GREVE CONTINUA

Greve dos professores é mantida em Guarujá

Em assembleia no estacionamento do Paço, cerca de 600 professores rejeitaram o abono de R$ 200 oferecidos pela Administração e confirmaram greve por tempo indeterminado

por Carlos Ratton

A queda de braço continua entre professores e a Prefeitura de Guarujá. Ontem de manhã, cerca de 600 educadores, em assembleia em frente ao Paço Municipal, rejeitaram por unanimidade o abono de R$ 200,00 oferecidos pela Administração e resolveram manter a greve por tempo indeterminado. A iniciativa foi capitaneada pelo Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá e Região (Siproem).

Guarujá tem 1.800 professores na rede municipal e o abono não incorpora aos salários, não incide sobre direitos trabalhistas – férias, 13º salário e outros - e ainda pode ser suspenso a qualquer momento, caso a municipalidade tenha que conter despesas por motivos alheios à Educação. Essas são as razões do descontentamento geral dos professores, que ratificaram o pedido de 8% de reajuste.

Um esquema especial foi montado pelo Siproem para garantir que os educadores registrem o ponto, ratificando salários e todos os direitos mesmo estando parados. O Sindicato não descarta ingressar com uma ação judicial caso a categoria rejeite a proposta da Prefeitura. Das 26 escolas, sete estão fechadas e 19 atendem parcialmente, conforme esquema montado pelo Siproem.

Ontem, os professores decidiram criar grupos de comando de greve, com o objetivo de visitar as escolas e convencerem os educadores que ainda estão fora do movimento. Também ficou decidido propor à Administração o desmembramento do projeto de lei encaminhado à Câmara.

A proposta dos professores era que fossem apresentados dois projetos. Um somente englobando o reajuste de 0,5% (que contraria os professores e outros segmentos do funcionalismo) e outro corrigindo as tabelas (que os professores são a favor). “100% dos servidores são contra os 0,5% e o desmembramento vai liberar que os demais servidores cobrem de seus sindicatos uma nova posição”, acredita o professor Valter Batista, autor da ideia, que foi descartada ontem mesmo pelo Executivo.

(Foto: Luiz Torres/DL)

Votação na Câmara
Uma nova manifestação pode ocorrer hoje e amanhã, às 10 horas, pois o presidente da Câmara, vereador Marcelo Squassoni (PRB), em sessões extraordinárias, colocará as propostas de correção das tabelas salariais dos servidores do Município (PLC 007/2014) e de reajuste anual da categoria (PL 076/2014).

No caso do PLC 007/2014, ele terá que ser analisado em dois turnos, pelo fato de interferir no Estatuto do Servidor. Já o PL 076/2014 depende apenas de uma única votação para ser promulgado.

Semana passada, dezenas de professores da rede municipal lotaram as galerias da Câmara e impediram que os vereadores colocassem em votação o projeto de lei que prevê a correção das tabelas de remuneração do funcionalismo, que para os professores representa 0,5% para o PBI; 1,0% PBII e 2,5% PBIII.

Os professores resolveram, também ontem, manter os encontros em frente ao Paço e existe a possibilidade de uma vigília permanente no estacionamento da Prefeitura e uma passeata para os próximos dias, interditando a Avenida Puglisi, de grande movimentação no centro da Cidade.

A presidente do Siproem, Joanice Gonçalves, após descer do carro de som, disse que o sindicato vai agendar reuniões também em locais fechados, para decidir os rumos da greve. “É melhor para tirar dúvidas e obter esclarecimentos jurídicos”, disse.

O advogado do Sindicato, Rogério Mehanna, disse ontem que a proposta de 8% será reencaminhada à Administração e também a de separação do projeto aprovado pela categoria. “Vamos aguardar um posicionamento da Prefeitura e esperamos resolver a questão em uma nova reunião. Caso contrário, vamos à Justiça”, finaliza.

Prefeitura
Conforme já revelado, a Prefeitura de Guarujá esclarece que a proposta de reajuste do salário dos servidores não pode ser desmembrada, pois a lei trata de um único escopo de reajuste que contempla o escalonamento de índices para as mais diversas categorias.

Com relação à greve, a Administração ressalta que, apesar de não ter sido notificada oficialmente, tomará as medidas administrativas e judicias necessárias com objetivo de resguardar e não prejudicar as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/38481-greve-dos-professores-e-mantida-em-guaruja

TRANSPORTE URBANO

Como garantir tarifas mais baixas e transportes com qualidade?

Publicado em fevereiro 1, 2014por blogpontodeonibus

Ônibus na Europa, onde em várias cidades, o transporte coletivo não é apenas custeado como forma de mobilidade, mas como integrante de outras áreas essenciais, como saúde, renda e trabalho, educação e lazer. Na região, as tarifas cobrem apenas de 15% a 45% dos custos dos serviços. O restante vem das áreas que só cumprem seu papel devido à garantia da mobilidade das pessoas. O resultado é: serviços com qualidade e tarifas acessíveis. – Divulgação Milan City

Como garantir baixas tarifas acessíveis sem comprometer a qualidade dos transportes?
Em países desenvolvidos, os valores das passagens cobrem apenas parte dos custos do sistema. O restante é dividido por toda a sociedade, sendo o transporte encarado como integrante dos outros serviços básicos e não mais como acesso

ADAMO BAZANI – CBN

Nesta época do ano, mais uma vez a questão das tarifas de transportes públicos ganha espaço nos debates na mídia e no dia a dia das pessoas.
A verdade é que o assunto, propositadamente ou não, sempre foi tratado de forma superficial.

Quando se fala em tarifa, logo se pensa em lucro para empresários do setor de transportes. É certo que a lucratividade dos donos das companhias de ônibus e outros modais tem de ser levada em consideração. Afinal, sem retorno financeiro e segurança econômica uma empresa, pública ou estatal, não tem como investir nas melhorias necessárias para os passageiros.

Mas tarifa de transporte público é muito mais que financiamento da mobilidade e sim uma questão de justiça social.

Todos sabem que pelos transportes públicos, a população tem acesso a direitos como emprego e renda, saúde, educação e lazer.

No entanto, hoje especialistas garantem que o transporte público não deve ser encarado apenas como acesso a estes direitos, mas na formulação de políticas públicas, nações mais desenvolvidas consideram os transportes como parte dos outros direitos do cidadão.
E isso faz toda a diferença já que permite um financiamento mais justo por parte do Estado.

O transporte não dá acesso somente a educação, mas faz parte dela. O transporte não apenas leva trabalhadores onde há oportunidades, mas é integrante de políticas de geração de emprego e renda.

O transporte não só permite que as pessoas consigam chegar ao médico ou frequentar outros tratamentos de saúde, mas garante que tais serviços na área sejam oferecidos à população.

Hoje, nos modelos aplicados na maior parte das cidades brasileiras, são basicamente duas opções de financiamento dos transportes: ou o passageiro assume todos os custos sozinho, inclusive os das gratuidades, ou então os governos (municipal ou estadual) injetam diretamente dinheiro para subsídios nos sistemas.

Em modelos de financiamento de outros países, em especial na Europa, as aéreas da saúde, educação, emprego e renda e previdência têm recursos destinados aos transportes públicos proporcionalmente à serventia que o setor tem a estas áreas.

De início, pode parecer uma heresia, ainda mais num país como o Brasil, carente de serviços sociais adequados, que “saia dinheiro” da saúde e educação para os transportes.
Mas esta seria uma análise muito superficial. Na verdade, não sairia dinheiro destas áreas e muito menos se trata de tirar dinheiro de escola ou hospital para ônibus. Apenas haveria o financiamento de parte do deslocamento das pessoas para que os setores de saúde, emprego e renda, educação e lazer possam de fato integralmente cumprir seu papel.
Na Europa, por exemplo, na maior parte das cidades, as passagens pagas pelos usuários diretamente nos meios de transportes, só cobrem entre 15% e 45% dos custos dos sistemas de mobilidade.

O restante vem de políticas de financiamento vinculadas a outras áreas essenciais beneficiadas pelos transportes.

Veja que não são apenas subsídios, mas sim sistemas de custeio pelos quais todos possam contribuir de maneira justa para os transportes públicos, que trazem benefícios a toda sociedade, inclusive para quem não usa trens, metrô ou ônibus.

No final das contas, estas formas de financiamento acabam saindo mais interessantes para os cofres públicos que destinar de maneira errada vultuosas somas apenas para algumas áreas, deixando os passageiros assumirem os custos de sistemas de transportes públicos que não são eficientes como deveriam pela ausência de financiamento justo. E a ineficiência custa caro a todos.

Não adianta apenas reivindicar congelamento de tarifas ou reduções sem apontar formas de custeio: salários, combustível, lubrificantes, veículos novos têm preços que são reajustados, em boa parte das vezes, com índices superiores aos da inflação oficial.

Não é melhor que a saúde, a educação, a providência, a segurança já contem com recursos que financiem parte dos custos de deslocamentos da população para seus serviços do que depois os governos terem de mexer nos orçamentos para criar subsídios?

Com o transporte como parte integrante das políticas das demais áreas, não é necessário criar impostos, altos subsídios e já há uma previsão orçamentária transparente em cada uma destas áreas.

E há outra questão importante a ser debatida. Com o financiamento que o Governo Federal dá a indústria automobilística, seja por investimentos diretos ou por desonerações, e com o crescimento da renda de parte da população brasileira, muita gente tem migrado do transporte público para o transporte individual.

Sendo assim, já surgem dois desafios. Primeiro, com perda de passageiros, o transporte público não pode mais só depender de tarifas para seu custeio: ou o valor das tarifas sobe ainda mais ou a qualidade cai. E isso leva ao segundo desafio: se a tarifa aumentar ainda mais e qualidade diminuir, mais gente ainda vai deixar o transporte público. Forma-se uma verdadeira bola neve.

Como direito social e não apenas como serviço essencial, na linha dos avanços sobre este tema no Congresso, definitivamente o transporte público não deve ser custeado apenas pelas tarifas.

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2014/02/01/como-garantir-tarifas-mais-baixas-e-transportes-com-qualidade

ATÉ AGORA, RMBS JÁ TEM 76 CANDIDATOS AO CONGRESSO E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Domingo, 06 de Julho de 2014 - 11h10

Decisão em outubro

Baixada Santista já tem 76 candidatos à eleição

Rafael Motta

Foi dada a saída. Após um período de treinos no qual se definiram estratégias políticas e os titulares nas listas de candidatos, começam neste domingo, oficialmente, as campanhas para presidente, governador, senador (uma das três vagas por Estado) e deputados federal e estadual.

A partida será decidida em 5 de outubro ou apenas na prorrogação – o segundo turno, para os dois primeiros cargos –, no dia 26 desse mês. A Baixada Santista entra no jogo com, no mínimo, 76 jogadores: 43 à Assembleia Legislativa, 32 à Câmara Federal e um segundo suplente para o Senado (César Mangolin de Barros, do PCB, de Praia Grande). Podem ser mais porque, dos 32 partidos existentes, todos consultados por A Tribuna na terça-feira, poucos responderam quantos nomes da região estão sendo lançados.

O prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral acabou neste sábado, e a lista completa deve ser atualizada nesta semana. O número, por ora, é menor do que nas últimas duas eleições (95 em 2010 e 101 em 2006). Se persistir assim, técnicos e comentaristas deste esporte – líderes partidários, cientistas e consultores políticos – apontam motivos: a dificuldade para financiar campanhas, a má reputação da classe política e a menor presença de grandes puxadores de votos, quando comparada à de pleitos anteriores, o que dá vantagem a quem já ocupa cargo eletivo.

Para a região, que tem 4,08% do eleitorado paulista (1,3 milhão de inscritos), eleger três deputados federais e quatro estaduais será um gol. Hoje, tem quatro em Brasília e dois em São Paulo. Haviam sido eleitos quatro estaduais, mas Bruno Covas (PSDB) transferiu seu título de eleitor para a Capital, e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) tornou-se prefeito de Santos.

VOTOS E DINHEIRO

Covas e Barbosa, aliás, foram os dois mais votados em 2010 e puxaram votos para a coligação encabeçada pelo partido: juntos, tiveram 454 mil. Na Câmara, outro tucano forte nas urnas, Alberto Mourão (104 mil votos), foi eleito prefeito de Praia Grande, e Márcio França (PSB, 172 mil votos) mudou-se para o time do Executivo – é candidato a vice-governador

de Geraldo Alckmin (PSDB).

O nó tático, porém, se aplica a todos os partidos. Há campeões de votos em eleições passadas que hoje estão em partidos e coligações diferentes (em 2006, Paulo Maluf e Celso Russomanno somaram 1,3 milhão de votos). Nem se vislumbra um novo candidato de 1 milhão de votos, como Enéas Carneiro, do extinto Prona, em 2002 (1,5 milhão), e Tiririca, do PR,

em 2010 (1,3 milhão).

Também por isso, outro problema comum estará em conseguir dinheiro para as campanhas. Em média, cada um dos 70 deputados federais eleitos por São Paulo em 2010 investiu

R$ 1,696 milhão, conforme a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara (Aslegis). É mais do que seu salário em quatro anos de

mandato (R$ 1,389 milhão).

Os candidatos que ficaram para escanteio – não se elegeram – gastaram em média 5,4% (R$ 92 mil cada) do que despenderam os vencedores. Se aplicada a inflação oficial desde novembro de 2010, os valores subiriam 25,17%, e os vencedores teriam gastos médios de R$ 2,123 milhões. Não é o que deve ocorrer: de 2006 a 2010, em nível nacional, cresceram 110,9%. Líderes partidários não arriscam cifras.

fonte: http://www.atribuna.com.br/cidades/baixada-santista-j%C3%A1-tem-76-candidatos-%C3%A0-elei%C3%A7%C3%A3o-1.390894