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sábado, 22 de agosto de 2015

GOVERNO DOS ATRASOS, GOVERNO ELEITOREIRO?

19/02/2015 13h00 - Atualizado em 19/02/2015 15h23

Alckmin diz que vai romper contrato após atraso em estações da Linha 4

Quatro estações da segunda fase da linha estão com obras paradas.
Trecho tem custo de R$ 1,8 bilhão; SP terá reunião 
com Banco Mundial.


Do G1 São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (19) que deve rescindir o contrato com o consórcio Isolux Córsan-Corviam, responsável pelo atraso na entrega de quatro estações da Linha 4-Amarela.
O consórcio culpa empresas terceirizadas e o próprio Metrô pelo atraso. A companhia nega.

Segundo Alckmin, a rescisão só depende de reunião com o Banco Mundial, financiador da obra. Ainda de acordo com o governador, multas também serão aplicadas.
O contrato para início da primeira fase das obras da Linha 4 foi assinado em novembro de 2006. As primeiras estações inauguradas foram Paulista e Faria Lima, em maio de 2010.
A segunda fase de obras teve licitação fechada em 2012 por R$ 1,8 bilhão. Mas, dentro desta etapa, apenas a estação Fradique Coutinho foi aberta, novembro de 2014.
Ainda estão em obras as estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia.
Rompimento do contrato
Pelas regras, o segundo colocado na licitação da segunda fase deve assumir as obras se puder cumprir o prazo de entrega. A estação Higienópolis-Mackenzie, por exemplo, deve ser entregue em dez meses e a Oscar Freire, em um ano. Se não puder cumprir, uma nova contratação é feita.
O consórcio Isolux Córsan-Corviam diz que empresas contratadas pelo Metrô atrasaram a entrega dos projetos e isso aumentou o prazo da obra em 50%.
A empresa diz ainda que o Metrô demora para aprovar serviços que não estavam no contrato inicial e que estes atrasos impactaram nos custos de pessoal, equipamentos e materiais.
O Metrô diz que o consórcio recebeu todos os projetos necessários para o andamento das obras. A companhia afirma que, para vencer a licitação feita em 2012, o consórcio Isolux Córsan-Corviam ofereceu um desconto de até 42% no preço sugerido e que, desde o começo, ficou desconfiado de que a construtora não conseguiria cumprir o combinado.
Como o consórcio apresentou toda a documentação exigida, o Metrô se viu obrigado a aceitar o negócio.
Funcionários de braços cruzados
Trabalhadores das obras das estações disseram à reportagem do Bom Dia São Paulo (vídeo abaixo) que estão sem atividades há cerca de cinco meses.

“A gente bate cartão e fica dentro da empresa sem fazer nada”, disse um funcionário, que trabalhava onde será construída a futura estação Frei Caneca, na Zona Oeste da capital paulista.
No canteiro da futura estação Oscar Freire há um cartaz que anuncia o custo da obra de R$ 172 milhões, mas não informa o prazo para conclusão. De cima de um prédio, uma equipe do SPTV fez imagens dos funcionários sem fazer nada, mas mesmo assim ficam na obra das 7h às 17h. Também era possível ver madeira apodrecendo, cimento estragado e vergalhões enferrujando.
A Linha 4-Amarela terá 11 estações ao longo de 13 km, da Luz até a Vila Sônia, na Zona Sul. A obra começou em 2004, mas até agora só sete estações foram entregues, a última, Fradique Coutinho, ficou pronta no final do ano passado.

Na futura Estação Higienópolis-Mackenzie, as obras começaram em 2012, pararam no ano passado e o tapume permanece fechado. Na estação Morumbi, as detonações mal começaram e já pararam, e na Vila Sônia há apenas material estocado.
Linha Amarela do Metrô (Foto: Arte/G1)

sábado, 6 de junho de 2015

ÉLIO LOPES NÃO SABE PORQUÊ A PONTA DA PRAIA SOFRE EROSÃO?

Grupo organiza abaixo-assinado contra assoreamento na Ponta da Praia

Clube quer pedir inquérito no Ministério Público para investigar sumiço da faixa de areia

SHEILA ALMEIDA                               06/06/2015 - 14:09 - Atualizado em 06/06/2015 - 14:14



















Faixa de areia está cada vez menor na Ponta da Praia

Não é de hoje, a faixa de areia na Ponta da Praia sofre com o assoreamento acelerado. Agora, um clube de praia, com barraca no trecho, resolveu fazer uma ação para ao menos tentar compreender esse processo: eles promovem um abaixo-assinado para pedir a abertura de inquérito no Ministério Público 
Federal e Estadual para investigar o caso. Querem que algo seja feito para a faixa de areia não desaparecer na região.
Quem promove o abaixo-assinado é o Clube da Ponta Futebol de Praia, cuja barraca fica próxima ao Canal 6, um pouco antes do Aquário Municipal. A ideia é colher mais de duas mil assinaturas até 21 horas deste sábado (6). A mobilização começou nessa sexta-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente.
Considerados filhos adotivos desse pedaço do bairro – muitos foram criados lá – os 14 integrantes que se reúnem na barraca querem soluções. “O mar tem avançado no País todo, isso é indiscutível. Mas aqui o processo foi acelerado”, diz o engenheiro Elio Lopes.Um exemplo é a localização da própria barraca. Desde 2010, mudou três vezes de lugar: estava metros após o Aquário e foi expulsa pelo avanço das águas.
O presidente da entidade, Orlando Parra, de 53 anos, explica que o abaixo-assinado não quer culpar ninguém pela situação. “Não queremos saber quem vai tomar providências. Queremos que seja resolvido. A falta de compromisso é muito grande. Fazem as coisas sem planejamento, seja o órgão que for”.
Como no quintal da avó
Há cerca de quatro anos, a extensão da areia no trecho ainda permitia jogos e brincadeiras, realidade que não existe mais, segundo o vice-presidente do clube, Rubens Passos, de 63 anos, que frequenta o local desde 1970. “Imagine, além desses dois postes de iluminação após a barraca, tinha mais um e ainda fazíamos campo para jogar futebol. O que perdemos de praia em três, quatro anos, foi muito”, calcula.
Mas não é só o pessoal da barraca que sente o avanço. Everaldo José dos Santos, de 63 anos, trabalha no carrinho de bebidas da mulher, Solange Maria dos Santos. Fundado em 1986, o comércio também sofre. “Nos anos 90 tinham três barracas de praia depois do terceiro poste de luz (já retirado). Com espaço, vinha mais gente. Vendíamos muito. Agora, estamos espremidos, um carrinho em cima do outro. Muitos desistiram”, diz.
A Prefeitura afirma que contratará uma empresa para compilar dados já existentes e propor, após 45 dias, uma ação imediata, mesmo que temporária, para minimizar a situação. Ainda não há prazo de contratação. Há cerca de um mês e meio, a Prefeitura afirmava estar em fase final processo para contratar uma empresa a fim de dar uma solução definitiva ao problema
fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/santos/grupo-organiza-abaixo-assinado-contra-assoreamento-na-ponta-da-praia/?cHash=7211c252f7b31e18f88b6bbc91e7cae8

quinta-feira, 28 de maio de 2015

MAIS GREVES!

Centrais sindicais preparam greves para amanhã na Baixada

Paralisações são mantidas em segredo. Sindicalistas vão fechar estradas a partir das 7 horas

Da Reportagem


Com um esquema de paralisações já definido, mas mantido em segredo entre os sindicalistas, as centrais sindicais estão dispostas a paralisar diversas atividades na Baixada Santista amanhã, Dia Nacional de Luta e Paralisações. As definições foram acertadas em plenária sindical, realizada na terçafeira, no Sindicato dos Bancários de Santos, quando os representantes das centrais projetaram as greves relâmpagos que pretendem realizar. O cronograma não foi divulgado à imprensa, mas tudo terá início com o fechamento de estradas na entrada de Santos e na divisa entre Santos e São Vicente, impedindo o acesso da população em geral. Isto vai ocorrer logo cedo, por volta das 7 horas.

Os sindicalistas que representam as centrais sindicais, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral de Trabalhadores (UGT), Intersindical, Central da Classe Trabalhadora, CUT, CTB, CSP e ASS, que são representadas pelos sindicatos dos bancá- rios, químicos, rodoviários, frentistas, montagem, servidores público, petroleiros e aposentados dizem que estão mobilizados Eles querem fazer valer o direito sindical de manifestações e protestos em torno da pauta contra os trabalhadores promovida por parlamentares e também contra as MPs propostas pelo Governo Federal.

 A greve na região foi definida em reunião de sindicalistas na terça-feira (Foto: Divulgação)
A greve na região foi definida em reunião de sindicalistas na terça-feira (Foto: Divulgação)


Sindicalistas são contra terceirização

Ricardo Saraiva, o Big, presidente do Sindicato dos Bancários e Secretário de Relações Internacionais da Intersindical, disse que se a terceirização passar no Senado será o extermínio da classe trabalhadora. O diretor da NCST, Paulo Pimentel, PP, mais antigo. Sindicalista da região e presidente do Sintrasaúde disse ao DL da necessidade de haver a paralisação: “O Governo, e o Congresso Nacional não estão respeitando ninguém”, diz PP. 

Herbert Passos Filho, presidente dos Químicos e diretor da Força Sindical na Baixada Santista, diz que os trabalhadores devem se mobilizar. “Estão tirando direitos históricos e além das MPs e terceirização, existe o risco do fechamento de novos postos de trabalho, o que vai fazer aumentar o desemprego”. Florêncio Rezende de Sá, Sassá, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos diz que o sindicato vai participar desta luta. “Temos que somar forças”, disse o sindicalista. 
fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/57428-centrais-sindicais-preparam-greves-para-amanha-na-baixada

domingo, 24 de maio de 2015

CONTRADIÇÃO!

Secretário destaca queda de criminalidade na Baixada

Alexandre de Moraes destacou a reforma do IML da Praia Grande e descartou aumento do efetivo

por

O Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, destacou a queda da criminalidade na Baixada Santista durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), ontem, no Museu Pelé, em Santos.

Moraes foi convidado para falar sobre o trabalho que a pasta tem realizado na região, os futuros investimentos e ouvir as demandas dos prefeitos da Região.

De acordo com o secretário, em comparação ao primeiro quadrimestre do ano passado, houve diminuição em todos os índices de criminalidade na Baixada Santista. “A redução de todos os índices de criminalidade demonstra que os efetivos existentes hoje das polícias civil e militar, são suficientes, esta trabalhando muito e reduzindo os índices. Há muito que fazer, nós temos que melhorar. A nossa meta é o crime zero. Então, nós vamos reduzindo.”

Alexandre de Moraes assegurou a confiabilidade nas estatísticas e negou que haja subnotificação dos casos registrados pela Polícia. “São Paulo é o único estado da Federação que permite registro de roubo eletronicamente. Quando se permitiu isso, em 2013, houve um grande aumento e chegamos a conclusão de que havia uma subnotificação. 

As pessoas podem registrar o roubo da sua casa, no seu computador. Não há subnotificação”.
Secretário também destacou as diversas operações policiais realizadas na Região (Foto: Matheus Tagé/ DL)
Secretário também destacou as diversas operações policiais realizadas na Região (Foto: Matheus Tagé/ DL)

Sem aumento de efetivo
Entre as demandas dos prefeitos presentes à reunião, ganhou destaque o pedido pelo aumento do efetivo. O prefeito de São Vicente, Luis Claudio Bili (PP), disse que a região vive um clima de insegurança após o término da “Operação Carnaval” e que a Secretaria de Segurança Pública poderia deixar na região 10% do efetivo que vem para reforçar o policiamento. O pedido foi endossado pela prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB).

A resposta do secretário, porém, não foi positiva. Alexandre de Moraes informou que recebe o mesmo pedido de todas as 645 cidades do estado do São Paulo e que não era necessário e nem possível o aumento do efetivo após as operações.

“O efetivo hoje é suficiente, é bom. Obviamente, não é ideal. Nós podemos ampliar o efetivo. É por isso que o governador Geraldo Alckmin já autorizou a contratação de 14 mil policiais militares e cinco mil servidores administrativos que substituirão policiais em função administrativa. Com isso, até o final de 2016, nós teremos 19 mil policiais militares já treinados e vamos completando os efetivos que forem necessários”, explicou.

Por fim, Alexandre de Moraes destacou os investimentos no Instituto Médico Legal de Praia Grande e de Santos. “Assim como os municípios sofrem com a crise econômica do País, o estado também sofreu. Nossa arrecadação caiu. Nós temos R$ 700 milhões para investir na Segurança Pública. Aqui, para a Baixada Santista, estamos encerrando a reforma do IML de Praia Grande, que custou R$ 900 mil. Além disso, já contratamos a CPOS (Companhia Paulista Obras Serviços) para fazer uma grande reforma no IML de Santos, inclusive, resolvendo o problema de inundação que tem nesse prédio. Vamos investir R$ 4 milhões”.

fonte:  http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/57057-secretario-destaca-queda-de-criminalidade-na-baixada

segunda-feira, 13 de abril de 2015

CRUSTÁCEOS REVELAM O GRAU DE POLUIÇÃO DO COMPLEXO ESTUARINO DA REGIÃO

03/03/2015 07h39 - Atualizado em 03/03/2015 21h30


Poluição provoca o aparecimento de caranguejos 'mutantes' no litoral de SP


Alguns apareceram com deformações como resposta à poluição.
Pesquisa revelou contaminação em cinco manguezais de Santos.



Mariane Rossi Do G1 Santos

Grupo de Pesquisa em Biologia de Crustáceos (CRUSTA) da Unesp começou a fazer pesquisas sobre o caranguejo-uçá  (Foto: Divulgação/CRUSTA) 
Grupo de Pesquisa da Unesp faz pesquisas sobre o caranguejo-uçá (Foto: Divulgação/CRUSTA) 

Uma pesquisa mostrou que a poluição tem afetado a vida dos  caranguejos-uçá que vivem nos manguezais de cidades litorâneas do Estado de São Paulo. Alguns animais já nasceram com má formações devido a grande quantidade de metais pesados encontrados em cinco cidades da região. Segundo os pesquisadores, a contaminação do meio ambiente é proveniente do Polo Industrial de Cubatão, do Porto de Santos e dos lixões instalados na região. Além disso, o caranguejo-uçá 'mutante' chega na mesa dos brasileiros e coloca em risco a saúde de muita gente.
De acordo com a pesquisa, os maiores caranguejos 'mutantes', geralmente os mais 'suculentos', têm maior quantidade de metais pesados. Segundo o biólogo marinho e professor doutor Marcelo Pinheiro, as pessoas que consomem esse animal também acumulam esses metais pesados. "Isso pode acarretar em maior incidência de câncer, más formações e problemas neurológicos", afirma ele, que também não recomenda o consumo desses animais provenientes da Baixada Santista.

Pinheiro começou a estudar esses caranguejos a partir de 1998. “Percebi que pouco se sabia cientificamente sobre essa espécie”, afirma. Junto com o Grupo de Pesquisa em Biologia de Crustáceos (CRUSTA) da Unesp de São Vicente, ele começou a fazer pesquisas sobre o caranguejo-uçá. Na primeira fase, foi estudada a biologia do animal e, na segunda etapa, o grupo pesquisou mais aspectos relacionados à biologia pesqueira deste recurso, também fazendo ações de educação ambiental.

Exemplar com má formação foi encontrado em São Vicente (Foto: Divulgação/CRUSTA) 
Exemplar com má formação foi encontrado emSão Vicente (Foto: Divulgação/CRUSTA)

Ele e outros  pesquisadores do CRUSTA (Dr. Felipe Duarte) e Unifesp Baixada Santista (Prof. Dr. Camilo Pereira) se depararam com um animal encontrado por pescadores, em São Vicente. O exemplar do caranguejo-uçá apresentava má formação em uma das pinças. “O animal lutou com outro animal e perdeu uma parte do corpo. Em vez de regenerar um dedo só, ele regenerou cinco dedos. Parece uma mãozinha. Inclusive era funcional. Esse tipo de trabalho me sensibilizou e ampliamos os estudos”, explica o biólogo. O animal foi analisado em laboratório. O caranguejo apresentou alta incidência de células micronucleadas (resultantes de problemas ocorridos durante a divisão celular), aproximadamente três vezes mais alta do que os valores considerados normais.


A partir desse exemplar, a equipe resolveu fazer uma terceira etapa do projeto e estudar o caranguejo-uçá em áreas de manguezal do Estado de São Paulo, sujeitas a diversas fontes de poluição, como os lixões públicos Alemoa/Sambaiatuba e o Polo Industrial de Cubatão, que podem afetar o desenvolvimento e o ciclo de vida dos animais. O estudo visava fazer uma avaliação mais ampla dos problemas ambientais existentes e a sua influência sobre os organismos estuarinos.

Foram 18 subáreas de manguezal analisadas em seis áreas, abrangendo Bertioga, Cubatão, São Vicente, Peruíbe, Iguape e Cananeia. Os pesquisadores coletaram amostras de água, folhas da planta mangue-vermelho, sedimentos, além de partes dos tecidos, vísceras e carne dos caranguejos. “Além de conhecer a qualidade dos manguezais, estávamos querendo saber se o caranguejo poderia ser utilizado como alimento ou se estava contaminado por metais”, diz ele. Os pesquisadores utilizaram duas técnicas de análise dos materiais e utilizaram uma amostra de quase 300 caranguejos.

Quatro metais pesados (cádmio, cobre, chumbo e mercúrio), com níveis superiores aos permitidos por leis ambientais, foram encontrados nos materiais coletados em Bertioga, Cubatão, São Vicente, Cananeia e Iguape. A Estação Ecológica da Jureia foi a única área que não apresentou nenhuma contaminação. “A duas áreas extremamente contaminadas seriam Cubatão e Bertioga. Existe cobre e chumbo na água, enquanto o sedimento possui elevada concentração de cádmio e mercúrio”, diz ele. Em Cananeia e Iguape, os níveis de contaminação por mercúrio nos sedimentos também foram elevados.

Estação Ecológica Jureia Itatins, em Peruíbe (Foto: Divulgação/Prefeitura de Peruíbe) 
Estação Ecológica Jureia Itatins, em Peruíbe (Foto: Divulgação/Prefeitura de Peruíbe)

Em Bertioga, a coleta foi feita perto do Rio Itapanhaú. No primeiro momento, os pesquisadores suspeitaram que a contaminação estaria relacionada ao rio, já que não há indústrias poluentes naquela região. “O que pode estar acontecendo, nós acreditamos, é que temos um lixão na BR-101 (Rio-Santos) que foi desativado. Mesmo coberto, o lixão pode estar emitindo substâncias prejudiciais ao meio-ambiente", diz. 

Em nota, a Prefeitura de Bertioga disse que o lixão foi desativado em 2001 e as medidas de controle foram aplicadas, como cobertura e instalação de drenos para gases. Em 2014, os proprietários da área realizaram uma investigação sobre a contaminação do solo, subsolo e água subterrânea e os resultados laboratoriais não apresentaram contaminação química. O laudo e o respectivo relatório foram apresentados para a Cetesb. A Prefeitura de Bertioga protocolou um processo na Cetesb para recuperação da área do antigo lixão, uma vez que não há resultado sobre contaminação química.

Para a secretária de Meio Ambiente de Bertioga, Marisa Roitman, é impreciso correlacionar a contaminação dos caranguejos ao antigo lixão de Bertioga, que funcionou por um curto período de tempo. Isto porque, segundo ela, o sistema estuarino da Baixada Santista é interligado, sendo que a contaminação pode vir do polo industrial de Cubatão ou do Porto de Santos, por exemplo.


Marcelo fala sobre a pesquisa realizada na região (Foto: Mariane Rossi/G1) 
Marcelo fala sobre a pesquisa realizada na região (Foto: Mariane Rossi/G1)

A equipe da Unesp também verificou que os caranguejos-uçá de Cubatão têm 2,6 vezes mais células com micronúcleos do que os da Jureia, a área pristina (sem poluição). Áreas que apresentam caranguejos com uma maior quantidade de células com micronúcleos correspondem àquelas com maior concentração de poluentes, podendo repercutir em deformações. Os valores obtidos para micronúcleos estiveram correlacionados à concentração de metais pesados. 

Para o biólogo, a poluição no ambiente tem relação com as mutações encontradas nos caranguejos nos últimos anos. “Aqui na Baixada Santista, principalmente nos manguezais de Cubatão e Bertioga, existe uma maior probabilidade de serem encontrados animais com má formação do que em locais menos poluídos, por conta do grande impacto causado pelos metais”, fala. Mesmo com a instalação de filtros e outras medidas ambientais, a contaminação em Cubatão estaria relacionada à atividade das fábricas, abundantes no Polo Industrial.

Segundo o especialista, em Iguape, as fontes de metais pesados são os resíduos de mineração que vieram com o Rio Ribeira de Iguape. Já em São Vicente, as principais vias de contaminação seriam os lixões, como o Sambaiatuba, visto que, mesmo após desativados, podem continuar emitindo metais pesados por até 25 anos. Outra causa seria o lixo que se acumula nos manguezais nesta região, reflexo de desconhecimento por parte da população como um todo. Os resultados obtidos indicam que caranguejos de áreas contaminadas têm maior probabilidade de contrair parasitas, sendo um possível indicativo de seu comprometimento fisiológico.

Uma das regiões analisadas pelos pesquisadores, em São Vicente (Foto: Divulgação/CRUSTA) 
Uma das regiões analisadas pelos pesquisadores, em São Vicente (Foto: Divulgação/CRUSTA)

fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2015/03/poluicao-provoca-o-aparecimento-de-caranguejos-mutantes-no-litoral-de-sp.html 



 


terça-feira, 7 de abril de 2015

ROUBO DE PEÇAS NO PÁTIO DO GUARUJÁ

INCÊNDIO NA ALEMOA (Santos-RMBS)

Pó químico auxilia no combate ao fogo em incêndio na Alemoa

foto: Leandro Amaral

A empresa Ultracargo adquiriu quatro mil litros do produto cold fire (fogo frio), uma espécie de espuma, que deve ser jogada diretamente nas chamas

Pelo sexto dia, dois tanques de combustíveis da empresa Ultracargo, na Alemoa, em Santos, continuam pegando fogo nesta terça-feira (7). De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não há uma previsão de quando as chamas serão totalmente extintas.

A operação conta com sete rebocadores que auxiliam na captação de água do mar e abastecem os caminhões de incêndio na frente de combate. São 118 bombeiros militares, 36 caminhões e quatro embarcações.
 
Para ajudar no combate ao fogo, a empresa Ultracargo adquiriu quatro mil litros do produto cold fire (fogo frio), uma espécie de espuma, que deve ser jogada diretamente nas chamas, concentradas no alto dos tanques. O produto foi transportado com o auxílio da Força Aérea Brasileira (FAB).
 
Poluição
Com relação à qualidade do ar, a Cetesb garante que vem sendo feito o monitoramento da qualidade do ar nas estações em Santos e Cubatão. Não houve aumento significativo na concentração dos poluentes avaliados (material particulado, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e ozônio), até o momento. 
As estações estão localizadas em um raio de seis a dez quilômetros do local do incêndio, no terminal de tancagem da empresa Ultracargo/Tequimar.
 
Os dados disponíveis mostram que a qualidade do ar nas estações de Santos variou entre a condição Boa e Moderada entre quinta-feira (2), início do incêndio, e domingo (5). Nesse mesmo período, nas estações de Cubatão verificou-se que a área central da cidade permaneceu com qualidade Boa e Moderada, enquanto a área industrial oscilou entre a condição Boa e Muito Ruim. Deve-se observar que a má condição da qualidade do ar na estação de Cubatão - Vila Parisi já era verificada antes do incêndio, por causa das contribuições das fontes locais.
 
Segundo eles, os riscos de exposição à poluição estão se mostrando menores, já que a pluma da fumaça está se elevando em razão do calor das chamas, dispersando os poluentes. No caso da população que vive mais próxima ao local do incêndio, a Cetesb está estudando a possibilidade de deslocar a estação de monitoramento móvel que se encontra no bairro da Ponta da Praia, na Praça José Rebouças, em Santos, para um local ainda mais próximo da área do incêndio.

Trânsito

O acesso de caminhões à margem direita do porto (Santos) ficará bloqueado até sexta-feira (10). A definição foi tomada nesta terça-feira (6) pelo Gabinete de Integração, que reúne setores da Prefeitura, governos estadual e federal, instituído para tomar medidas em relação ao incêndio na Alemoa.  A medida visa garantir o direito de ir e vir da população, resguardar a segurança dos caminhoneiros e evitar transtornos no trânsito na entrada da Cidade.
 
O bloqueio dos caminhoneiros será feito pela Polícia Rodoviária, com apoio da Ecovias (concessionária do sistema Anchieta-Imigrantes) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Veículos de carga com destino à margem esquerda do porto (Guarujá) estão liberados.
 
A barreira ocorre no Km 40 da Via Anchieta, mas será levado também ao Rodoanel e às rodovias Anhanguera, Dutra e Ayrton Senna. Os pontos dos demais bloqueios ainda não tinham sido definidos.  
 
O secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre de Moraes, ressalvou que veículos com produtos perecíveis e medicamentos serão liberados para seguir até o porto sob escolta. Segundo ele, esse movimento representa 5% do volume geral de carga.
fonte:  http://www.jornaldaorla.com.br/noticias/17841-po-quimico-auxilia-no-combate-ao-fogo-em-incendio-na-alemoa/

quarta-feira, 4 de março de 2015

EM PRAIA GRANDE O MPE ESTÁ TRABALHANDO (E NÃO E O GAECO)


02/03/2015     nenhum comentário

Investigada pelo MP em PG, OS terá de devolver dinheiro à Prefeitura

A 7ª Promotoria de Justiça de Praia Grande instaurou oito inquéritos civis, atualmente em fase de instrução e colheita de provas. Destes, três apuram supostas irregularidades nos convênios firmados entre a Prefeitura e a Fundação ABC

Saiu mais uma matéria do Projeto Ataque aos Cofres Públicos no Jornal Diário do Litoral  publicada no último domingo (1/03), e também os textos.








A Prefeitura de Santos se prepara para implantar a terceirização de diversos setores da administração por meio das chamadas Organizações Sociais (OSs). Em todo o Brasil são inúmeros os exemplos de que o modelo, além de ineficiente, é um grande facilitador para desvios de dinheiro público e outros tipos de corrupção. O esquema beneficia empresários, agentes públicos e partidos, desfalcando os cofres municipais e estaduais e tornando capengas os serviços para a população.

Não é preciso ir muito longe para mostrar exemplos dos problemas causados pelas as OSs. Em Praia Grande, o Ministério Público Estadual (MPE)e o Tribunal de Contas (TCE) têm tido trabalho diante das muitas irregularidades constatadas pela Fundação ABC, OS que atua no Hospital Irmã Dulce há sete anos.

Se as irregularidades são facilmente cometidas, o caminho para a descoberta e apuração é demorado e penoso. De acordo com o 7º Promotor de Justiça de Praia Grande Vinicius Rodrigues França, o MPE não tem medido esforços para apurar a regularidade dos serviços de saúde prestados. “A 7ª Promotoria de Justiça de Praia Grande instaurou oito inquéritos civis, atualmente em fase de instrução e colheita de provas. Destes, três apuram supostas irregularidades nos convênios firmados entre a Prefeitura e a Fundação ABC”.

França destaca que as investigações apresentam alto grau de complexidade, pois dependem de informações da Vigilância Sanitária, secretarias municipal e estadual de Saúde, Ministério da Saúde, TCE e outros órgãos. “Já solicitamos a estes entes as informações de que necessitamos para a instrução de novas investigações, algumas das quais ainda se encontram pendentes de resposta”.

Entre as informações que o Ministério Público persegue estão os detalhes sobre a prestação de contas da Fundação ABC de 2012. Elas foram reprovadas pelo TCE em outubro do ano passado. “No último dia 10, o Ministério Público, nos autos do Inquérito Civil nº 280/11, solicitou cópia integral do processo TC 34573/026/13, que implicou na rejeição das contas da Fundação, bem como dos documentos que o instruíram, para que possa analisar, detidamente, as irregularidades e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais”.

Neste mesmo caso, o TCE condenou a OS a devolver aos cofres do município a quantia de R$ 1.313.240,72. Segundo os auditores, o dinheiro foi repassado de forma irregular à entidade. O relator do processo, Valdenir Antonio Polizeli, ainda considerou que a Prefeitura deve “reforçar os mecanismos de controle interno, gerenciando e acompanhando suas parcerias com as entidades do terceiro setor”.

Caso dos mamógrafos e de incompatibilidade seguem em inquéritos
Dentre os inquéritos do MPE que há mais de um ano investigam supostas irregularidades na terceirização de Praia Grande, um chama a atenção. Trata-se do inquérito civil 2385/2013-4, conduzido pela 1ª promotora de Justiça de Praia Grande, Ana Maria Frigerio Molinari.

O objetivo é apurar possível irregularidade pela omissão de serviço público na área da saúde e incompatibilidade para o exercício do cargo de secretário pelo dirigente da pasta, Francisco Jaimez Gago.
A denúncia foi formulada pelo grupo de oposição Praia Grande em Debate, que acusa deficiência dos serviços pela falta de médicos, demora no atendimento a consultas e outros problemas. Também é alvo de investigação a vinculação do secretário com a Fundação ABC (que administra o Hospital Irmã Dulce), o que violaria os princípios que regem a administração pública — Gago teria que fiscalizar a prestação de serviços da OS e não ter ligações com a entidade.

Segundo o site da prefeitura, o secretário está em Praia Grande desde 2008, quando teve início a gestão do Hospital Municipal pela Fundação. A página onde consta a descrição da estrutura de governo e o histórico dos secretários municipais (www.praiagrande.sp.gov.br/Administracao/secretarios.asp?cd_pagina=351) sugere que Gago chegou a acumular as duas funções. “Foi vice (2005) e presidente da Fundação do ABC (2006-2007) e novamente vice, de 2008 até hoje”.

No inquérito, Ana Maria Frigerio expediu ofício à Prefeitura solicitando, até 4 de novembro próximo, cópias das portarias de nomeação e exoneração de Francisco Gago desde 2000. “Foi informado pela Fundação ABC que o senhor secretário está afastado, sem vencimentos, desde 31/12/2012 da Fundação. Quanto à denúncia de eventual incompatibilidade para o exercício do cargo, ainda não houve desfecho do caso”, esclarece a promotora.

Outro caso que movimenta a papelada do MPE de Praia Grande é o escândalo dos mamógrafos, que ganhou repercussão em abril de 2014, após a vereadora Janaína Ballaris, (PT) denunciar que equipamentos novos estavam encaixotados há seis anos no Ambulatório Médico de Especialidades, administrado pela mesma OS. Na época, três mil mulheres constavam na fila para o exame.

Como o tema ganhou relevo, as investigações passaram a ser desenvolvidas paralelamente e ainda estão em andamento. A promotora solicitou as cópia da sindicância instaurada junto à Fundação ABC e requisitou à Prefeitura quadros comparativos das filas de espera para mamografia. O MP não informou se tais documentos foram enviados.

Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara, cujo prazo para conclusão era de 90 dias, acabou sendo concluída com dois meses e meio de atraso sem trazer resultados práticos em termos de punição aos responsáveis.
fonte:  http://www.ataqueaoscofrespublicos.com/noticias/investigada-pelo-mp-em-pg-os-tera-de-devolver-dinheiro-prefeitura/

 

 

 

domingo, 1 de março de 2015

VEREADORES NÃO PODEM SER PROCESSADOS PELO QUE DIZEM, AFIRMA O SUPREMO

Política 
26 de fevereiro de 2015 às 02h30

STF decide que vereadores não podem ser processados ao expressar opinião

Por oito votos a um, os ministros entenderam que os vereadores dispõem de imunidade material para expressar sua opinião

por Estadão Conteúdo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vereadores não podem ser processados por danos morais e pelos crimes de calúnia, difamação e injúria quando estiverem no exercício da atividade legislativa. O Plenário da Suprema Corte acatou nesta quarta-feira, 25, recurso de vereador do município de Tremembé, no interior paulista, que tem repercussão geral, valendo para os demais casos.

Por oito votos a um, os ministros entenderam que os vereadores dispõem de imunidade material para expressar sua opinião, ou seja, não podem ser processados na esfera civil por dizerem o que pensam, desde que isso ocorra durante a atividade legislativa. Com isso, sanções só poderão ser aplicadas pelo próprio Poder Legislativo, nesses casos.

O recurso é de autoria de um vereador de Tremembé contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que críticas feitas a outro vereador, em 2001, não teriam imunidade material. O ministro relator do caso no Supremo, Marco Aurélio Mello, foi o único a rejeitar o recurso e a maioria seguiu divergência apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao votar, Barroso explicou que, ainda que considere as ofensas lamentáveis destaca que elas ocorreram durante sessão da Câmara Municipal.

"Sem endossar o conteúdo, e lamentando que o debate público muitas vezes descambe para essa desqualificação pessoal, estou convencido que aqui se aplica a imunidade material que a Constituição garante aos vereadores", argumentou o ministro. O voto foi seguido pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Não estiveram presentes na sessão de hoje o presidente Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli, que estão em viagem ao exterior.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/51835-stf-decide-que-vereadores-nao-podem-ser-processados-ao-expressar-opiniao

sábado, 28 de fevereiro de 2015

NOVA EPIDEMIA DE DENGUE EM ITANHAÉM-SP

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 - 17h50
Em apenas dois meses

Com 67 casos  confirmados, Itanhaém poderá viver nova epidemia de dengue

* Carolina Iglesias

N/A
Pacientes devem procurar Unidade de Saúde da Família
Apesar de ter registrado um número inferior de casos, comparado com Peruíbe, município vizinho, Itanhaém está próxima de viver uma nova epidemia de dengue. Em estado de alerta para a doença, a Cidade já concentra 67 casos em apenas dois meses. O mais alarmante é que, no mesmo período, no ano passado, o Município contabilizava apenas três casos da doença.

Segundo informações da Prefeitura, neste momento, a Cidade está em estado de alerta para a doença. Por enquanto, a região do Umuarama concentra o maior número de casos. Para ser decretada epidemia, deverão ser registrados 280 casos na Cidade.


Mas, apesar de necessária a confirmação de 213 casos, o secretário de Saúde de Itanhaém, Francisco Garzon, estima que isso possa ocorrer no início de março. Isso porque, na Cidade há mais de 400 casos aguardando a confirmação do quadro. Diariamente, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), recebe em torno de 100 pessoas com sintomas da dengue.

Em entrevista à TV Tribuna, Garzon afirmou que a Administração Municipal “tem feito a lição de casa”, porém a população deve se conscientizar para evitar a proliferação do mosquito no Município.

”Temos estruturado a nossa saúde. Temos agentes comunitários passando de casa em casa, além de agentes de endemia fazendo a nebulização nas áreas onde aparecem índices larvários.  A situação é muito preocupante. Mas precisamos dar um choque de consciência na população. Não queremos responsabilizar ninguém. Não se trata disso. Só queremos que a população faça o seu dever de casa”, comentou.

Para evitar a sobrecarga da Unidade de Pronto Atendimento, a Administração Municipal recomenda que a população que sentir sintomas relacionados à dengue, deve procurar as Unidades de Saúde da Família (USF), espalhadas por diversas regiões de Itanhaém, que abrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.

A Prefeitura também ressalta que nestas unidades, o paciente recebe atendimento imediato, além de colher exames laboratoriais e receber orientações de hidratação, repouso e controle da temperatura.
Confira abaixo os endereços das Unidades de Saúde da Família:

USF Belas Artes: Rua Henrique Júlio Lima, 112, Belas Artes
USF Centro: Rua Artur Bernardes, 28, Centro
USF Coronel: Avenida Domingos Perez, 734, Jd. Coronel
USF Gaivota: Av. Flacides Ferreira, 500, Gaivota
USF Grandesp: Av. Pedro Carlos Gerônimo Soares, 1.074 - Jd. Grandesp
USF Guapiranga: Rua Aristeu Rodrigues da Silva, s/nº - Guapiranga
USF Loty: Rua Vereador Casemiro Guimarães Júnior, 424
USF Oásis: Rua Estanislau Gerônimo, 418 – Oásis
USF Savoy: Rua Jaime Lino dos Santos, 290 - Savoy
USF Suarão: Avenida Padre Teodoro Ratisbone, 921 - Suarão