Cotidiano
28 de abril de 2014 às 11h12
GRAMPO DA POLÍTICA CIVIL REVELA BASTIDORES DA POLÍTICA
Escuta telefônica, obtida com exclusividade pelo Diário do Litoral, aponta personagens públicos e autoridades da região no processo que visava aquisição de uma área nobre em Guarujá
por Carlos Ratton
Assassinato. Política. Corrupção. Disputa por terras. Tráfico de
influência. Dinheiro. Todos esses ingredientes, que fazem parte de um
auto circunstanciado de interceptações telefônicas, feito pela Polícia
Civil e obtido com exclusividade pelo Diário do Litoral, revelam relações, no mínimo, escandalosas entre personagens conhecidos na região.
A ambição por um terreno localizado na Cidade de Guarujá foi apontado, à
época, pelas investigações policiais como um dos motivos para a morte
do ex-secretário de Governo de Guarujá, Ricardo Joaquim Augusto de
Oliveira, às 20 horas do dia 7 de março de 2012. O crime chocou a
opinião pública em função da ousadia dos executores. Quatro acusados
foram presos e dois respondem processo em liberdade.
As escutas começaram em 19 de março (12 dias depois do assassinato) com
autorização da Justiça e se concentraram principalmente nas conversas
dos empresários investigados pela polícia e que respondem processo por
supostamente terem sido os mandantes do crime — Felicio Tadeu Bragante,
da ASA Alumínio S/A (de Campinas), e Edis Vedovatti, da DNA Alumínios
(de Praia Grande).
Durante os dias que se seguiram as escutas revelaram conversas que
envolviam nomes conhecidos como, por exemplo, o do prefeito Alberto
Mourão (PSDB) que, é importante deixar claro, em nenhum momento teve seu
nome ligado à morte de Joaquim, assim como, quaisquer personagens da
história a seguir. O que surpreende em toda a escuta obtida pela polícia
civil é o relacionamento entre Mourão, Edis e Felicio (os dois últimos
já citados acima como acusados de terem sido os mandantes do assassinato
de Joaquim).
Chama atenção, ainda, a pressão feita sobre a prefeitura de Guarujá, com
a finalidade de viabilizar a aquisição da área, mesmo após a morte de
Ricardo Joaquim. Informações dão conta de que as investidas sobre a
Administração Municipal foram infrutíferas.
Escuta telefônica realizada pela polícia foi obtida com exclusividade pelo Diário do Litoral (Foto: Matheus Tagé/DL)
A transcrição, que envolve 21 páginas, foi assinada pelo delegado Luiz
Ricardo de Lara Dias Júnior sete meses depois da morte de Ricardo
Joaquim — alvejado com cinco tiros quando presidia uma reunião do
Partido Pátria Livre (PPL), na Rua Mario Silveira, do Jardim
Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá. O local
fica atrás do 1º Distrito Policial (DP), onde hoje trabalha o delegado
Lara.
Conforme já exposto pela mídia, Ricardo Joaquim teria se envolvido em
questões relacionadas a uma área de mais de um milhão de metros
quadrados, o Jardim Virginia, bairro nobre de Guarujá. As terras estavam
sendo negociadas desde 2010 pela empresa Tera, que pertence a um
empresário de Campinas, com possíveis ligações com um dos acusados. As
investigações apontam que o ex-secretário Ricardo Joaquim teria recebido
dinheiro para acabar com as dívidas de Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) do terreno. Como foi exonerado do cargo, ele não teria
cumprido a promessa o que pode ter sido o motivo de seu assassinato.
É importante ressaltar que as escutas não apontaram qualquer tipo de
envolvimento no crime de quaisquer dos personagens citados nesta
matéria. Os policiais detectaram referências a uma suposta negociação da
área por parte de Edis e Felicio. Outros nomes como o ex-deputado
estadual e atual dirigente do Instituto Ulisses Guimarães, Evandro
Mesquita; o do delegado de Praia Grande Luiz Evandro de Medeiros, o da
escrivã de Guarujá Gisélia Simões da Silva Kuo e até o do coronel PM da
reserva José Marques Trovão, ex-secretário de Segurança de Praia Grande,
também são citados nas gravações.
Há outros personagens, policiais, advogados, grileiros, caseiros,
funcionários de cartórios, de bancos, enfim, que tiveram como referência
apenas o primeiro nome ou apelido, que possivelmente só serão
identificados após a conclusão da ação criminal. Talvez alguns desses
personagens sequer cheguem a ser identificados simplesmente por não
estarem envolvidos diretamente no episódio.
O conflito e seus personagens
O delegado Luiz Ricardo de Lara Dias Júnior já encaminhou a investigação
policial ao Departamento de Polícia Federal para apuração dos crimes
financeiros e de lavagem de capitais (dinheiro) detectados nas escutas
telefônicas. Também para a Corregedoria de Polícia, visando apuração das
condutas administrativas do delegado e da escrivã.
Logo nas primeiras linhas do documento, os policiais responsáveis pela
escuta revelam que pesquisas de campo reforçaram as investigações via
telefone e mostram que detectaram um violento conflito pela posse da
área, envolvendo posseiros, a empresa Tera (preocupada em proteger sua
suposta propriedade) e membros da polícia de Guarujá, que também
estariam reivindicando o imóvel. Um caseiro teria morrido, por sinal,
com a mesma arma que matou o ex-secretário Ricardo Joaquim, conforme
revela o documento.
O terreno de um milhão de metros quadrados fica em lugar nobre da cidade (Foto: Reprodução Google)
Num dado momento, o empresário Edis Vedovatti entra na história como
suposto sócio da Tera. Em 13 de junho, Edis conversa com Evandro
Mesquita (supostamente responsável pelo espólio da família Matarazzo —
verdadeira dona da área). Mesquita garante a Edis que conseguirá, junto a
Prefeitura de Guarujá, viabilizar dois documentos: uma certidão
negativa com efeitos positivos e o rebaixamento dos impostos da área do
Jardim Virgínia, motivo do conflito.
Dois dias depois (15), os empresários Edis e Felício informam que teriam
investido R$ 21 milhões no negócio. Falam sobre uma reunião sobre a
área do Jardim Virgínia envolvendo Evandro Mesquita e Alberto Mourão.
Edis afirma que foi intimado para comparecer à delegacia e ser ouvido
sobre o Jardim Virgínia. Ele não sabia que já estava sendo investigado
no caso Ricardo Joaquim.
No dia seguinte (16), Edis e Felício conversam e acreditam que o negócio
renderia R$ 100 milhões para cada e deixam a entender a existência de
um terceiro envolvido. Em outra interceptação, ambos afirmam que se
Mourão for embora (sair do negócio) vai deixar problemas e lembram que
todos que se “encostam nele se dão bem”.
Depois, Edis retorna uma ligação para Mesquita e volta a comentar sobre a
intimação da polícia. Momentos depois, Mesquita liga para Edis e fala
que a intimação se refere à morte de Joaquim, que não sabe o porquê
disso e que era bom que ele (Edis) não fosse, pois ele mora em Praia
Grande e poderia ser ouvido por carta precatória. Edis afirma que
alegará não conhecer Ricardo Joaquim.
No dia 20, os empresários conversam novamente sobre a área e Edis
acredita que 80% já estaria resolvido e que Evandro Mesquita estaria
vendo o restante (20%). Já no dia 01 de julho, a escuta informa que
Felício teria se encontrado com Mourão em uma marina no Guarujá.
Felício, por telefone, fala para Edis que depois, pessoalmente,
explicaria o que Mourão queria, ‘pois por telefone é perigoso’ e que
acredita que estariam grampeados. Comenta também que todos os problemas
do Guarujá foram resolvidos.
(Foto: Reprodução)
Entre 10 e 12 de julho, Felício diz a Edis que esteve com Mourão. Falam
sobre negócios no porto e depósitos em uma ‘caderneta’. Há menção de
valor entre R$ 1 milhão e 3 milhões. Dia 11, especificamente, há uma
conversa entre Mesquita e Edis, em que o segundo pede agilidade sobre os
negócios em Guarujá, pois já vão completar dois anos e ainda não foram
resolvidos.
No dia 17, após desconfiar de escutas, Edis pede 200 folhas de cheque de
uma conta a um suposto gerente de banco, pois precisa fazer pagamentos
em torno de R$ 5 e R$ 10 mil, referentes a um negócio que estaria
fazendo com ‘Barba’, apelido usado, segundo os policiais, para
identificar o então deputado e candidato a prefeito Alberto Mourão.
No dia 25, Evandro Mesquita liga para Felício e conversam sobre a área.
Evandro diz que foi recebido por Antonieta, que teria se comprometido a
expedir as certidões. Citam Duíno como interceptor em favor da resolução
das pendências. As escutas não fazem referência se tanto Antonieta como
Duíno sabiam do suposto envolvimento dos empresários no crime.
No primeiro dia de agosto, Edis fala com Felício que tomou vinho com
Mourão, que teria garantido deixar o segundo mais rico ainda. Fala ainda
que Mourão quer o coronel Cláudio Trovão de volta à prefeitura (não
revela de qual cidade). Os policiais lembram que o colete apreendido
quando da prisão de Edis supostamente teria sido desviado da Guarda
Municipal sob o comando do coronel.
Em outra ligação, Felício reclama a Edis que Evandro Mesquita não teria
resolvido nada a respeito da área e estaria abalado emocionalmente. Os
policiais ainda detectam nas ligações que um funcionário da empresa
Campserv, ligada à Tera e Asa Alumínios, manteria contatos com Luiz
Evandro e Gisélia Simões, que estariam supostamente envolvidos em
lavratura de boletins de ocorrência de esbulhos possessórios em Guarujá.
(Foto: Reprodução)
No dia 13, é desencadeada a operação para cumprimento dos mandados de
busca e prisão dos suspeitos. Felício fala que deve ser por causa da
morte de Ricardo Joaquim e que tudo ocorreu porque Edis fala muito por
telefone.
Delegado faz considerações e conclui investigação
Em suas conclusões, o delegado Luiz Ricardo Lara aponta que além de
conversas relacionadas à investigação do crime de homicídio, há outras
ações de cunho financeiro. Ainda conforme o policial, Edis e Felício
supostamente fariam parte de uma organização estruturada e com propósito
de se locupletarem (enriquecerem) às custas do erário, com burla do
fisco.
Ele garante que crimes fiscais e a lavagem dos capitais (dinheiro) foram
praticados em Praia Grande e Campinas, sedes sociais da DNA e ASA
Alumínios. Procurado na última terça-feira (22), o delegado não quis se
manifestar, alertando a reportagem que seu trabalho estaria concluído.
Assassinato de forma ousada
Conforme já publicado, duas motocicletas com quatro pessoas pararam na
porta da sede provisória do PPL, onde estava Ricardo Joaquim. Uma delas
entrou com uma pistola calibre 45, de uso exclusivo das Forças Armadas,
sem tirar o capacete. O homem disparou várias vezes na direção do
ex-secretário, que morreu no local, sem tempo do Resgate prestar os
primeiros socorros. Os tiros atingiram, ainda, de raspão, Carlos Alberto
de Souza, secretário do partido. O autor dos disparos fugiu em uma
Honda Biz preta. A informação do assassinato chegou às 20h42 ao Centro
de Operações da Polícia Militar (Copom).
Ricardo Joaquim levou tiros no corpo e na cabeça. O corpo foi retirado
do local do crime às 22h12 e levado para o Instituto Médico Legal (IML).
O delegado Carlos Schneider foi designado para a investigação
(Foto: Reprodução)
Ricardo Joaquim foi exonerado do Governo de Guarujá no dia 1º de março
daquele ano. Na época, ele informou que estava surpreso com sua saída,
principalmente pelo fato de estar licenciado.
Pouco antes de ser assassinado, Ricardo Joaquim passou por uma cirurgia
no abdômen e chegou a mencionar que sua saída do governo poderia ter
sido motivada pela cobrança para melhorar a área da Educação.
Antes de assumir a Coordenação Governamental de Guarujá, Ricardo Joaquim
esteve à frente da Secretaria de Segurança do Município. No dia 11 de
maio de 2010, enquanto ainda presidia a pasta, o político foi vítima de
um sequestro-relâmpago e foi mantido refém durante três horas. Depois,
foi liberado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próximo à Pedreira
Metrovale. O carro dele, sem a chave, também foi deixado no local. Na
fuga, foram levados R$ 800,00.
Prisões decretadas
Cerca de quatro meses após o assassinato, os delegados Cláudio Rossi e
Lara Dias Júnior — respectivamente titular e assistente da Delegacia de
Guarujá — concluem o inquérito policial e requerem a prisão preventiva
das quatro pessoas que apontam como envolvidas no crime. Paralelamente, a
juíza Carla Gonçalves de Bonis, da 2ª Vara Criminal do Guarujá, aceitou
a denúncia do Ministério Público (MP) e também decretou a prisão de
dois empresários e dois policiais, acusados de participar do
assassinato. Na época, a Justiça, o Ministério Público e Polícia não
descartavam a possibilidade de haver outros envolvidos no assassinato.
O relatório final da investigação da Polícia Civil confirmou o suposto
envolvimento no crime dos dois empresários do ramo de alumínio, um
soldado lotado no 45º Batalhão de Polícia Militar de Praia Grande e um
ex-policial do 3º Batalhão de Polícia Militar da Água Funda — Zona Sul
de São Paulo, considerados por testemunhas como profissionais.
Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira foi morto às 20 horas do dia 7 de março de 2012 (Foto: Arquivo/DL)
Rossi e Lara entendem que os dois acusados da execução e os dois
empresários apontados como mandantes cometeram dois homicídios — um
consumado e outro tentado — qualificados por motivo torpe e por recurso
que impossibilitou a defesa das vítimas. O inquérito está sendo
analisado pelo Ministério Público, a quem cabe denunciar ou não os
indiciados, bem como requisitar eventualmente novas diligências. No
oferecimento de eventual denúncia, o MP não está vinculado à
interpretação dos delegados. O órgão pode, inclusive, vislumbrar a
participação de outras pessoas não alcançadas na investigação policial.
Todos os indiciados negam o crime.
Acusados são liberados
Após ficarem 115 dias presos preventivamente, os dois empresários
acusados de serem os mandantes da execução do ex-secretário Ricardo
Joaquim Augusto de Oliveira foram postos em liberdade. Por maioria de
votos, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-SP) julgou o
mérito de habeas corpus impetrado pelos advogados Mário de Oliveira
Filho, Edson Silvestrin e Heitor Rebecca, defensores do empresário de
Campinas.
Na condição de relator, o desembargador Juvenal Duarte foi contra a
concessão do habeas corpus, mas foi vencido pelos votos do revisor
Damião Cogan e do terceiro julgador Pinheiro Franco. O empresário
campineiro estava preso na cadeia anexa ao 5º Distrito Policial de
Santos.
A 5ª Câmara Criminal estendeu os efeitos da decisão para o outro
empresário apontado como mandante do homicídio, que é estabelecido em
Praia Grande. Recolhido na carceragem do 1º Distrito Policial de
Guarujá, ele também foi liberado. No habeas corpus não foram analisadas
provas, mas apreciadas a eventual existência dos pressupostos da
preventiva e a necessidade da prisão cautelar.
Em contrapartida à liberdade provisória, o TJ-SP impôs aos empresários a
medida cautelar de comparecimento mensal a juízo para confirmação de
endereço e justificativa de atividades.
Proibição de ausentar-se da
comarca onde residem, enquanto não se concluir a instrução criminal
(fase processual de produção de provas), foi outra medida imposta. Os
empresários também foram obrigados a entregar em juízo os seus
passaportes, sendo advertidos que se novos indícios surgirem, a prisão
preventiva poderá ser novamente decretada.
A mesma arma que matou Ricardo Joaquim (foto acima) teria sido utilizada para matar caseiro (Foto: Matheus Tagé/DL)
Audiência está marcada para outubro
A 2ª Vara Criminal de Guarujá realizará em outubro a segunda audiência
do processo que apura a morte de Ricardo Joaquim. Ao menos 25
testemunhas foram arroladas pelo Ministério Público (MP) e pelos
advogados dos quatro corréus (os empresários Edis Vedovatti e Felício
Bragante, um PM e um ex-PM).
Na primeira audiência, em maio de 2013, cinco testemunhas foram ouvidas.
Devido ao segredo de Justiça, o teor dos depoimentos não foi divulgado.
Ao fim da fase de instrução de processo, a Justiça decidirá se irá ou não submeter cada um dos réus a júri popular.
Empresários e suas relações
Vale lembrar que em maio de 2012, conforme publicado na Imprensa, a
Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) denunciou o
antecessor de Mourão, o prefeito Roberto Francisco dos Santos, também do
PSDB, pela prática dos crimes de formação de quadrilha e compra de
votos e no rol dos envolvidos estava o empresário Edis Vedovatti, da DNA
Alumínios.
Segundo a denúncia, durante as eleições municipais de 2008, os
denunciados organizaram uma quadrilha com o objetivo de comprar votos de
eleitores, visando beneficiar o então candidato Roberto Francisco
(ex-chefe de Gabinete de Mourão) e o candidato a vereador André Yamauti.
A quadrilha recebeu apoio logístico da DNA, bem como de funcionários da
administração pública municipal.
A compra de votos teria ocorrido mediante a contratação de
“coordenadores de campanha”, que tinham a incumbência de corromper
eleitores em favor dos dois candidatos. Os coordenadores recebiam cerca
de R$ 300,00 para arregimentar os eleitores, que ganhavam R$ 50,00
mediante o compromisso de votar em Francisco para prefeito e em André
Yamauti para vereador.
Segundo depoimento prestado à Promotoria de Justiça, Yamauti narrou, com
riqueza de detalhes, uma reunião ocorrida na sede do partido, pouco
antes das eleições, quando houve a entrega de cerca de R$ 150 mil para
financiar o esquema de compra de eleitores.
Com exceção de Roberto Francisco e Edis Vedovatti, apontados pelos
envolvidos como líderes da organização, a procuradoria requereu, para os
demais denunciados, a aplicação dos benefícios da delação premiada,
caso viessem colaborar com a instrução criminal.
A pena do delito de corrupção eleitoral pode chegar até quatro anos de
reclusão. Já a do crime de formação de quadrilha varia de um a três
anos. Edis e Felício Bragante, da ASA Alumínio são os empresários
denunciados como mandantes do assassinato de Ricardo Joaquim e
principais alvos da escuta telefônica.
Cidade e seus crimes
A cidade de Guarujá já soma, pelo menos, cinco casos de políticos
assassinados. Em 26 de novembro de 2010, o então vereador Luís Carlos
Romazzini (PT), de 45 anos, foi executado com cinco tiros na casa onde
morava, em Vicente de Carvalho. Três homens armados teriam invadido o
imóvel durante a madrugada.
Em outubro de 2008, o candidato a vereador Williams Andrade Silva (PP),
de 41 anos, conhecido como Frank Willian, foi executado na Praia da
Enseada, após ser abordado por dois homens armados em uma moto.
Em novembro de 2001, o vereador Ernesto Pereira (PTN), de 38 anos, foi
morto com 12 tiros a uma quadra de sua casa, no Condomínio Terra de São
José. Ele cumpria o seu segundo mandato como vereador, sendo o terceiro
mais votado na eleição municipal. Em maio de 1997, o vereador Orlando
Falcão foi morto a tiros em um bar por dois motoqueiros.
ERRATA: Diferente do que foi publicado mais cedo na
reportagem especial, o nome correto de um dos mencionados na escuta de
polícia civil é, na verdade, o coronel José Marques Trovão,
ex-secretário de segurança de Praia Grande, e não Cláudio Trovão, atual
comandante da Guarda Municipal de Santos, cuja reputação até hoje se
mostra ilibada.
