam alto grau de complexidade, pois dependem de informações da Vigilância Sanitária, secretarias municipal e estadual de Saúde, Ministério da Saúde, TCE e outros órgãos. “Já solicitamos a estes entes as informações de que necessitamos para a instrução de novas investigações, algumas das quais ainda se encontram pendentes de resposta”.

Entre as informações que o Ministério Público persegue estão os detalhes sobre a prestação de contas da Fundação ABC de 2012. Elas foram reprovadas pelo TCE em outubro do ano passado. “No último dia 10, o Ministério Público, nos autos do Inquérito Civil nº 280/11, solicitou cópia integral do processo TC 34573/026/13, que implicou na rejeição das contas da Fundação, bem como dos documentos que o instruíram, para que possa analisar, detidamente, as irregularidades e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais”.

Neste mesmo caso, o TCE condenou a OS a devolver aos cofres do município a quantia de R$ 1.313.240,72. Segundo os auditores, o dinheiro foi repassado de forma irregular à entidade. O relator do processo, Valdenir Antonio Polizeli, ainda considerou que a Prefeitura deve “reforçar os mecanismos de controle interno, gerenciando e acompanhando suas parcerias com as entidades do terceiro setor”.

Caso dos mamógrafos e de incompatibilidade seguem em inquéritos

Dentre os inquéritos do MPE que há mais de um ano investigam supostas irregularidades na terceirização de Praia Grande, um chama a atenção. Trata-se do inquérito civil 2385/2013-4, conduzido pela 1ª promotora de Justiça de Praia Grande, Ana Maria Frigerio Molinari.

O objetivo é apurar possível irregularidade pela omissão de serviço público na área da saúde e incompatibilidade para o exercício do cargo de secretário pelo dirigente da pasta, Francisco Jaimez Gago.

A denúncia foi formulada pelo grupo de oposição Praia Grande em Debate, que acusa deficiência dos serviços pela falta de médicos, demora no atendimento a consultas e outros problemas. Também é alvo de investigação a vinculação do secretário com a Fundação ABC (que administra o Hospital Irmã Dulce), o que violaria os princípios que regem a administração pública — Gago teria que fiscalizar a prestação de serviços da OS e não ter ligações com a entidade.

Segundo o site da prefeitura, o secretário está em Praia Grande desde 2008, quando teve início a gestão do Hospital Municipal pela Fundação. A página onde consta a descrição da estrutura de governo e o histórico dos secretários municipais (www.praiagrande.sp.gov.br/Administracao/secretarios.asp?cd_pagina=351) sugere que Gago chegou a acumular as duas funções. “Foi vice (2005) e presidente da Fundação do ABC (2006-2007) e novamente vice, de 2008 até hoje”.

No inquérito, Ana Maria Frigerio expediu ofício à Prefeitura solicitando, até 4 de novembro próximo, cópias das portarias de nomeação e exoneração de Francisco Gago desde 2000. “Foi informado pela Fundação ABC que o senhor secretário está afastado, sem vencimentos, desde 31/12/2012 da Fundação. Quanto à denúncia de eventual incompatibilidade para o exercício do cargo, ainda não houve desfecho do caso”, esclarece a promotora.

Outro caso que movimenta a papelada do MPE de Praia Grande é o escândalo dos mamógrafos, que ganhou repercussão em abril de 2014, após a vereadora Janaína Ballaris, (PT) denunciar que equipamentos novos estavam encaixotados há seis anos no Ambulatório Médico de Especialidades, administrado pela mesma OS. Na época, três mil mulheres constavam na fila para o exame.

Como o tema ganhou relevo, as investigações passaram a ser desenvolvidas paralelamente e ainda estão em andamento. A promotora solicitou as cópia da sindicância instaurada junto à Fundação ABC e requisitou à Prefeitura quadros comparativos das filas de espera para mamografia. O MP não informou se tais documentos foram enviados.

Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara, cujo prazo para conclusão era de 90 dias, acabou sendo concluída com dois meses e meio de atraso sem trazer resultados práticos em termos de punição aos responsáveis.

fonte:  http://www.ataqueaoscofrespublicos.com/noticias/investigada-pelo-mp-em-pg-os-tera-de-devolver-dinheiro-prefeitura/

 

 

 

VEREADORES NÃO PODEM SER PROCESSADOS PELO QUE DIZEM, AFIRMA O SUPREMO

Política 
26 de fevereiro de 2015 às 02h30

STF decide que vereadores não podem ser processados ao expressar opinião

Por oito votos a um, os ministros entenderam que os vereadores dispõem de imunidade material para expressar sua opinião

por Estadão Conteúdo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vereadores não podem ser processados por danos morais e pelos crimes de calúnia, difamação e injúria quando estiverem no exercício da atividade legislativa. O Plenário da Suprema Corte acatou nesta quarta-feira, 25, recurso de vereador do município de Tremembé, no interior paulista, que tem repercussão geral, valendo para os demais casos.

Por oito votos a um, os ministros entenderam que os vereadores dispõem de imunidade material para expressar sua opinião, ou seja, não podem ser processados na esfera civil por dizerem o que pensam, desde que isso ocorra durante a atividade legislativa. Com isso, sanções só poderão ser aplicadas pelo próprio Poder Legislativo, nesses casos.

O recurso é de autoria de um vereador de Tremembé contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que críticas feitas a outro vereador, em 2001, não teriam imunidade material. O ministro relator do caso no Supremo, Marco Aurélio Mello, foi o único a rejeitar o recurso e a maioria seguiu divergência apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao votar, Barroso explicou que, ainda que considere as ofensas lamentáveis destaca que elas ocorreram durante sessão da Câmara Municipal.

"Sem endossar o conteúdo, e lamentando que o debate público muitas vezes descambe para essa desqualificação pessoal, estou convencido que aqui se aplica a imunidade material que a Constituição garante aos vereadores", argumentou o ministro. O voto foi seguido pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Não estiveram presentes na sessão de hoje o presidente Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli, que estão em viagem ao exterior.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/51835-stf-decide-que-vereadores-nao-podem-ser-processados-ao-expressar-opiniao

NOVA EPIDEMIA DE DENGUE EM ITANHAÉM-SP

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 - 17h50

Em apenas dois meses

Com 67 casos  confirmados, Itanhaém poderá viver nova epidemia de dengue

* Carolina Iglesias

Pacientes devem procurar Unidade de Saúde da Família

Apesar de ter registrado um número inferior de casos, comparado com Peruíbe, município vizinho, Itanhaém está próxima de viver uma nova epidemia de dengue. Em estado de alerta para a doença, a Cidade já concentra 67 casos em apenas dois meses. O mais alarmante é que, no mesmo período, no ano passado, o Município contabilizava apenas três casos da doença.

Segundo informações da Prefeitura, neste momento, a Cidade está em estado de alerta para a doença. Por enquanto, a região do Umuarama concentra o maior número de casos. Para ser decretada epidemia, deverão ser registrados 280 casos na Cidade.

Mas, apesar de necessária a confirmação de 213 casos, o secretário de Saúde de Itanhaém, Francisco Garzon, estima que isso possa ocorrer no início de março. Isso porque, na Cidade há mais de 400 casos aguardando a confirmação do quadro. Diariamente, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), recebe em torno de 100 pessoas com sintomas da dengue.

Em entrevista à TV Tribuna, Garzon afirmou que a Administração Municipal “tem feito a lição de casa”, porém a população deve se conscientizar para evitar a proliferação do mosquito no Município.

”Temos estruturado a nossa saúde. Temos agentes comunitários passando de casa em casa, além de agentes de endemia fazendo a nebulização nas áreas onde aparecem índices larvários.  A situação é muito preocupante. Mas precisamos dar um choque de consciência na população. Não queremos responsabilizar ninguém. Não se trata disso. Só queremos que a população faça o seu dever de casa”, comentou.

Para evitar a sobrecarga da Unidade de Pronto Atendimento, a Administração Municipal recomenda que a população que sentir sintomas relacionados à dengue, deve procurar as Unidades de Saúde da Família (USF), espalhadas por diversas regiões de Itanhaém, que abrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.
A Prefeitura também ressalta que nestas unidades, o paciente recebe atendimento imediato, além de colher exames laboratoriais e receber orientações de hidratação, repouso e controle da temperatura.
Confira abaixo os endereços das Unidades de Saúde da Família:

USF Belas Artes: Rua Henrique Júlio Lima, 112, Belas Artes
USF Centro: Rua Artur Bernardes, 28, Centro
USF Coronel: Avenida Domingos Perez, 734, Jd. Coronel
USF Gaivota: Av. Flacides Ferreira, 500, Gaivota
USF Grandesp: Av. Pedro Carlos Gerônimo Soares, 1.074 - Jd. Grandesp
USF Guapiranga: Rua Aristeu Rodrigues da Silva, s/nº - Guapiranga
USF Loty: Rua Vereador Casemiro Guimarães Júnior, 424
USF Oásis: Rua Estanislau Gerônimo, 418 – Oásis
USF Savoy: Rua Jaime Lino dos Santos, 290 - Savoy
USF Suarão: Avenida Padre Teodoro Ratisbone, 921 - Suarão

FALTA DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL (olhaí secretário Fabião) AJUDAM A PROVOCAR ALAGAMENTOS E ENCHENTES

Cotidiano

16 de fevereiro de 2015 às 10h31

 

Santos: limpeza deve ajudar no escoamento de água

Serviço foi realizado pela concessionária do SAI, Ecovias, a pedido da Prefeitura. A maior parte do volume dragado é composta por garrafas PET, sacolas plásticas e restos de móveis

Da Reportagem

A retirada de 32 caminhões carregados de lixo, lama e resíduos sólidos foi o saldo inicial da  limpeza de valas de drenagem na entrada da Cidade, às margens da Rodovia Anchieta.  Por solicitação da Prefeitura, o serviço foi realizado nos últimos dias pela Ecovias, em área administrada pela concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes.

Neste final de semana,  a concessionária iniciou o desassoreamento de três tubulações existentes entre a Rua Boris Kaufman e a intersecção entre a Marginal e o Rio Furado, na Vila Alemoa, no Bairro Chico de Paula.  Essas tubulações são os principais meios de condução de águas pluviais da Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua Ana Santos. Em razão da complexidade técnica do serviço,  uma nova intervenção será programada pela Ecovias, com a execução feita por meio de uma empresa especializada.

Os serviços são monitorados pela Subprefeitura da Zona Noroeste, que montou um grupo exclusivo de mão-de-obra para retirada de lixo jogado nas valas que cortam a Vila Alemoa. Os resíduos acumulados reduzem o leito da rede de drenagem e entopem as tubulações, contribuindo para os riscos de alagamentos das vias com as fortes chuvas, principalmente em dias de maré alta.   

“Após a conclusão desse trabalho, acreditamos que haverá uma melhora significativa no tempo de escoamento da água na entrada da Cidade, algo em torno de 50%. Porém, o fim das enchentes dependerá da conclusão de todas as etapas das obras de macrodrenagem do programa Santos Novos em Tempos, que tem prazo de 5 anos para a sua conclusão”, explicou o subprefeito da Zona Noroeste, engenheiro Acácio Egas.  

35 toneladas de lixo

Na última sexta-feira, dia 13, a Prefeitura retirou, em apenas oito horas de trabalho, 35 toneladas de resíduos do canal que fica em São Vicente, na divisa com a Zona Noroeste, no Bairro Castelo. A maior parte do volume dragado é composta por garrafas PET, sacolas plásticas, restos de móveis, animais mortos e entulho de construção.  O lixo é procedente do descarte irregular feito por moradores do Castelo e Rádio Clube, em Santos, e do Dique Sambaiatuba, em São Vicente.

Todo esse lixo, inevitavelmente, acaba parando no Rio dos Bugres, que marca a divisa dos municípios e faz ligação com o Mar Pequeno, no lado vicentino da Ilha. Quando chove, o excesso de lixo acumulado dificulta a passagem da água da chuva. Por conseqüência, ruas da Zona Noroeste e São Vicente ficam rapidamente alagadas, agravando ainda mais os transtornos dos que vivem na região.   

Operação resultou na retirada de 32 caminhões lotados de lixo, lama e resíduos sólidos (Foto: Divulgação)

O material removido foi transportado até uma área de transbordo para secagem antes de ser levado ao aterro sanitário localizado na Área Continental de Santos. “É um trabalho incansável. Limpamos hoje e poucos dias depois já tem lixo novamente boiando nos canais e rios. Dobramos a equipe de limpeza e colocamos maquinários pesados para agilizar o serviço. Só que os moradores também precisam colaborar, jogando o lixo nas lixeiras e contentores distribuídos por toda a região”, apelou o subprefeito. 

Resíduos retirados dos canais crescem mais de 1000% em dois anos

A quantidade de resíduos sólidos removidos dos canais de Santos cresceu 1.059,8%, em apenas dois anos. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Serviços Públicos de Santos, 1.015 toneladas de detritos foram retiradas em serviço de desassoreamento de canais, em 2012. Já em 2014, o total passou para 11.772 toneladas, ou seja, um volume 10 vezes maior.

 

O aumento é decorrência do uso de retroescavadeiras e a ampliação do efetivo da equipe de limpeza pela Prefeitura. Antes, o serviço era feito manualmente por funcionários com a utilização de pás e enxadas.  A maior parte dos sedimentos é formada por lama e lodo, mas há também muito lixo e entulho jogados por moradores ou levados pela água das chuvas por estarem em locais inadequados ou colocados nas calçadas fora do horário regular da coleta de lixo.

No mesmo período foi registrado crescimento de 45,8% no serviço de remoção de resíduos de galerias, ramais e canaletas. Em 2012, a Prefeitura limpou de 119.863 metros contra 174.766 metros em 2014. Houve ainda aumento de 26,55% no número de bocas de lobo, poços de visita, caixas de areia na praia e sopé de morro que receberam serviços de limpeza: de 16.816 para 21.282 unidades, nos últimos dois anos.

Conscientização

No dia 24 de fevereiro, a Prefeitura vai lançar uma grande campanha de conscientização ambiental sobre os riscos que envolvem o descarte irregular do lixo e as opões para o uso de resíduos reciclados como meio alternativo de geração de renda. As ações fazem parte do programa Cidade Sem Lixo, criado em 2014 a partir da aprovação de lei municipal que prevê aplicação de multa para quem jogar lixo nas ruas.

Sob a coordenação da Secretaria de Comunicação e Resultados, a campanha é desenvolvida em conjunto com as secretarias municipais do Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social, Serviços Públicos, Infraestrutura e Edificações, Finanças, Ouvidoria e Gabinete do Prefeito.

Para os dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março estão previstas intervenções educativas e artísticas em vários pontos da Cidade. O objetivo é chamar atenção sobre o assunto e ampliar a participação da sociedade nas ações ambientais.

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PESCA DE PARELHA É PREDATÓRIA, MAS CONTINUA DEGRADANDO O ECOSSISTEMA MARINHO BRASILEIRO

27/07/2013 06h52 - Atualizado em 25/01/2014 07h10

Pesca de parelha é muito comum nas regiões Sul e Sudeste do Brasil

Modalidade utiliza duas embarcações e uma rede presa entre elas

 

No litoral de São Paulo, a pesca de parelha é realizada por barcos que podem carregar 20 toneladas de peixes (Foto: Divulgação)

Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, é comum observar barcos navegando em pares, arrastando grandes redes de pesca que podem capturar mais de 50 toneladas de peixe por período de trabalho. Por essa característica - de navegar em pares - esse tipo de pesca é conhecido como pesca com arrasto de parelha. Relativamente barata e de grande retorno financeiro, essa modalidade é responsável pela captura de diversas espécies de peixes de menor valor financeiro, consumidas por pessoas de menor poder aquisitivo.

O biólogo Matheus Rotundo, pesquisador do Acervo Zoológico da Universidade Santa Cecília, em São Paulo (SP), explica que a pesca de parelha é uma das mais antigas e difundidas do mundo. Na técnica, dois barcos arrastam uma única rede, que atua em contato com o fundo do oceano. "Pesos de chumbo na parte inferior e boias na parte superior da rede mantêm a abertura vertical da boca", explica Matheus. O biólogo conta que a abertura horizontal da rede - ligada aos barcos por meio de cabos de aço - depende da distância entre as embarcações.

Na Região Sudeste, as embarcações possuem um tamanho médio, isso é, podem carregar de 20 a 50 toneladas de peixes. Já na Região Sul do país, as embarcações são consideradas de grande porte, possuindo capacidade maior que 50 toneladas. Matheus explica que ainda há prática de pesca de parelha no Norte do Brasil, utilizando barcos menores que nas demais regiões: "Na Região Norte, ainda é possível observar essa modalidade de pesca de arrasto categorizada como artesanal", comenta. A pesca é caracterizada como artesanal quando os barcos podem carregar até 20 mil quilos de pescado.

Pesca multiespecífica
Matheus explica que a pesca de parelha é direcionada a peixes de diversas espécies, associados à regiões de fundo do oceano. “Alguma das principais espécies comercializadas no Brasil são pescadas por meio dessa técnica”, comenta Matheus. Peixes como corvina (Micropogonias furnieri), pescada-amarela (Macrodon atricauda), goete (Cynoscion jamaicensis), bagre (Genidens barbus), além de espécies de cação e raias chegam aos mercados brasileiros vindo da pesca de parelha.

A frota de parelhas, de acordo com Matheus, é responsável pela quantidade e regularidade do fornecimento das espécies de peixe mais comercializadas no varejo. “Parte dessa produção é de baixo valor econômico, vendido por pequenos comerciantes para o consumo da população de baixa renda”, comenta.

Reduzindo impactos ambientais
O biólogo conta que, como toda pesca de arrasto, a modalidade de parelha causa impactos ambientais. Porém, em sua opinião, essa técnica sempre foi vista de uma forma preconceituosa. “Os principais prejuízos à natureza estão na fauna descartada ou rejeitada”, diz. Ele explica que animais - peixes, mariscos, tartarugas e mamíferos marinhos - de espécies e tamanhos fora do procurado acabam se prendendo nas redes e morrendo.

Apesar de causar tais impactos, para Matheus, a pesca de parelha provoca um dano ao meio ambiente menor do que o público acredita. “Se compararmos a principal modalidade de pesca artesanal, voltada para o camarão sete-barbas, vemos que os danos causados por essa frota são maiores que o da frota de parelha”, comenta. Segundo estudos realizados pelo biólogo, para cada quilo de camarão pescado, há dez quilos de animais capturados por engano. Ele diz que a pesca artesanal, praticada por um número  maior de pessoas, causa um impacto também maior.

Matheus explica que a pesca acidental pode ser evitada por meio de dispositivos colocados na rede de pesca. Na parte superior, deve ser inserida uma espécie de grade, que evitaria a entrada de peixes e tartarugas, além de sua soltura sem dificuldade. “Também podem ser colocados dispositivos que permitam a fuga de peixes menores que os alvos da pesca”, garante.

Acervo Museu da Pessoa
O Museu da Pessoa, que há 20 anos registra histórias de indivíduos para transformá-las em fontes de conhecimento, destacou em seu acervo histórias de de trabalhadores que tiram seu sustento da pesca e mantém uma relação consciente a respeito da preservação do litoral.

É o caso de Maria Aparecida Mendes, nascida em em Batalha (AL), em 1971 (Assista ao vídeo ao lado). Pequena, mudou-se para Sobradinho (BA), desde cedo ajudava o pai no ofício da pesca. Fabrica os próprios materiais e é a primeira mulher a conseguir licença de pescadora.
 

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Confira também o depoimento de Ivo Augusto Souza, ao lado. Os mistérios do mar são a rotina de Ivo há cinco décadas. Passou sua infância com os pais executando tarefas ligadas à vida marinha. Aprendeu a ser pescador e de suas vivências guarda algumas memórias típicas de homens que se dedicam a viver longe das pessoas da terra.

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O Museu da Pessoa é um museu virtual e colaborativo de relatos de vida. Toda e qualquer pessoa é convidada a contar histórias e a explorar o acervo de narrativas em textos, imagens, vídeos e áudios. E você pode participar dessa iniciativa contando sua história. Tem material relacionado à pesca? Envie para o Museu da Pessoa.

fonte: http://redeglobo.globo.com/globoecologia/noticia/2013/07/pesca-de-parelha-e-muito-comum-nas-regioes-sul-e-sudeste-do-brasil.html

13/01/2015 20h40 - Atualizado em 13/01/2015 21h58

Juíza suspende multa por aumento em consumo de água em SP

Sabesp havia sido autorizada pela Arsesp a aplicar sobretaxa de até 100%.
Decisão ocorreu em resposta à ação da Proteste; ainda cabe recurso. 

A juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão da chamada tarifa de contingência, ou sobretaxa, para quem aumentar o consumo de água neste ano.

A decisão ocorreu em resposta a uma ação da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). A Sabesp e o governo de São Paulo disseram que vão recorrer da decisão. A Arsesp foi procurada pelo G1 na noite desta terça-feira  e ainda não se manifestou.

Na quarta-feira (7) a Sabesp foi autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) a aplicar multa de 40% a 100% para quem consumir mais água neste ano no comparativo entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014.

Em seu despacho, a juíza lamentou que a solução da crise dependa das chuvas e cobrou da Sabesp a eliminação das perdas e campanha de esclarecimento antes de impor multa aos consumidores. "Lastimamos nós, população, que a solução da crise esteja à mercê de São Pedro, pois não há nenhuma possibildade de controle de quando e quanto irá chover nos próximos meses", afirma a juíza. "A lição de casa deve ser feita por todos e não somente pelos consumidores."

O governo de São Paulo disse, em nota, que "confia na legalidade e na necessidade da aplicação da tarifa de contingência, instituída pela Arsesp para garantir o abastecimento de água à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Por essa razão, vai pedir nesta quarta-feira, 14, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a suspensão da decisão.”

Multa prevista
A proposta inicial da Sabesp previa multa de 20% ou 50% sobre o valor total da conta considerando a mesma porcentagem de consumo excedente de 20%. A Arsesp informou que alterou a porcentagem para "manter equivalência à proposta original".

Com isso, seriam 40% de multa para quem consumir até 20% a mais do que a média do período anterior e a taxa de 100% para quem utilizasse mais que 20%. A medida seria válida somente na parte do gasto de água encanada, que representa metade do valor da conta. Os outros 50% são referentes ao serviço de coleta de esgoto.

Com a aplicação da sobretaxa, a meta do governo era reduzir 2,5 metros cúbicos por segundo de consumo. Os sistemas que abastecem várias regiões do estado de São Paulo têm enfrentado quedas frequentes do volume de água armazenado devido à falta de chuvas. Na Grande São Paulo, os principais sistemas, Cantareira, Alto Tietê e Guarapiranga, são os mais afetados.

Bônus
Entre fevereiro e outubro do ano passado, a companhia concedeu bônus de 30% na conta de clientes que economizassem 20% ou mais de água em relação à média de consumo entre dos 12 meses que vão de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.

A medida foi adotada para estimular a redução no consumo. Desde novembro, o desconto gradual passou a ser dado para os imóveis que reduzirem o consumo entre 10% e 20%. O desconto foi prorrogado até o fim de 2015.

fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/01/juiza-suspende-multa-por-aumento-em-consumo-de-agua-em-sp.html

INCOMPETÊNCIA MUNICIPAL E PORCALHÕES QUE JOGAM LIXO NAS RUAS E PRAÇAS

22/12/2014 18h36 - Atualizado em 22/12/2014 21h38

Tempestade causa estragos no litoral de SP e deixa carros debaixo d'água

Chuva começou por volta das 16h30 e deixou o trânsito caótico.
Calçada em frente a uma obra na Linha Amarela, em São Vicente, cedeu.

Do G1 Santos

 

(Foto: Junior Fernandes/ Arquivo Pessoal)

Uma forte tempestade atingiu e provocou estragos em várias cidades do litoral de São Paulo no fim da tarde desta segunda-feira (22). A chuva, que começou por volta das 16h30 e não havia parado até às 19h00, chegou a deixar dezenas de carros cobertos pela água e provocou destruição.

 

Carro ficou submerso na Náutica, em São Vicente
(Foto: Carolina Carla / Arquivo Pessoal)

 

Segundo a Defesa Civil, no mês de dezembro, até a manhã desta segunda-feira, havia chovido 71,4 milímetros em Santos. Nas últimas cinco horas, porém, o acumulado do dia já alcançava 90 milímetros.

Em Santos, além de dezenas de ruas inundadas, o trânsito ficou caótico em várias partes da cidade. Motoristas que deixaram o trabalho por volta das 18h encontraram dificuldade para chegar em casa por causa das ruas cheias e, muitos, permanecem parados no trânsito.

Já em São Vicente, o estrago foi pior. Um trecho da rua Marechal Deodoro, na Linha Amarela, afundou. Além disso, em alguns bairros da cidade a água subiu tanto que dezenas de carros ficaram parcialmente ou completamente cobertos pela água. Até um morador se arriscou com uma prancha. Ele praticou stand up paddle nas águas da chuva enquanto carros estavam parcialmente submersos.

O motorista que chega ao litoral de São Paulo por meio da via Anchieta encontra o tráfego completamente bloqueado na entrada de Santos. Por volta das 18h era impossível atravessar o local por causa do nível da água, que chegou a invadir parcialmente um supermercado que fica no local. A avenida Nossa Senhora de Fátima que também dá acesso à via Anchieta está parcialmente alagada na entrada de Santos e o trânsito está sendo desviado para a avenida Martins Fontes.

Em Praia Grande o motorista também encontra problemas próximo ao shopping na cidade, na avenida Ayrton Senna. Um dos viadutos está parcialmente alagado, causando problemas tanto no sentido da Capital, na região da Ponte do Mar Pequeno, tanto no sentido contrário.

 

Carros caíram em canal na Linha Amarela, em São Vicente 

(Foto: Fábio Ribeiro / Arquivo Pessoal)

 

Avenida da praia próximo à praia do Itararé está parcialmente alagada 

(Foto: Sandro Gois / Arquivo Pessoal)

Na rua José Dias de Moraes água tomou conta do acesso 

(Foto: Nadir Mattos/Arquivo Pessoal)

fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2014/12/chuva-causa-pontos-de-alagamento-em-santos-e-sao-vicente.html

 

Museu Pelé tem dificuldades e espera "sobrevida" em 2015

Klaus Richmond

Direto de Santos (SP)

 

Os quase R$ 50 milhões investidos para a construção do Museu Pelé, um dos maiores empreendimentos da história recente da cidade de Santos, localizado no bairro do Volongo, região central, ainda não foram justificados em resultados. O local que leva o nome do Rei do Futebol fecha no vermelho devido ao pouco público, em constante diminuição desde a sua inauguração, em 15 de junho deste ano, na véspera da abertura da última Copa do Mundo, sediada no País. Os envolvidos esperam por uma guinada para 2015.

 Foto: Klaus Richmond / K.R.C.DE MELO & CIA. LTDA – ME

"Percebemos, após a Copa, que houve um reflexo bom, mas não no volume ideal. O que observamos é que agosto, por exemplo, já foi um mês fraco. Quando digo fraco não é só para o Museu, mas em outros jogos de futebol e nos estádios. Creio que houve uma ressaca de futebol devido a frustração com a Seleção (Brasileira)", disse o secretário de turismo da cidade, Luiz Dias Guimarães, ao Terra.

Se no primeiro mês de funcionamento, até 15 de julho, o museu recebeu 23.960 visitantes, o último balanço, entre 16 de setembro a 15 de outubro, registra a maior baixa, 4.771. No período anterior, entre 16 de agosto a 15 de setembro, foram 6.127.

 

A prefeitura reconhece o consequente déficit mensal devido ao alto custo operacional com a manutenção de equipamentos e funcionários. A gestão, no entanto, é feita pela AmaBrasil, atual detentora do acervo de Pelé, que precisa arcar com o prejuízo momentâneo. Estima-se que seja necessário cerca de R$ 200 mil mensais para manter o local.

"Temos essa dificuldade hoje, é verdade, mas quero lembrar que não dependemos só de bilheteria, contamos com patrocínios e promoção de eventos, também. O museu faz eventos corporativos, infantis, enfim, é um espaço de entretenimento. Temos ainda um salão para 400 pessoas, que nos permite explorar isso e ajudará a fechar a conta desse custo operacional. Creio que até dezembro anunciaremos alguns novos parceiros e, em janeiro, teremos novos recursos para que o custo não seja maior do que a arrecadação", explicou José Eduardo Moura, coordenador da Ama.

Para se ter uma ideia, a exposição de acervo do atleta do século ainda perde por muito para pontos turísticos conhecidos na cidade, considerado como atrativos para famílias, como o Orquidário e o Aquário Municipal. O primeiro levou no último mês 17.594 visitantes, enquanto o segundo 41.546.

Um dos cenários apontados como vilões foi a curta divulgação para a própria inauguração às vésperas da Copa do Mundo. A necessidade do cumprimento do prazo, após o adiamento da data oficial, atrapalhou.

"Sem dúvida (a divulgação afetou até agora). A inauguração do museu foi notícia em 45 países, teve uma repercussão fantástica, mas foi pontual, somente da inauguração. Agora, precisamos trabalhar várias frentes para recuperar", argumentou o secretário.

"Com relação ao Aquário e Orquidário são públicos diferentes. O Museu atinge um público mais específico, interessado em futebol, no Pelé e de fora da cidade. São equipamentos que custam mais barato e você vai várias vezes no ano. O orquidário é outro tipo de público, que quer contemplação, apaziguamento, um parque. E esses dois atraem muito os santistas. O museu é mais para turistas", completou.

Oficialmente, o Museu Pelé conta com o apoio financeiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de 29 empresas envolvidas entre cotas maiores e menores de patrocínio. Para ser construído, contou com a captação de recursos junto à iniciativa privada e estadual, que cedeu o imóvel de mais de 400 m². O local ainda termina algumas obras, uma delas a Sala do Rei, em que Pelé receberá visitas de figuras ilustres, além do lugar de armazenamento das peças não utilizadas no acervo. Menos de 6%, cerca de 180, está em exposição.

Para melhorar...
A esperança da prefeitura de Santos de melhoria no público para 2015 passa pelo início da temporada de cruzeiros marítimos na cidade, as promoções nos ingressos e, principalmente, a presença de Pelé.

Pelé inaugurou museu em Santos com peças de sua carreira

Foto: Getty Images

"O museu é novo, tem só quatro meses e precisa de uma maturação, uma divulgação contínua maior. Muita gente nem sabe da sua existência. Tem o boca a boca, claro, mas essa temporada vai ser muito importante para a vida do museu. Vamos ter um volume de visitação dentro do que esperamos e gostaríamos de aproveitar o público dos cruzeiros marítimos, que tem demonstrado grande interesse pelo Pelé. Prevemos um movimento de quase 800 mil pessoas nessa temporada e o nosso empenho será para seduzi-los através de ampla informação nos navios, de operadores. Estamos nos organizando", disse Luiz Guimarães.

Os ingressos também são alvo de críticas pelo alto valor: R$ 18 . A prefeitura e a administração do local se defendem alegando que a meia-entrada, R$ 9, diferente de outras atrações é estendida até crianças de dez anos. Além disso, uma série de parcerias para gratuidades e promoções tem sido feitas, principalmente para as escolas da região. 

A presença de Pelé, por sua vez, é esperada com mais assiduidade para o próximo ano. A prefeitura diz que ele tem visitado periodicamente o local, acompanhado as obras de sua sala, mas acredita que as suas aparições poderão ficar mais intensas devido a compromissos contratuais que diminuirão.

"Ele tem sido presente, veio na semana passada, inclusive, e só não tem vindo com frequência maior porque a sua sala ainda está sendo montada. Mesmo assim, tem ajudado o arquiteto, discutido detalhes. O Pelé tem uma agenda muito complicada, com compromissos intensos, então nem sempre pode, mas ele está com essa ideia, disposto a participar mais já que alguns compromissos contratuais vão diminuir", concluiu Guimarães.

Nesta quarta-feira, o eterno camisa 10 estará no Museu para o lançamento do livro "Museu Pelé: Restauração e Legado", quando fará um breve pronunciamento à imprensa.

fonte: http://esportes.terra.com.br/santos/museu-pele-tem-dificuldades-e-espera-sobrevida-em-2015,b8bb638cafc99410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

 

 

BAIXA ESTIMA NO POVO DA RMBS

Pesquisa aponta redução do bem-estar na Baixada Santista

Pesquisa aponta queda de 0,2 em comparação com 2013. Educação, saúde e segurança são principais temas para população

Da Reportagem

O Índice de Bem-Estar Municipal (Ibem) registrou queda nas nove cidades da Baixada Santista. A pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Sociais, Política e Estatística (Ibespe), tem como objetivo avaliar o ranking de bem-estar da região. O Ibem da região apresentou uma leve queda e ficou em 4,17. Em 2013, o índice era de 4,19.

O Ibem foi realizado entre os dias 12 e 24 de novembro com 800 entrevistas por cidade, totalizando 7.200 entrevistas na Região Metropolitana da Baixada Santista (ver gráfico no fim da matéria).

A pesquisa pede ao entrevistado que avalie o funcionamento de 12 temas dentro do município: saúde, segurança, educação, transporte público, limpeza pública, cultura e turismo, trânsito, comércios e serviços, trabalho e emprego, água e esgoto, esporte e lazer e infraestrutura.

A avaliação média dos temas em 2014 ficou em 4,48. A média do ano anterior, quando foi realizada a pesquisa pela primeira vez na Baixada Santista, ficou em 4,60. Para o Ibespe, a queda significa que a população avaliou sua cidade de forma mais crítica.

Apesar de índices mais controlados, segurança recebeu nota média de 2,72 (Foto: Luiz Torres/DL)

 

Educação

Em grau de importância, assim como em 2103, saúde e segurança seguem como as prioridades para quem vive na região. Entretanto, a educação ganhou um espaço maior, alcançando o terceiro lugar na lista, posto que pertencia ao trabalho e emprego.

A carteira assinada ficou atrás também do quesito água e esgoto, ocupando a quinta colocação. Entre os itens menos importantes, a população colocou cultura e turismo, o trânsito e o transporte público.

Líder negativo entre as áreas avaliadas, a saúde precisaria de ações urgentes (Foto: Matheus Tagé/DL)

 

Prioridades possuem notas mais baixas

Se a Baixada Santista prioriza a segurança e educação, os temas receberam as piores notas por parte dos moradores dos nove municípios, apesar da melhora em comparação a 2013. Segurança recebeu uma média de 2,72, enquanto saúde esteve com média de 3,30. No ano passado, os quesitos tiveram avaliação de 1,77 e 3,15, respectivamente.

Entre os itens melhores avaliados em 2013, a questão do trabalho e emprego também foi mal avaliada, com média de 4,20.

Já os temas mais bem cotados pelos habitantes da Baixada Santista foram comércio e serviços (6,50), limpeza pública (5,08) e água e esgoto (4,97). Os números, inclusive, foram superiores a última pesquisa

Ainda entre os temas melhores avaliados, cultura e turismo, e educação tiveram as maiores quedas nas médias. O primeiro foi de 5,56 para 4,68, enquanto o segundo despencou de 5,48 para 4,63.

(Foto: Reprodução)

FALTA D'ÁGUA NA REGIÃO

Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 - 12h45

Especialistas alertam

Se não chover em breve, região da Baixada Santista pode sofrer com falta de água

Eduardo Brandão

Nível do Rio Cubatão está abaixo da média

Os moradores da região não sentem nas torneiras a crise hídrica que afeta a Grande São Paulo e Campinas. Porém, em breve, a Baixada Santista pode ser atingida pela escassez no abastecimento caso as previsões de chuva não se confirmem ainda na primavera.

Assim constatam especialistas, que afirmam: a redução dos níveis dos rios locais é o primeiro alerta. A baixa no volume dos mananciais que abastecem a região foi relatada por A Tribuna, na edição de ontem (23), que mostrou a situação de dois rios: Cubatão e Pilões.

O primeiro – de onde se capta 42,8% da água consumida na região – é o que mais sente os reflexos da seca. As marcas na escala linimétrica (régua que verifica o nível da lâmina d'água) não deixam dúvidas: houve redução de, ao menos, dois metros na volumetria do rio.

A causa: a estiagem, que neste ano registra o pior histórico. “Se não chover substancialmente nos próximos meses, a região não estará livre de desabastecimento no verão”, afirma o climatologista da ONG Amigos da Água, Rodolfo Bonafim. 

O consultor ambiental Alessandro Azzoni também prevê o mesmo cenário. Além do aumento populacional na região durante a temporada de verão, ele aponta o desperdícios na rede como entraves a serem sanados. 

“Perde-se 30% de água do ponto de captação até o consumidor. Somado aos problemas de distribuição, há ainda as ligações clandestinas”, cita.

Para Bonafim, o sucateamento das tubulações de distribuição contribui para a perda do líquido durante o trajeto. “São encanamentos antigos, geralmente da década de 60, e que estão subdimensionados”. 

Outra questão a ser resolvida, segundo Azzoni, é a cultural: é preciso a realização constante e maciça de campanhas de conscientização do uso racional da água potável. 

“É natural que o turista, não aclimatado com as temperaturas do Litoral, use mais água. Seja em banhos demorados ou em piscinas. Há a necessidade de educação já nos pedágios”, afirma o consultor ambiental.

Como alternativas para suprir o possível desabastecimento, ambos defendem a utilização de lençóis freáticos e investimentos em novos pontos de captação de água nos rios da região (veja matéria nesta página). 

“Nosso sistema hídrico (da região) é bom, mas sofre em ocasiões especiais, como esta que enfrentamos com a falta de chuvas. E muito se perde com o desperdício”, cita Bonafim. 

Na alta temporada de verão, várias cidades da região costumavam enfrentar baixa pressão e pane no abastecimento de água. O cenário tornou-se menos grave com uma série de investimentos da Sabesp nos últimos seis anos. Entretanto, em dezembro passado, Guarujá registrou desabastecimento. Por esse motivo, a Prefeitura obteve na Justiça liminar (decisão provisória) por danos morais, contra a Sabesp, em função do problema.

Em janeiro, a falta de água chegou a Santos, no Morro São Bento. Bairros de São Vicente e Bertioga também sofreram com o desabastecimento.

Estudos visa novos mananciais

O Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) finaliza um inventário sobre a situação dos rios da região. O estudo, com conclusão prevista para ainda este ano, balizará os futuros investimentos para a melhora do sistema de captação local de água. 

Uma das alternativas estudadas sinaliza para a ampliação da capacidade produtiva local, cujo potencial é um dos mais amplos do Estado. O líquido tratado excedente teria como destino outras regiões paulistas.

Segundo o presidente do colegiado, o prefeito de Bertioga Mauro Orlandini (DEM), o instrumento leva em consideração o crescimento demográfico regional para os próximos anos. 

“Precisamos entender qual o volume de água necessário a nossa região. Garantida a sustentabilidade, por que não enviar (o excedente) para a Capital, por exemplo? O importante é não descobrir um santo para cobrir outro”, explica.

Orlandini ainda cita que o levantamento apontará toda a potencialidade hídrica da região. E servirá para criação de um plano definitivo ao alerta da Agência Nacional de Águas (ANA). 

Um estudo da entidade mostrou que 16 dos 29 maiores aglomerados urbanos do País precisam achar novos mananciais para garantir o abastecimento até 2015. A lista inclui 472 municípios, entre entres 56 situados em três regiões metropolitanas de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e a Capital).

Campanha

Outra vertente defendida é a ampliação das campanhas de economia de água. Em Bertioga, Orlandini diz finalizar leis de descontos no IPTU para os munícipes que tenham preocupações com o meio ambiente. 

“Não há reservatórios e nem investimentos que aguentem deixar as torneiras abertas sem necessidade”, cita. O prefeito acredita que a proposta pode ser levada às demais cidades. “Faremos aqui (Bertioga) o projeto piloto”.

Resposta

A Sabesp informa que, além da Capital e Interior, o abastecimento da Baixada Santista está garantido, apesar da estiagem e das altas temperaturas, que reduziram a vazão dos mananciais. Sobre o volume médio de água consumida diariamente por habitante na Baixada Santista, a empresa informa que esse índice “varia muito de município para município, assim como a vazão de água produzida para atender moradores e turistas”.

Sobre a conscientização do consumo, a Sabesp cita ter o Programa de Uso Racional da Água (Pura), que completou cinco anos na Baixada Santista. O programa desenvolve palestras, visitas técnicas para diagnóstico predial e orientações aos mais diversificados públicos. Por fim, a empresa informa que Cubatão é atendida pelo Rio Cubatão. No entanto, existe a possibilidade de complementar a vazão captada para a estação de tratamento de água da Cidade com volume da Represa Billings, quando necessário. A retirada da água da Billings não causa qualquer problema ambiental e o tratamento da água segue os parâmetros de potabilidade exigidos em lei.

fonte: http://www.atribuna.com.br/cidades/se-n%C3%A3o-chover-em-breve-regi%C3%A3o-da-baixada-santista-pode-sofrer-com-falta-de-%C3%A1gua-1.411006