domingo, 1 de março de 2015

VEREADORES NÃO PODEM SER PROCESSADOS PELO QUE DIZEM, AFIRMA O SUPREMO

Política
26 de fevereiro de 2015 às 02h30

STF decide que vereadores não podem ser processados ao expressar opinião

Por oito votos a um, os ministros entenderam que os vereadores dispõem de imunidade material para expressar sua opinião

por Estadão Conteúdo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vereadores não podem ser processados por danos morais e pelos crimes de calúnia, difamação e injúria quando estiverem no exercício da atividade legislativa. O Plenário da Suprema Corte acatou nesta quarta-feira, 25, recurso de vereador do município de Tremembé, no interior paulista, que tem repercussão geral, valendo para os demais casos.

Por oito votos a um, os ministros entenderam que os vereadores dispõem de imunidade material para expressar sua opinião, ou seja, não podem ser processados na esfera civil por dizerem o que pensam, desde que isso ocorra durante a atividade legislativa. Com isso, sanções só poderão ser aplicadas pelo próprio Poder Legislativo, nesses casos.

O recurso é de autoria de um vereador de Tremembé contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que críticas feitas a outro vereador, em 2001, não teriam imunidade material. O ministro relator do caso no Supremo, Marco Aurélio Mello, foi o único a rejeitar o recurso e a maioria seguiu divergência apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao votar, Barroso explicou que, ainda que considere as ofensas lamentáveis destaca que elas ocorreram durante sessão da Câmara Municipal.

"Sem endossar o conteúdo, e lamentando que o debate público muitas vezes descambe para essa desqualificação pessoal, estou convencido que aqui se aplica a imunidade material que a Constituição garante aos vereadores", argumentou o ministro. O voto foi seguido pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Não estiveram presentes na sessão de hoje o presidente Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli, que estão em viagem ao exterior.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/51835-stf-decide-que-vereadores-nao-podem-ser-processados-ao-expressar-opiniao

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RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO

Política Nacional de Resíduos Sólidos: O outro lado da Moeda

De acordo com o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos da CETESB nos últimos 18 anos o estado de São Paulo registrou uma melhora positiva na disposição de resíduos sólidos urbanos

por Estadão Conteúdor

Com o fim do prazo para a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos muito tem se discutido para definir os novos caminhos a se seguir para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma vez que próximo ao final do prazo mais de 60% dos municípios não haviam apresentado um plano de gestão de resíduos.

De acordo com o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos da CETESB nos últimos 18 anos o estado de São Paulo registrou uma melhora positiva na disposição de resíduos sólidos urbanos com uma situação adequada segundo o Índice de Qualidade de Resíduos Sólidos (IQR).

Em 1997 apenas 27 municípios tinham instalações adequadas para a destinação final de resíduos, já em 2011, esse número era de 422 municípios. No último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa de Saneamento Básico mostra que a região Sul e Sudeste destinam respectivamente 15,8% e 18,7% dos resíduos. Em contra partida as regiões Norte e Nordeste destinam 89,3% e 85,5% respectivamente. A PNRS estima que a reciclagem de resíduos atinja 20% em 2015.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei n° 12.305/10 no ano de 2010. O plano contém instrumentos importantes que permitem avanço no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A lei também prevê uma contribuição maior da indústria impondo que seja feita a logística reversa dos produtos.

O outro lado da Moeda

Enquanto os municípios caminham para chegar a um cenário favorável a indústria já se articula para seguir as regras impostas pelo plano desenvolvendo soluções para garantir a logística reversa dos resíduos. A Lubrificantes Fenix é um exemplo desta iniciativa. Situada na cidade de Paulínia, a empresa tem como principal atividade a coleta e o rerrefino do Óleo Lubrificante Usado e Contaminado (OLUC).

Para atender as normas de circulação de veículos nos centros urbanos e a PNRS a empresa desenvolveu um veículo híbrido que recolhe o OLUC e todos os resíduos contaminados pelo Óleo Lubrificante como embalagens plásticas, EPI's, papéis, filtros de óleo, plásticos, lonas de filtração, filtros de cartucho, madeira, algodão, frascos de vidro, mangueiras e mangotes.

Com o novo sistema a empresa garante a logística reversa de mais de 940 toneladas de resíduos sólidos por ano. Todo esse material coletado é destinado para o coprocessamento em fornos de cimento com o aproveitamento da energia contida nestes materiais e/ou substituição das matérias-primas e operação regulamentada e licenciada por órgãos ambientais competentes.

"Com esse projeto contribuímos com o meio ambiente em dois momentos. O primeiro é no grande diferencial da iniciativa que é de recolher com um único veículo o OLUC e os resíduos sólidos para dar a destinação correta. O segundo é que retiramos um veículo da rua contribuindo para diminuição de emissão de CO2 e fluidez do trafego nas cidades" finaliza o Everton Pavan, Gestor de Coleta de Resíduos da Lubrificantes Fenix.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/57449-politica-nacional-de-residuos-solidos-o-outro-lado-da-moeda

INSATISFAÇÃO EM PRAIA GRANDE

Cotidiano

23 de maio de 2015 às 10h00

Feirantes deixam Palácio das Artes revoltados em Praia Grande

Na reunião realizada ontem pela Prefeitura, eles não conseguiram entender o porquê da abertura de nova licitação para concessão dos boxes das feiras de Artesanato

por Carlos Ratton

Frustração, lágrimas e, por fim, revolta. Foi só isso que o secretário de Cultura e Turismo de Praia Grande, Esmeraldo Vicente dos Santos, o Dinho, conseguiu proporcionar aos cerca de 400 feirantes que lotaram, ontem à tarde, o teatro do Palácio das Artes, em busca de explicações sobre o projeto de lei do prefeito Alberto Mourão (PSDB), aprovado pela Câmara de Vereadores, que visa, até 31 de dezembro próximo, cancelar as licenças de ocupação dos boxes das feiras de artesanato e alimentação espalhadas pela Cidade. Uma nova licitação irá regularizar a atividade durante o período.

Maria Luíza Teodoro Felix é permissionária há 23 anos na Vila Caiçara. “Eu só tenho o boxe para me sustentar. Tenho tudo regularizado e pago impostos. Por que só agora. Pago imposto da minha casa, supermercado, enfim. Como eu vou viver”, disse aos prantos.

Marina Dávila, também da Vila Caiçara, revela que trabalha 20 anos no local. “Minha licença é de 2002. Eu sofri um acidente de trânsito divulgando o artesanato de Praia Grande. Tive que me recuperar trabalhando e agora querem tirar meu sustento. Ninguém avisou que haveria nova licitação. As coisas estão sendo feitas de forma errada. Nunca repassei o boxe e sempre paguei os impostos. E é essa a minha recompensa”, disse revoltada.

Solange Aurora da Silva, da Feira da Cidade Ocian, possui uma barraca há 24 anos. “Eu cumpri rigorosamente todos os trâmites legais. Não é justo me colocarem no mesmo balaio de quem está errado. Como vamos nos sustentar. Eu vivo apenas da feira. Tem idosa que vai sofrer. O Mourão (prefeito Alberto Mourão) não poderia fazer isso com a gente. Isso é desleal”, reclama.

Maria Regina dos Santos trabalha 24 anos na Vila Caiçara. “Um verdadeiro trauma psicológico está sendo causado ao feirante de Praia Grande. Esse processo está sendo feito de forma rápida e sem transparência. Eu socorri uma senhora com diabetes agora pouco. Ela não aquentou a pressão. Quem tem mais de 20 anos de feira deveria ser tratado de outra forma”.

Vereadores

O vereador Carlos Eduardo Gonçalves Karan (PDT) e a vereadora Janaina Ballaris (PT), presentes no local, também não se conformaram como a reunião aberta foi conduzida. O secretário Dinho não concedeu a palavra para ambos. “Eu estive em todas as feiras e conheço bem a realidade dos comerciantes. Havia um argumento que o Ministério Público estaria exigindo da Prefeitura à abertura de licitação. Isso é mentira”, afirma Karan, mostrando certidão dando conta que nunca existe o procedimento.

Ele se mostrou preocupado com o desemprego e reclamou muito da maneira antidemocrática que a Prefeitura vem conduzindo a questão. “As pessoas têm funcionários e compromissos financeiros. Não foram enviados à Câmara os critérios da licitação. Eu queria explicar tudo isso e fui impedido. Vou recorrer ao Ministério Público”, adiantou.

Janaina Ballaris também estava nervosa. “Eu fui pedir a palavra e ela foi negada. Ele (secretário) alegou que estamos querendo fazer palanque político. Isso é um absurdo. Ninguém está em campanha. Estamos exercendo nosso direito. Nada do que ele explicou foi entendido”.

A diretora do da regional de Praia Grande do Sindicato dos Microempreendedores Individuais e Ambulantes (Sindimei), ligada à União Geral dos Trabalhadores (UGT), Graziele Cilento, ratificou que a entidade vai iniciar uma ampla campanha contra o projeto e que vai ingressar com um mandado de segurança com pedido de liminar (decisão provisória) contra a iniciativa. “Não há transparência. ninguém sabe como serão as novas regras impostas pela Administração e nem como e quando será realizada desocupação dos boxes”.

Secretário

Os feirantes subiram no palco e cercaram o secretário. Abordado pela Reportagem, Dinho disse que a reunião tinha o objetivo esclarecer a situação. “Não é todo mundo que está insatisfeito. Na verdade, falta esclarecimento e nós tentamos. Mas houve reações políticas que atrapalharam. Tem pessoas que vieram aqui para tumultuar. É um processo de moralização das feiras de artesanato”, disse.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/57129-feirantes-deixam-palacio-das-artes-revoltados-em-praia-grande

Atualizado em 05/03/2015 23h00

BERTIOGA, SP, DEVERÁ RECEBER MAIS DE 400 ÍNDIOS DURANTE FESTIVAL EM ABRIL
Festival Nacional da Cultura Indígena acontecerá entre os dias 17 e 19.
Até o momento, cinco etnias já confirmaram presença no evento.

Do G1 Santos

A cidade de Bertioga, no litoral de São Paulo, deve receber mais de 400 índios durante o Festival Nacional da Cultura Indígena, que acontecerá de 17 a 19 de abril no município. A programação já está sendo preparada para receber os participantes e deverá incluir eventos de dança, música, esporte e culinária indígena.

Até o momento, cinco etnias já confirmaram presença no festival: Pataxó, Paresi, Kayapó, Bororo e Javaé, além dos anfitriões Guarani. O festival acontece desde 2001 e será realizado na Praça de Eventos, na Praia da Enseada, ao lado do Forte São João, onde será montada uma tenda com arquibancada para cerca de cinco mil pessoas.

Durante o festival, será realizado o Fórum Social Indígena, onde serão propostas discussões em torno de assuntos gerais e sobre a primeira edição dos Jogos Mundiais Indígenas, que acontecem em setembro deste ano em Palmas, no Estado de Tocantins.
fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2015/03/bertioga-sp-devera-receber-mais-de-400-indios-durante-festival-em-abril.html

PRAIA GRANDE TEM CURSOS GRATUITOS

10 de fevereiro de 2015 às 18h50
Praia Grande tem mais de 1.300 vagas para cursos gratuitos
Moradores podem se inscrever em diversas unidades espalhadas pelo Município. Todas as atividades são gratuitas
As unidades do Centro de Apoio à Família do Educando (Cafes) e dos Programas de Integração e Cidadania (PICs) estão com inscrições abertas para vários cursos artesanais, esportivos e culturais. Há diversos horários disponíveis tanto no período da manhã como no período da tarde. Todas as atividades são gratuitas. Ao todo foram abertas mais de mil e trezentas vagas. O preenchimento seguirá a ordem de inscrição.

Há vagas para as aulas de biscuit, caratê, informática, costura, violão, customização, bonecas artesanais, maquiagem, jogos de tabuleiro, ginástica e muito mais.

Para quem gosta de dançar, ainda têm os cursos de balé, dança do ventre, de salão, dança de rua, ritmos dançantes. Também há opções de atividades físicas, como as aulas de ginástica, tai chi chuan entre outras.

Os interessados devem procurar as unidades mais próximas de suas residências, portando original e cópia do documento de identidade, uma foto 3x4 e um comprovante de residência. É preciso ficar atento às aulas disponíveis em cada um dos PICs e CAFEs. Alguns dos cursos têm limite mínimo de idade.

Confira os endereços das unidades onde acontecem as aulas:
PIC Melvi (Rua Heleny Rosa, nº 114, Bairro Melvi. Telefone 3496-5064);
PIC Vila Sônia (Rua G, s/ nº, Bairro Vila Sônia. Telefone 3496-5069);
PIC Vila Alice (Rua Renata Agondi, nº 50, Bairro Anhanguera. Telefone 3496-5067);
PIC Real (Avenida Presidente Kennedy, nº 17.483, Bairro Real. Telefone 3473-6623);
PIC Quietude (Rua Milton Daniels, s/ nº, Bairro Quietude. Telefone3496-5063);
CAFE Sítio do Campo (Rua Teodósio de Augustinis, s/nº, Bairro Sítio do Campo. Telefone 3496-5065);
CAFE Dr. Sérgio Mainente (Rua Ana Pereira de França nº 295, Bairro Esmeralda. Telefone 3496-5070).

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/50927-praia-grande-tem-mais-de-1300-vagas-para-cursos-gratuitos

CONSUMIDOR

Procon realiza pesquisa e encontra até 94% de diferença em preços

Procon-SP visitou cidades de Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande. Segundo órgão, variação chegou a 94,70%

O Procon estadual de São Paulo realizou pesquisa comparativa de preços sobre os produtos na ceia de Natal e constatou UMA variação de preços que chegam em até 94,70% em estabelecimentos da Baixada Santista.

De acordo com o órgão, a maior diferença encontrada foi em produto de fruta em calda, com o preço variando entre R$ 6,98 e R$ 13,59. No total, foram comparados 140 para itens.

A coleta foi realizada em oito supermercados distribuídos pelas cidades Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande, entre os dias 1 e 4 de dezembro, com 140 itens diferentes. Segundo o Procon, o objetivo da pesquisa é oferecer uma referência de preços ao consumidor.

fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2014/12/procon-realiza-pesquisa-e-encontra-ate-94-de-diferenca-em-precos.html

MEC autoriza e reconhece mais de 200 cursos

MEC autoriza e reconhece mais de 200 cursos superiores de graduação

Os cursos são de instituições públicas e privadas. As autorizações foram publicadas hoje (31) no Diário Oficial da União, em 17 portarias

por Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 209 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, presenciais e a distância. Os cursos são de instituições públicas e privadas. As autorizações foram publicadas hoje (31) no Diário Oficial da União, em 17 portarias.

Além desses, o ministério autorizou a criação de 4.890 vagas em 36 cursos privados. O MEC ainda negou a autorização a 20 cursos e encerrou a oferta de dois: licenciatura em ciências biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande, cursos feitos a distância. Eles poderão apenas expedir os diplomas aos alunos já matriculados.

Nos cursos reconhecidos são oferecidas 27.181 vagas, das quais 22.237 são presenciais e 4.944 a distância. Os presenciais em farmácia e ciência e tecnologia oferecem, respectivamente, 460 e 400 vagas. Entre os cursos de tecnólogo, os destaques são gestão hospitalar e gestão de recursos humanos, que somados ultrapassam 1.100 vagas.

Para ofertar vagas de cursos superiores, as instituições precisam que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso seja feito. O reconhecimento é uma segunda etapa, ele deve ser solicitado pela instituição quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.

LANE VALIENGO Guerrilheiro Ambiental

25 de novembro de 2006

Guerrilheiro ambiental

Escrever matérias sobre meio ambiente não implica engajamento, mas defender causas ambientais significa se engajar. Já defender causas sociais em plena ditadura militar representava não só engajamento, como exigia uma ideologia firme. O jornalista santista Lane Valiengo, 53 anos, enfrentou essa situação durante o final da década de 70 e início dos anos 80 – e obteve reconhecimento com isso. Junto com os repórteres Leda Mondin e Manuel Alves Fernandes, Lane ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo por uma série de reportagens sobre o risco de desabamento da Serra do Mar.

Segundo Lane Valiengo, defender ecologia nessa época era considerado coisa de subversivo. Além disso, diz ele, era necessário ter consciência de que iriam tentar desqualificar as matérias e ter a dimensão do poder econômico que as grandes indústrias poluidoras tinham na região.

O jornalista lembra que o engajamento de sua geração começou como uma forma de luta para melhorar a sociedade. “O pessoal veio dos movimentos hippie e punk. Éramos politicamente engajados e a luta ambiental veio para nós como um caminho de mudança. Não conseguimos mudar socialmente, nem politicamente. Tentamos pelo menos salvar um pouco de terra”.

Outro fator que contribuiu para a publicação das matérias foram os colegas de redação, afirma Lane. “Vários jornalistas que tinham essa preocupação estavam juntos. Em 1984, as matérias ambientais se tornaram o carro-chefe do jornal A Tribuna, que era o diário que mais publicava reportagens desse tipo no Brasil”.

Na época em que começou a produzir as matérias sobre meio ambiente, a sociedade não tinha noção do que era o meio ambiente, avalia Lane Valiengo. “Para falar disso, além do engajamento, tínhamos que ter uma boa didática para ensinar as pessoas a defender a natureza, porque senão as conseqüências seriam graves. Eu andava com um relatório sobre produtos químicos de baixo do braço para consultar”.

A cidade de Cubatão é hoje referência na defesa ambiental. Para muitos, isso é resultado das matérias produzidas por Lane Valiengo e seus companheiros de jornal. “O Governo resolveu fazer um plano de salvamento da Serra do Mar. As indústrias tiveram que se adequar para diminuir a poluição. Tudo isso começou a partir das nossas matérias”. Até hoje existe um programa de controle da poluição de Cubatão que, para o jornalista, foi conseqüência direta das matérias.

Dificuldades

A primeira dificuldade enfrentada por Lane Valiengo foi convencer a chefia do jornal sobre a idéia de se defender o meio ambiente. “As indústrias começaram a anunciar na primeira página do jornal, que é muito cara, com textos dizendo que não poluíam. Durante sete meses tivemos carta branca para continuar com as matérias, até que veio a ordem: pára”.

Outra questão que teve de enfrentar foram as ameaças constantes. “Elas vinham dos militares, que ameaçavam nos enquadrar na Lei de Segurança Nacional. Nós tínhamos fichas no Dops com todos os nossos passos. Às vezes, as ameaças eram veladas. Alguém falava ‘cuidado, você não sabe onde está se metendo’. Muitas vezes, vinham do poder econômico, com ameaças de parar os anúncios. E de políticos. Um, inclusive, foi no jornal pedir a minha cabeça ao editor chefe”.

O jornalista cita como um dos acontecimentos que marcaram sua carreira o incêndio na Vila Socó, em Cubatão. “Quando aconteceu o incêndio da Vila Socó, a imprensa foi toda pra lá. Teve dois grupos de jornalistas, um que jogou o bloquinho e foi ajudar os bombeiros e outro que continuou a coletar dados. Mas a realidade ali era tão doída, que tínhamos que fazer alguma coisa. Eu não fui para fazer matéria, fui para ajudar. Estava de férias na época”.

Lane admite que esta diferença de postura marcou muito. “Se eu tivesse ido para fazer matéria, eu teria ajudado da mesma forma. Aí é que está a diferença entre quando você é formado para ser jornalista e quando você é formado para ser cidadão que também é jornalista. Comprometido com a vida, sempre vou ser, antes da profissão”.

Outra reportagem que Lane Valiengo menciona foi no bairro da Alemoa. “Fui fazer uma matéria sobre um caminhão que havia tombado. Quando cheguei, vi os moradores catando o arroz que caiu do veículo. O arroz era contaminado e estava sendo transportado para ser incinerado. Mas as pessoas estavam catando para comer”.

O que motivou Lane a seguir essa linha do jornalismo foi sua formação. “Eu já tinha uma predisposição para isso. Fui do movimento da contracultura. Escrever sobre meio ambiente é uma coisa. Agora, brigar pelas causas ambientais é outra. Era isso que eu fazia. Era um guerrilheiro ambiental”.

Prêmio Esso

Lane Valiengo recebeu o Prêmio Esso pelo conjunto de matérias que ajudou a produzir sobre o risco de deslizamento da Serra do Mar. O jornalista conta que a reportagem surgiu quando um engenheiro do Instituto Florestal ligou para a redação do jornal A Tribuna e sugeriu uma pauta a ser feita em São Paulo. “Ele tinha um relatório que mostrava que a Serra do Mar estava desabando. O material era todo carimbado de confidencial. A Tribuna adotou, em termos de edição, uma postura mais agressiva. A matéria saiu e sacudiu a cidade”. A população tomou conhecimento do fato e passou a cobrar.

A série começou com o relatório e depois foram mostradas as conseqüências. “Esse prêmio foi resultado da mobilização da comunidade da Baixada Santista. Não foi tanto a qualidade do texto. A noticia é tão gritante, por si só ela já tem valor”.

Um fato curioso, para o jornalista, ilustra bem o que era a desinformação na época. “O Manuel fez uma matéria com o título: ‘Tombamento da Serra será amanhã’. Foi uma confusão, as pessoas acharam que ia desabar tudo, mas na verdade era o tombamento como patrimônio histórico. Depois, teve que sair uma retificação: ‘Atenção tombamento não é queda’. Foi um episódio engraçado”.

fonte:http://revistamidiasocial.blogspot.com.br/2006/11/guerrilheiro-ambiental.html

SANTOS E GUARUJÁ COBRAM OS MAIORES IMPOSTOS DA REGIÃO

Santos, São Paulo, Guarujá, Vitória e Rio são as cidades que cobram mais impostos. Veja ranking com 100 municípios

POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA

06/10/13 03:00

São Paulo é a capital brasileira cujos habitantes mais pagam em IPTU e tributos municipais em geral. Em média, cada paulistano pagou R$ 1.440,01 aos cofres da prefeitura em 2012, muito acima da média nacional, que pode ser estimada em R$ 437 por pessoa a partir dos dados dos últimos dois anos.

No ranking abaixo, nota-se que apenas os moradores de Santos (SP) superam os paulistanos em pagamento de impostos a sua cidade, considerados os cem municípios mais populosos do país. Outras cidades litorâneas, como Guarujá (SP), Vitória (ES) e Rio, estão entre as campeãs de tributação, provavelmente com a ajuda da atividade portuária.

fonte: http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2013/10/06/santos-sao-paulo-guaruja-vitoria-e-rio-sao-as-cidades-que-cobram-mais-impostos-veja-ranking-com-100-municipios/

CÂMARA DE GUARUJÁ DECIDE SOBRE SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DE GUARUJÁ-SP

CÂMARA APROVA CORREÇÃO DA TABELA DOS SERVIDORES E AMPLIA DISCUSSÃO SOBRE REAJUSTE ANUAL

A Câmara de Guarujá aprovou no início da tarde desta terça-feira, com duas emendas modificativas, o PL 076/2014, encaminhado pelo Executivo. A matéria trata da correção da tabela de remuneração do quadro funcional da Administração Municipal e do reajuste, de 0,5%, proposto à categoria - que acabou sendo alvo de alterações por parte dos vereadores.

Após uma longa reunião entre o edis e os dois sindicatos representam os funcionários, foram apresentadas (e aprovadas) duas emendas que modificaram o teor do projeto original, no que se refere ao reajuste proposto. A primeira, de autoria do vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (Pros), suprimiu o termo "revisão anual" do texto, deixando aberta a possibilidade de concessão de mais um reajuste, além dos 0,5% proposto.

A segunda emenda, proposta conjuntamente por todos os vereadores, estabeleceu que "o reajuste anual a ser estipulado a todas as categorias será objeto de lei específica posterior a ser apresentada pelo Executivo", desvinculando totalmente a matéria em questão do impasse relacionado ao dissídio. Dessa forma, restará à prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) encaminhar nova proposta de reajuste geral anual à Casa.

BENEFÍCIOS

Também foi aprovado nesta terça-feira, em primeira votação, o PLC 007/2014, que trata dos benefícios concedidos aos servidores (o que inclui assistência médica, vale-refeição, entre outros adicionais). A matéria teve uma emenda acrescida, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que propõe a concessão de um vale-farmácia a todos os servidores, além dos demais benefícios já previstos.

O texto foi aprovado com a inclusão da emenda e será novamente apreciado em Plenário nesta quarta-feira, às 10 horas, quando ocorre o segundo turno da votação. Isso porque, diferentemente do primeiro projeto aprovado, este altera os dispositivos do Estatuto do Servidor e, consequentemente, demanda duas análises - em primeiro e segundo turnos, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa.

fonte:https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDeGuaruja?fref=nf

CURSOS DO SENAI EM GUARUJÁ-SP

Guarujá abre 144 vagas para cursos profissionalizantes do Senai

As inscrições podem ser feitas em três Centros de Atividades Educacionais Comunitários (Caecs)

Assessoria de Comunicação

Comr

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com vagas abertas para cursos profissionalizantes. A ação é realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Ao todo são 144 vagas distribuídas em quatro cursos certificados pelo Senai. As inscrições podem ser feitas em três Centros de Atividades Educacionais Comunitários (Caecs), de quarta-feira (16), até sexta-feira (18), das 9 às 17 horas.

Para fazer a matrícula, é preciso comparecer em um dos Caecs responsáveis pela inscrição, levando cópias RG, CPF, histórico escolar ou declaração de escolaridade, É necessário ter, no mínimo 16 anos. Em caso de menor de idade, é preciso estar acompanhado do responsável, que também deve apresentar cópia do RG e CPF.

Veja a relação de cursos e vagas disponíveis por Caec:

? Caec Cornélio Pacheco – (Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa)

• Assistente Administrativo (32)

• Operador de Micro (16)

• Controlador de Pátio (16)

• Auxiliar de Suprimentos (16)

? Caec Dante Sinópoli – (Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea)

• Assistente Administrativo (16)

• Controlador de Pátio (16)

? Caec Isabel Ortega (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa)

• Assistente Administrativo (32)

A responsabilidade desta matéria é da prefeitura de Guarujá

PISTA LIBERADA

PRF libera apenas uma pista da Domênico Rangoni

O acidente registrado por volta das 5h30 de hoje, quando uma carreta que trazia 48 toneladas de soja para o terminal marítimo de Guarujá tombou na estrada

por Agência Estado

Depois de sete horas de interdição, provocada pelo tombamento de uma carreta de soja, a Polícia Rodoviária liberou, por volta das 12h30 desta quinta-feira, 17, uma pista da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. O acidente registrado por volta das 5h30 de hoje, quando uma carreta que trazia 48 toneladas de soja para o terminal marítimo de Guarujá tombou na estrada. O motorista sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhado para o Hospital Santo Amaro.

Em razão do acidente, o tráfego foi bloqueado na altura do Km 270, no sentido de Guarujá. Com isso, o trânsito ficou lento, apresentando problemas desde Cubatão, entre os quilômetros 255 e 252. Para evitar mais congestionamentos, o pedágio da rodovia foi fechado, enquanto a Ecovias, empresa que administra as estradas do Sistema Anchieta-Imigrantes, orientava os motoristas para que optassem por rotas alternativas, como a travessia de balsas entre Santos e Guarujá.

Por conta da movimentação de veículos em direção às praias, a Ecovias implantou, à meia-noite desta quinta-feira, a Operação Descida, a fim de dar maior fluidez ao tráfego. De hoje até segunda-feira, 21, feriado de Tiradentes, a concessionária estima que entre 250 mil a 365 mil veículos deverão descer a serra para passar o feriadão à beira-mar.

SÃO VICENTE TEM CURSO DE FOTOGRAFIA

Secretaria da Cultura de São Vicente oferece duas bolsas para curso de fotografia

Aulas intensivas, aos finais de semana, são ministradas pelo Foto Clube São Vicente - O Frame

O Espaço Tuim, em parceria com o Foto Clube São Vicente - O Frame e a Secretaria da Cultura de São Vicente, está com inscrições abertas para um novo Curso Básico de Fotografia para Iniciantes, com formado intensivo e mais dinâmico. Para esta versão os organizadores oferecem duas bolsas integrais à Secult; os interessados devem se inscrever junto ao Foto Clube, mediante entrega de currículo e manifestação de interesse por escrito, para posterior análise e seleção.

O curso foi elaborado objetivando o desenvolvimento das competências necessárias para captação de fotografias, além do uso correto do equipamento fotográfico. A história da fotografia, os conceitos básicos da arte, conceitos de estética e as principais funcionalidades das câmeras para extrair o máximo de seus recursos, também fazem parte do plano de aulas.

É recomendável (mas não obrigatório) possuir câmera digital reflex ou compacta avançada com modos manuais, para melhor aproveitamento do curso. Os participantes receberão certificados do Foto Clube O Frame, observada a frequência mínima estabelecida pelos organizadores.

As aulas serão ministradas nos dias 29 e 30 de março, e 5 e 6 de abril, das 9 às 13 e das 14h30 às 18h30, totalizando 24 horas em dois finais de semana. Inscrições e mais informações no Espaço Tuim (Avenida Marechal Deodoro, 705 - Linha Amarela - Vila Valença), telefone 3323.8053, de segunda a sexta, das 15 às 19 horas.

LEITORES JÁ PODEM INTERAGIR COM DL

Diário do Litoral inova com WhatsApp

Os leitores podem sugerir novas pautas, flagras, fotos e tirar dúvidas de forma ágil e interativa. O número do telefone do Diário do Litoral é (13) 99619-5894

Da Reportagem

O jornal Diário Litoral aposta em um novo canal de comunicação com os leitores: o WhatsApp. Com a ferramenta, os leitores poderão sugerir, de forma ágil e interativa, novas pautas, flagras, fotos, além de tirar dúvidas referentes às ações promocionais.

O jornal conta com uma equipe dedicada 24 horas via celular. O número do telefone do DL para o WhatsApp é (13) 99619-5894.
O conteúdo das mensagens será apurado na Redação e poderá ganhar espaço no site www.diariodolitoral.com.br, em tempo real, e até mesmo na edição impressa do dia seguinte.

Outra novidade é o Instagram do DL: @diariodolitoral.

“O Diário do Litoral está sempre trabalhando em novas ferramentas que auxiliem na busca de notícias. Com o WhatsApp, ganhamos ainda mais agilidade, sem prejuízo da principal característica do jornalismo: a credibilidade”, afirma o diretor de Marketing do DL, Liberado Junior.

O WhatsApp foi criado pensando em como poderia ajudar no jornalismo colaborativo. “A ideia é aproximar o leitor da produção da pauta com apenas três toques na tela do smartphone. Esse é o conceito que desenvolvemos. Hoje, podemos reafirmar ao nosso leitor: o jornal que você escolheu também é feito por você”, comenta o diretor presidente do DL Sérgio Souza

BERTIOGA OFERECE OFICINA DE CINEMA

PONTO MIS DE BERTIOGA

REALIZA OFICINA

DE CINEMA

EM AGOSTO

Inscrições já estão abertas na Casa da Cultura. A oficina acontecerá no próximo dia 14 de agosto, das 13 às 17 horas

O projeto Ponto MIS (Museu da Imagem e do Som) de Bertioga realizará, no próximo mês, a oficina de cinema “Projeto Dogma – Mais Próximo do Cinema Cru”. A oficina tem como objetivo a aproximação do público com o universo do cinema e acontecerá no dia 14 de agosto, das 13 às 17 horas, na Casa da Cultura.

A oficina, que será ministrada por Leandro Watanabe, tem como objetivo a aproximação do público com o universo do cinema. Serão apresentadas técnicas referentes à criação cinematográfica, utilizando o conceito “Dogma” para que, por meio de aparelhos celulares, os participantes realizem um curta-metragem em plana sequência, sem cortes e sem o auxílio de edição.

O curta terá de cinco a 10 minutos e será totalmente produzido pelos participantes, desde a etapa do roteiro, criação, atuação, direção, até a gravação.

Para participar, é necessário ter 14 anos ou mais e realizar a inscrição na Casa da Cultura, que fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. São 30 vagas. Mais informações no telefone (13) 3319-9150.

Leandro Watanabe é bacharel em Artes Visuais pela Belas Artes de São Paulo (SP), e atua na área de audiovisual como videoartista, roteirista e editor em trabalhos artísticos. Ao longo de sua carreira, Watanabe participou de diversas exposições, como a mostra CurtaCom e Motores Utópicos, com trabalhos de videoarte e videoinstalação, e também como um dos montadores do longa-metragem “Linha de Fuga”, de Alexandre Stockler. Atualmente trabalha na área da arte-educação e projetos cinematográficos e artísticos.

REFORMA POLÍTICA RECEBE SUGESTÕES

Grupo da reforma política é instalado e vai receber sugestões pela internet

“Primeiro, vamos criar um portal aqui na Câmara para receber as contribuições de toda a sociedade”, disse o deputado Cândido Vaccarezza

Instalado hoje (16) na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai debater a reforma política pretende criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade e fará diversas audiências públicas. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho esitpulados para o grupo.

“Primeiro, vamos criar um portal aqui na Câmara para receber as contribuições de toda a sociedade. Qualquer cidadão do Brasil que quiser fazer uma proposta poderá encaminhar à Câmara e ela será lida por mim, encaminhada ao presidente da Casa, a todos os parlamentares e entrará no processo de discussão do grupo de trabalho”, disse Vaccarezza.

O petista convocou para amanhã (17), às 14h, a primeira reunião do grupo. Segundo ele, o recesso não vai atrapalhar os trabalhos do colegiado. “O recesso não é, para os parlamentares, um momento de férias. Pedi, inclusive, para todos os parlamentares do grupo ouvirem as suas bases, os movimentos sociais nos seus estados, vereadores, prefeitos, governadores para enriquecer o debate”.

De acordo com Vaccarezza, devem ser ouvidos representantes das entidades que participaram da elaboração da Lei da Ficha Limpa, das centrais sindicais, dos trabalhadores, dos empresários, dos movimentos por ética na política, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dos evangélicos.

“Minha avaliação é que em menos de 90 dias nós apresentaremos para Casa um processo de votação da reforma política”, frisou.

Além de Vaccarezza, os indicados para o grupo são: Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR).

Depois de instalado, o grupo de trabalho terá 90 dias para elaborar uma proposta de reforma política. A ideia é que a proposta, depois de aprovada pela Câmara e pelo Senado, seja submetida à consulta popular na forma de um referendo.

fonte: Diário do Litoral - DL (www.diariodolitoral.com.br)

FESTA INVERNO 2013 EM SANTOS

COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA, 28, EM SANTOS, O “FESTA INVERNO”

Organizada pelo Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Santos (SP), no “Arena Santos”, o FESTA INVERNO 2013, Inverno Solidário, começa nesta sexta-feira, 27 de junho, com a apresentação do grupo Maracirco e Blow UP, além de danças folclóricas, quadrilha caipira, entre outras atrações.

Ao todo 36 atrações artísticas (música e comediantes) se apresentarão paralelamente às atrações gastronômicas e exposição de artesanato.

Serão 28 dias de evento, sendo esta a 1ª Festa de Inverno da nova administração municipal. Criada ainda no segundo mandato do ex-prefeito Papa, o FESTA INVERNO tornou-se um novo atrativo turístico e de entretenimento, não só para os santistas, mas também para os turistas e demais moradores das cidades vizinhas. Para João Roque, de Guarujá, esse evento é mais uma oportunidade de lazer e entretenimento para sua família, mas reclama que na 1ª vez em que veio os preços dos alimentos ofertados “estavam bastante salgados” e havia falta de oferta de mesas e cadeiras. Ele lamentou que Guarujá “com tanta badalação não crie mais eventos como antes ou até nos moldes desse em Santos”. Sílvia Lopes - moradora em Santos - elogiou a criação do evento, mas também lembrou que na ultima versão os preços praticados pelas entidades que comercializavam alimentos estavam altos: “havia variedade, boa oferta, mas com preços mais altos do que em outros lugares na própria cidade”, lembrou. Cida Santos, por sua vez, elogiou o estacionamento, mas questionou a organização e o tempo para cada participante na garagem subterrânea.

O FESTA INVERNO funcionará por 28 dias, de terça a domingo, das 18 às 0h, situado na Avenida Rangel Pestana, 184, Vila Mathias em Santos e terá uma praça de alimentação com 20 lanchonetes e oito restaurantes que beneficiando 39 entidades assistenciais.

J.A.G.C.

XIIIII, Antonieta pode ser a próxima...

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - 16h41

Decisão

Prefeita de Cubatão é cassada pela Justiça Eleitoral

Eduardo Brandão

A Justiça cassou os direitos políticos da prefeita de Cubatão, Marcia Rosa Mendonça e Silva (PT) e de seu vice Donizete Tavares do Nascimento (PSC). A decisão do juiz da 119ª Zona Eleitoral, Sérgio Ludovico Martins, cabe recurso. No parecer, é pedido a inelegibilidade por oito anos dos dois políticos.

O magistrado reconheceu que a petista fez uso da máquina pública e cometeu abuso de poder político e de autoridade, na corrida eleitoral de 2012. Na ocasião, ela foi reeleita com 39.969 votos (55,36% dos sufrágios válidos).

A ação que culminou na cassação da prefeita foi protocolada pela coligação “Cubatão Pode Mais com a Força do Povo” (PSDB, PR, PP, PSB, PMN e DEM), encabeçada pelo ex-prefeito e vice-colocado na eleição passada, Nei Serra. Na decisão, o magistrado concluiu que houve desigualdade ao pleito eleitoral de 2012.

Resposta

Em nota, a Prefeitura informou que "a sentença é passível de recurso em segunda e terceira instância e que somente depois do trânsito em julgado é que será proferida uma decisão definitiva.

Ainda segundo a Administração Municipal, "até lá, conforme determina a própria sentença, Marcia Rosa continua normalmente à frente da Prefeitura de Cubatão, legitimada com todas as prerrogativas legais para o exercício do cargo".

Sobre a decisão, trata-se de uma interpretação do magistrado de suposta utilização de alguns servidores para a divulgação da campanha da então candidata. “As provas serão apreciadas novamente em segunda instância e comprovarão que não houve qualquer tipo de ação ilegal por parte do Governo”, explicou Paulo Toledo, secretário municipal de Assuntos Jurídicos.

“É importante reiterar que a prefeita foi reeleita com ampla maioria dos votos válidos, o que demonstrou, durante o processo eleitoral, a vontade da população cubatense”.

DESBUROCRATIZAÇÃO e EFICIÊNCIA

Prefeitura de São Vicente emitirá alvarás em 48 horas

Processos serão mais rápidos com a exigência de menor número de documentos

Da Reportagem

A partir desta sexta-feira (1º) a Secretaria de Comércio de São Vicente passará a emitir o alvará comercial em apenas 48 horas. Na maioria das cidades o processo demora pelo menos 15 dias. A partir de agora não será necessário apresentar alguns documentos que eram exigidos anteriormente como o contrato de locação e o documento de habilitação profissional (DHPC).

A medida vai beneficiar várias atividades econômicas como: padarias, lanchonetes, mercearias, farmácias de manipulação, cabeleireiros, eletricistas, papelarias e escritórios de profissionais autônomos, liberais ou qualificados.

Os interessados devem apresentar requerimento com firma reconhecida de um dos sócios ou procurador legal, ato constitutivo, CNPJ, RG, CPF, espelho do IPTU e comprovante de residência.

A concessão de alvarás é feita no CAM (Complexo Administrativo Municipal) na Rua José Bonifácio, nº 404, 3° andar, no Centro, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

* N O T Í C I A S *

13/11/2012 11:17:16

Hospital Ana Costa realiza processo seletivo

(A Tribuna on-line)

19:51 - Feira da Solidariedade será aberta no dia 22

Bijuterias, bolsas, toalhas, quadros, tapetes e artigos domésticos poderão ser comprados a preços acessíveis (DL - Diário do Litoral)

Saúde

12:43 - Unifesp promove jornada de Fisioterapia e Ortopedia na Baixada Santista - As inscrições acontecem até o dia 21 de novembro (DL - Diário do Litoral)

13/11/2012 11:01:55

Metrô anuncia concurso para agente de segurança para 2013 (A Tribuna on-line)

13/11/2012 12:38:32

Santos vai ganhar ginásio público de ginástica artística (A Tribuna on-line)

Literatura de Cordel

CICLISTAS FOLGADOS...
E IRRESPONSÁVEIS

Bem-te-vi(...)*

Não gosto de ser grosseiro,
Mas eu sou um ser humano,
E às vezes me revolto
Com algum ato insano
Cometido por alguém
Que parece desumano.

Tem coisas que nesta vida
Não dar pra ficar calado.
Por exemplo: tem ciclista
Que é bastante folgado,
Se você se descuidar
Por ele é abalroado.

Para ser um bom ciclista
Tem que ter educação;
Quando trafegar nas ruas
Não andar na contramão,
Pra não atropelar alguém
E não perder a razão.

Um dia desses eu fui
Atravessar a avenida,
Olhei então para os carros
Que vinham na preferida,
Quando bem não esperei,
Recebi forte investida.

Eu caí com os joelhos
Bem perto do meio-fio;
Senti dor, me abalou tudo,
Deu-me até um calafrio,
Rasgou as pernas da calça
E o infrator se evadiu.

Era um desequilibrado,
Que não respeita ninguém
E faz de sua bicicleta
Como se fosse um trem,
Atropela qualquer um,
É gente que não é do bem.

Eles saem da ciclovia,
Trafegam pela calçada,
Onde anda gente idosa
Com a vista já cansada,
Apoiando-se na bengala
E acaba atropelada.

Antes de findar o cordel
Fui fazer compras na feira
Uma moça pedalava
Vinha na maior carreira
Quase me atropelava
Demonstrando ser “barbeira”

Muitos já perderam a vida
Por causa de bicicleta;
Muita gente sabe disso,
Mas prefere ficar quieta,
Pois acha que não adianta
Reclamar, dar um alerta.

CORDEL DO BEM-TE-VI

No mundo da fantasia
Bem-te-vi (...)*

Se por aqui não encontro
Aquilo que eu mais desejo,
Consigo através dos sonhos
Alcançar o que eu almejo;
O que não acho acordado,
Quando estou dormindo vejo.
Certo dia estava eu
Em sonho numa cidade,
Onde havia muita paz,
Bastante tranquilidade.
Lá só havia alegria,
E muita felicidade.
O lugar era belíssimo:
Todo enfeitado de flores
Dos mais diversos matizes
E perfumados odores,
Havia muitos jardins
E a Praça dos Amores.
O povo vivia em festa,
Lá vi muita cantoria,
Instrumentos musicais
Em perfeita harmonia,
Até mesmo gente idosa
Na dança se sacudia.
Havia moças bonitas,
Cada uma mais formosa,
De olhares sedutores
E com fala maviosa;
Sabiam pedir favores
De maneira carinhosa.
Não havia mortandade
Nem tampouco exploração,
Gozavam todos saúde,
O povo ali era são,
Tanto no corpo e na alma,
E tinha bom coração.
Não se fala em desemprego,
Também lá não falta escola,
Os adultos trabalhavam,
Gente não pedia esmola,
As crianças estudavam,
Tinham lanche na sacola.
Não conheciam fofoca:
A notícia começava,
Do jeito que iniciou
Co’o mesmo teor chegava,
Não punham fermento nela,
Confusão lá não entrava.
Até o político ali
Era muito diferente,
Não havia algum corrupto,
De edil a presidente;
Eles eram muito honestos
Deixando o povo contente.
No auge do sonho bom,
Estando eu no enlevo,
Começaram a me acordar,
Puxando-me pelo cabelo,
Quando eu me despertei,
Começou o pesadelo.

CORDEL DO BEM-TE-VI

"SACO-LAS"
Bem-te-vi (...)*

Tem coisas que a gente sofre,
Faz tudo pra se calar,
Mas às vezes não aguenta
E é obrigado a estourar,
Como o caso da sacola,
Na hora que vai comprar.

Continua a polêmica
Sobre a sacola plástica;
Uns mercados a fornecem,
Mas é paga, não de graça;
Outros de modo nenhum.
Sonegam até a caixa!

Até nisso o brasileiro
É muito desrespeitado.
Paga imposto e mais imposto
Nos produtos do mercado,
Sem esquecer que nos preços
O seu bolso é desfalcado.

Pra levar mercadoria,
Sacola eles não dão,
Se esquecê-la em casa
Tem que carregar na mão,
E os mercados nem ligam
Pra essa situação!

Parece que o país
Está sendo manobrado
Pelo grande empresário,
Que tem bom advogado,
Também até por político
Desonesto e comprado.

Por acaso estou mentindo,
Ou estou eu inventando?
- Quem divulga é a imprensa
O que andam aprontando.
De ver tanta roubalheira,
Já estou quase enfartando.

Imagine se aqui
Houvesse pena de morte!
Queria ver se no rico
Iam por algum garrote,
- Mas com certeza o poria
Nos deserdados da sorte.

Logo, logo as eleições
Deverão acontecer.
Quanta gente desonesta
Deverá se eleger
Com discurso mentiroso
Pra fazer você sofrer!

FALTA D'ÁGUA

O SERTÃO VAI VIRAR MAR...
Bem-te-vi (...)*

Já dizia o Conselheiro
Em tempos que já lá vão:
- O sertão vai virar mar
E o mar virar sertão,
Hoje está se comprovando
O que disse o refrão..

Em cidades ribeirinhas
Que ficam perto do mar
Água some da torneira
Sem que possa se explicar
O motivo da ausência
Inclusive em Guarujá.

A falta d’agua é tão grande
Que causa alucinação:
Vejo bem na minha frente
Um sorvete de cascão
Voando em um tapete
La pras bandas do Sião.

Dizem ser porque não chove,
Fala-se em racionamento,
Jogam a culpa em São Pedro
Sem nenhum discernimento
Por não abrir as eclusas
Dos céus pra abastecimento.

Outros tacham a SABESP
Por falta de encanação
Também de reservatórios
Em locais de precisão
Inclusive em Itapema
Com grande população.

Em vez de chegar o líquido
Só escutamos um ronco
Pelo cano da torneira,
Que vem aos poucos, aos trancos,
Do ar que finge lançar
A água em solavanco.

Só sei que estamos sofrendo
E não há como negar,
O dia todo sem água,
Ninguém pode se banhar
Nem também lavar a roupa
Lavar prato e cozinhar,

Isso é falta de respeito
Para com o cidadão,
Que paga a conta em dia
E não dão satisfação
Pela carência da água,
Causando-lhe dano então.

Estamos numa arapuca,
Melhor dizendo, na rede;
Se continuar assim
Todos vão morrer de sede
A não ser que encostemos
Os culpados na parede...

CÂMARA DE GUARUJÁ MAIS ABERTA E TRANSPARENTE?

NICOLACI QUER A POPULAÇÃO MAIS PRÓXIMA DA CÂMARA MUNICIPAL

Presidente da Casa quer ver o povo participando mais das atividades do legislativo e aposta na execução de três projetos que devem sair do papel até o início de 2016

Aproximar cada vez mais a Câmara Municipal da população, através de ações que despertem o interesse das pessoas pelas causas relacionadas à Cidade. Essa tem sido a meta principal do vereador e presidente do Legislativo, Ronald Nicolaci Fincatti (Pros).

Após 10 meses à frente do cargo (período em que priorizou medidas de economicidade em contratos e custos, assim como de melhoria da gestão interna da Casa), Nicolaci concentra agora sua atenção na ideia de tornar o povo mais presente na Câmara Municipal, participando de suas atividades e tendo uma interlocução maior com os gabinetes.

"Todo mês são realizadas dezenas de atividades nos espaços do legislativo, entre audiências, sessões, eventos, exposições. Só que a presença do público quase sempre é aquém do esperado. Falta, a meu ver, uma publicidade maior de nossas ações, assim como a necessidade de trazermos novas iniciativas, de maior apelo, que tragam as pessoas para o Legislativo".

Para tanto, Nicolaci aposta em três projetos que já estão sendo viabilizados - e devem sair do papel até o início do ano. O primeiro é um aplicativo de internet que permitirá o contato direto com a população e os gabinetes dos vereadores, chamado "O Vereador e Você". A expectativa é que ainda em dezembro ele já esteja disponível a todos.

O segundo é a Escola do Parlamento, que oferecerá cursos diversos na área de formação política e cidadania, a exemplo do que já existe em São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto. E deve sair do papel até fevereiro.

O terceiro projeto, por fim, consiste em articular, com as escolas, faculdades, artistas e profissionais liberais, visitas e o uso dos espaços disponíveis na Casa, como forma de tornar mais próximo o contato do legislativo com o povo.

"O Poder Legislativo existe pra isso. Ele tem que ser, de fato, a casa do povo e ecoar os seus anseios. Senão, perde a sua essência, a sua finalidade. A maior prova disso é o desconhecimento de boa parte da população acerca de nossas responsabilidades, funções. Portanto, cabe a nós mudar isso".

Publicado em: 22 de outubro de 2015

fonte: http://www.camaraguaruja.sp.gov.br/Noticia/Visualizar/862

DEVENDO SANEAMENTO

Parceria público-privada é caminho para garantir saneamento, diz Kassab

A publicação anual do Panorama da Participação Privada no Saneamento mostra um cenário atualizado da presença do setor privado na área de saneamento no país

por Agência Brasil

Em evento realizado hoje (27), em Brasília, para apresentação do Panorama da Participação Privada no Saneamento Brasil 2015, o ministro das cidades, Gilberto Kassab, afirmou que a parceria [dos governos] com o setor privado para os investimentos em infraestrutura de saneamento básico - água e esgoto - é o caminho para garantir a universalização do serviço à população.

Para Kassab, a crise hídrica vivida no início do ano aponta para essa necessidade. A publicação anual do mostra um cenário atualizado da presença do setor privado na área de saneamento no país."Ainda é tímida a participação dessas empresas no saneamento, e o caminho para melhorar o quadro que vivemos é fazer mais parcerias", disse o ministro.

A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) indicou os cinco pontos em que poderiam ser alteradas nas normas atuais de participação das empresas privadas, a fim de ampliar a oferta dos serviços de saneamento. São elas: a segurança jurídica, a isonomia competitiva, a parceria com o governo federal, ofinanciamento de projetos e a regulação do setor.

Para o presidente executivo da Abcon – responsável pela publicação – Roberto Muniz, as parcerias seriam uma forma de dividir a responsabilidade e o melhoramento dos serviços. Ele considera que a participação das empresas nos municípios encontra dificuldades de realizar negociações com os governos. "Muitos dos prefeitos tem medo de perder os investimentos públicos provenientes de programas de desenvolvimento do governo", destacou.

"Já que o estado não conseguiu fazer os investimentos necessários pra colocar água e esgoto em municípios, deve permitir que a iniciativa privada e os municípios possam fazer isso com mais facilidade. Acho que o governo precisa sinalizar que, quando ele trai a iniciativa privada, ele trai todo o mercado", disse Muniz.

Para o executivo, deveria existir maior facilidade de as empresas concorrerem nos processos de licitação para receber concessão das obras de infraestrutura e aplicação dos serviços de água e esgoto nos municípios.

A edição deste ano do Panorama da Participação Privada no Saneamento – publicado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) – mostra que em 76% dos municípios brasileiros onde as empresas privadas atuam na área de saneamento básico, a população é menor ou igual a 50 mil habitantes. Ao todo, as empresas privadas operam neste setor em 304 municípios brasileiros, em 17 estados.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/57409-parceria-publico-privada-e-caminho-para-garantir-saneamento-diz-kassab

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

A Faculdade Praia Grande oferece assistência jurídica gratuita à população de baixa renda (Foto: Divulgação)

Faculdade Praia Grande oferece assistência jurídica gratuita à população

O serviço funciona no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito, reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Da Reportagem

A Faculdade Praia Grande oferece assistência jurídica gratuita à população de baixa renda, residente no Município. O serviço funciona no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito, reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O atendimento é realizado por alunos a partir do 7º semestre do curso de Direito, nas segundas-feiras, das 13 às 19h; e aos sábados, das 9 às 16h30. A Faculdade se localiza na Avenida Presidente Kennedy, 4.000, Bairro Aviação. Informações: (13) 3476-8888.

"O NPJ é importante para melhorar o ensino jurídico e capacitar o aluno ao exercício profissional. Este trabalho, no entanto, vai além do interesse acadêmico. Tem um grande alcance social e contribui para democratizar o acesso à justiça. As instituições de ensino têm que atender as demandas da sociedade, principalmente as necessidades das famílias menos favorecidas”, destaca o diretor da Faculdade Praia Grande, Braz Bello Júnior.

O atendimento do NPJ é para pessoas com renda de até dois salários mínimos. É necessário apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento, casamento) e o comprovante de endereço atualizado. O público tem acesso à assistência jurídica nas áreas do Direito Civil, Trabalhista, Comercial, Família, Consumidor e Juizado Especial.

Implantado em agosto de 2014, o NPJ registrou, até o mês de março, 52 processos. Atualmente, 15 estagiários prestam o atendimento, sob a supervisão da coordenadora do órgão, Ana Paola Lucato; e da advogada assistente, Kátia Maria Piazza. Dois professores - bacharéis em Direito - também acompanham o trabalho. A carga horária do estágio é de 600 horas.

No NPJ, o estagiário aprende a atuar como operador do Direito. Faz o primeiro atendimento, solicita os documentos, monta o processo e acompanha o andamento da ação. O prazo entre a abertura de processo e a distribuição é de no máximo 30 dias. “Diante de situações reais, o estagiário terá que analisar cada caso, propor soluções, aplicar corretamente os conhecimentos adquiridos durante o curso, redigir o documento jurídico adequado e acompanhar o andamento dos processos, sob a supervisão de professores e profissionais do Direito”, explica a coordenadora do Núcleo, Ana Lucato.

Ela acrescenta que, no segundo semestre, a Faculdade Praia Grande planeja instalar uma câmara de conciliação e arbitragem, nas áreas Civil e Trabalhista. O atendimento será realizado exclusivamente por profissionais do Direito. "O objetivo desse serviço é buscar o acordo entre as partes, evitando o processo judicial", disse.

Thais Bueno Battistini, trabalha como supervisora de unidade de saúde, em Praia Grande. Aluna do 7º ano do curso de Direito, ela cumpre o estágio obrigatório, aos sábados, atendendo a população no NPJ. "É uma ponte entre a teoria, que aprendemos em sala de aula, e a realidade. No estágio, é possível identificar melhor as nossas dúvidas. Quando iniciei o estágio, tive a sensação de que não sabia nada. Mas, com a experiência, no dia a dia, vamos consolidando mais o que aprendemos", ressalta a estudante que almeja trabalhar na Promotoria Pública ou exercer a advocacia em outros órgãos públicos.

O corretor de imóveis, Robson Freitas Lopes, também está no 7º semestre. "Na imobiliária, eu já me deparo com muitas situações que exigem conhecimento nas áreas do Direito Civil e Imobiliário, por exemplo. Por isso, o estágio ajuda muito porque aprendemos, na prática, a estudar um caso, montar uma peça processual. O que aprendemos na sala de aula transformamos em prática", disse.

A secretária acadêmica, Norma Samanta Colhado, procurou o NPJ porque deseja alterar o próprio nome. Sem expor o motivo, ela explicou que decidiu que será apenas Samanta Colhado, excluindo o "Norma" da certidão de nascimento. "O serviço é bem rápido. Estou muito satisfeita".

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/54732-faculdade-praia-grande-oferece-assistencia-juridica-gratuita-a-populacao

INCÊNDIO ACARRETOU NUM DOS MAIORES IMPACTOS AMBIENTAIS DA RMBS

08/04/2015 11h42 - Atualizado em 09/04/2015 14h41
SETE TONELADAS DE PEIXES MORTO SÃO RETIRADAS DE RIO DURANTE O INCÊNDIO
Cetesb apontou ligação entre a morte dos peixes e o incêndio na cidade.

Peixes ainda são encontrados mortos em Santos e Cubatão (Foto: Robynson Señoraes / G1)

Cerca de sete toneladas de peixes mortos já foram retirados do Rio Casqueiro, em Cubatão (SP), após o incêndio que atingiu seis tanques de combustíveis na região da Alemoa, em Santos, no litoral de São Paulo.

De acordo com a analista ambiental do Ibama, Ana Angélica Alabarce, que acompanha os trabalhos no entorno da área atingida, os animais estão sendo recolhidos para um local adequado. A coleta ocorre desde a última sexta-feira (3), após milhares de peixes aparecerem junto à sujeira no Rio Casqueiro, que fica no bairro de mesmo nome, em Cubatão. O local é próximo à região atingida pelo incêndio.

Analista do Ibama está no local do incêndio
(Foto: Orion Pires/G1)

“Estamos nos certificando que esses peixes não serão colocados à venda. Não podemos confirmar a causa da morte, pois ainda aguardamos laudos para saber se faltou oxigênio ou se a temperatura morna da água pode ter contribuído. Todo produto está sendo levado por uma empresa contratada pela Ultracargo para um local específico. Até o momento já foram retiradas sete toneladas”, explica a analista.

Nesta quarta-feira (8), a coordenadora do Ibama também sobrevoou a região e afirmou que a situação está controlada. “A situação é positiva, já que do alto não conseguimos identificar nenhuma mancha de poluição. Isso já é um grande avanço”, garante Ana Angélica.

Centenas de peixes apareceram mortos em
mangue (Foto: Rafaella Martinez / Arquivo Pessoal)

Na semana passada, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que analisa amostras, já havia apontado uma relação entre o incidente e mortalidade. “São alterações de temperatura e saturação de oxigênio. Há uma diminuição significativa de oxigênio na água e o peixe, por não conseguir trazer o oxigênio, acaba morrendo”, diz o gerente da Cetesb, César Eduardo Padovan Valente.

Toneladas de peixes estão sendo removidas durante o incêndio (Foto: Robynson Señoraes / G1)

Inscrições para os Conselhos Tutelares de SV iniciam nesta terça-feira (7)

Candidatos devem ser maiores de 21 anos; eleição será em outubro

Notícias - 06/04/2015 Divulgação/PMSV

Candidatos devem ser maiores de 21 anos; eleição será em outubro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Vicente recebe inscrições para os dois Conselhos Tutelares da Cidade, a partir desta terça-feira (7). O prazo segue até 6 de maio, mediante apresentação de requerimento obtido na sede do CMDCA (Rua José Bonifácio, 404, 8º andar) ou por meio do site www.saovicente.sp.gov.br. Os conselheiros tutelares são remunerados e exercem o cargo com exclusividade; o salário é de R$ 3.712, 28.

Os requisitos para a candidatura são: ser brasileiro; ter mais de 21 anos; idoneidade moral e direitos políticos reconhecidos; residir na Cidade há mais de dois anos e possuir ensino médio completo. Serão abertas 10 vagas para titulares no quadriênio 2016/2019. Cinco conselheiros atuarão na sede da Área Continental (Rua 24, 550, Jardim Rio Branco) e outros cinco, na Área Insular (Rua Martim Afonso, 87, Centro). Cada Conselho terá ainda cinco suplentes.

Ao todo, o processo de eleição terá sete etapas: inscrição e entrega de documentos, análise da documentação exigida, encontro facultativo de instrução para pré-candidatos, prova eliminatória, participação em audiência pública, votação e apuração dos votos, diplomação e posse.

A prova terá 40 questões de múltipla escolha e uma escrita. Direitos humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), língua portuguesa e conhecimentos básicos de informática deverão ser estudados. Para chegar à fase seguinte o candidato deverá obter 60% de aproveitamento na parte dissertativa. A diplomação e posse serão em janeiro.

fonte: http://www.jornaldaorla.com.br/noticias/17835-inscricoes-para-os-conselhos-tutelares-de-sv-iniciam-nesta-terca-feira-7/

CONSUMIDOR

Procon Guarujá cria canais de atendimento ao consumidor no WhatsApp e Facebook

por Bruno Gutierrez

A partir da próxima semana, o Procon Guarujá passa a disponibilizar dois novos canais de comunicação para o munícipe. Além de uma Fanpage no Facebook, que está funcionando em período de testes, os interessados em pedir orientações poderão também utilizar o WhatsApp.

As novidades fazem parte das comemorações pelo Dia Mundial do Consumidor, festejado no domingo (15). De acordo com o advogado-geral do Município, Leandro Matsumota, os canais darão os caminhos para as pessoas em casos de problema com algum serviço.” Eles vão servir como forma de orientar o consumidor. Hoje, entendemos que o consumidor está mais conectado ao telefone e redes sociais do que outro tipo de comunicação. Então, ao invés de abrir um 0800, um e-mail, achamos mais práticas essas ferramentas, pois ela vão agir mais junto ao consumidor”.

O contato via WhatsApp poderá ser realizado pelo telefone (13) 99747-7771. Entretanto, Matsumota ressaltou que as ferramentas não devem ser utilizadas como um disque-denúncia. “Importante ressaltar que elas não serão um “Disque-Consumidor”. Nós vamos orientar o trabalho que precisa ser feito. Por exemplo, uma pessoa tem algum tipo de problema em um restaurante. Ele nos enviará uma mensagem e, se tiver no nosso período de atendimento, nós informaremos qual o procedimento a ser feito”.

Leandro Matsumota explicou sobre ferramentas lançadas pelo Procon (Foto: Pedro Rezende /PMG)

O advogado-geral também destacou o favor da interatividade. “É interessante para as pessoas porque são ferramentas de comunicação rápida. Você vai ter uma interação maior. Serão orientações sobre procedimentos para agilizar o trabalho das pessoas”.

OUTRAS OPÇÕES

O Procon Guarujá preparou uma programação, que tem início na próxima segunda-feira, para comemorar o Dia Mundial do Consumidor. “Nós vamos ter a “Semana de Conciliação” a partir do dia 16 de março, com mais de 200 audiências já marcadas para a semana”, explicou Matsumota. O evento será realizado na sede do órgão, que fica na Avenida Adhemar de Barros, 218, no bairro Santo Antônio.

Já no dia 20, será lançado o Conselho Municipal do Consumidor. Por fim, no dia 23, um caminhão do Procon estará na Praça 14 Bis, no distrito de Vicente de Carvalho, para realizar orientações e prestar serviços.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/52724-procon-guaruja-cria-canais-de-atendimento-ao-consumidor-no-whatsapp-e-facebook

GESTÃO DE RESÍDUOS

Cotidiano - 02/07/2014

Guia prático de reciclagem em casa

Uma em cada três pessoas não sabe o que fazer com o lixo produzido em casa

Somente em 2013, foram produzidas 64 milhões de toneladas de lixo no Brasil, sendo que 24 milhões não tiveram o descarte correto, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Estudo conduzido pela ONG WWF mostrou que uma em cada três pessoas não sabe o que fazer com o lixo produzido em casa. Com a ajuda do biólogo Felipe Pacheco, diretor executivo da Horizonte Fértil, preparamos um Guia do Lixo para ajudar você a fazer a sua parte. "A solução para o problema do lixo deve vir por iniciativas descentralizadas. Precisamos de mais ações como a compostagem em casa, pequenas unidades compactas em condomínios e bairros, assim como novas soluções, como o uso agrícola, para este tipo de material", conclui o biólogo.

Alimentos

Já parou para pensar quantas embalagens você leva para dentro de casa quando volta do supermercado? É muito papel, plástico, papelão, na maioria das vezes desnecessárias. Algumas redes de supermercados já têm os "caixas verdes", nos quais você pode deixar as embalagens que não vai usar para serem recicladas. Já é um começo.

Outra forma é optar por alimentos naturais, que, além de mais saudáveis, não precisam de embalagens. As feiras são ótimas opções. Já para os restos, o ideal é compostar, um processo simples e que pode ser feito até em apartamentos. "Hoje já existem vários tipos de composteiras, também chamadas de minhocários, onde são depositadas frutas, sementes, legumes, verduras, sobras de alimentos cozidos ou estragados, cascas de ovo, etc", explica Pacheco.

Louça

Você sabia que as buchas de espuma demoram muito mais para serem recicladas do que feitas de material vegetal ou as palhas de aço? Por isso, prefira as duas últimas, que fazem o mesmo trabalho e não poluem o ambiente.

Banheiro

Este é um dos lugares que mais recebe o lixo não reciclável, como papel higiênico. Experimente trocar os saquinhos plásticos do lixinho do banheiro por saquinhos feitos de jornal. É simples e não mistura plástico, que demora séculos para se deteriorar, com material não reciclável. Além disso, ao usar cosméticos, prefira as embalagens que permitam que o produto seja usado até o final. Cada vez mais empresas estão investindo neste tipo de material, e reutilize as de plástico.

Papéis

Evite amassar os papéis que irão para o lixo. Rasgue em pedaços. Quando amassados, eles ocupam muito mais espaço, além de dar mais trabalho. Ajuda muito é ter em casa uma lixeira específica para reciclagem, de preferência com nichos para cada tipo de lixo: metal, papel, vidro e plástico.

Vidros

Vidros de maionese, de molho, garrafas, perfumes etc, inteiros ou quebrados, podem ser facilmente recicláveis, mas atenção a alguns cuidados. Lave bem os vidros para evitar insetos e, caso algum esteja quebrado, coloque em caixas ou embrulhe em jornal para não machucar os responsáveis pela coleta.

Óleo de Cozinha

Nem pense em jogar o óleo que sobra das frituras no ralo da pia. Além de causar entupimento, apenas um litro de óleo jogado no ralo polui um milhão de litros de água potável! Portanto, guarde os restos em garrafas e doe para instituições que darão os fins adequados aos resíduos.

fonte: http://www.jornaldaorla.com.br/noticias/14589-guia-pratico-de-reciclagem-em-casa

FESTA DA TAINHA

Julho tem Festa da Tainha todo fim de semana

Cidades se preparam para receber moradores e turistas no finais de semana

Da Reportagem

O clima é de Copa, mas julho também é tempo das tradicionais festas da tainha espalhadas pela Região. Na Praia Grande, por exemp

lo, o evento segue até o dia 27 de julho. Lá, a festa ultrapassa a boa gastronomia e foca no assistencialismo.

Quem consumir o pescado e demais produtos oferecidos nos mais de vinte stands da festa estará contribuindo com projetos sociais realizados no Município, pois o valor arrecadado com toda a venda no local será revertido a entidades beneficentes e ao Fundo Social de Solidariedade. O evento será realizado no Pavilhão de Eventos Jair Rodrigues, no Espaço Alvorada, Bairro Quietude, e acontecerá sempre às sextas feiras, das 18 às 23h30, sábados, do meio-dia às 23h30 e domingos, do meio-dia às 17h30. A entrada é gratuita.

A tainha, servida na telha e acompanhada de arroz, farofa com camarão e vinagrete, serve duas pessoas e será vendida a R$ 65,00. De acordo com a organização, o evento deve atrair cerca de 70 mil pessoas até dia 27 de julho.

De acordo com o presidente da Fraternidade Espírita Alvorada Nova, Marcos Costa, que participa da festa desde 2007, a expectativa para esta edição é muito positiva.

A Festa da Tainha faz parte do projeto “Estação Inverno”, que oferece opções de lazer para a população durante a chamada baixa temporada. O projeto teve início em 2013, com as Estações Verão, realizadas durante o mês de janeiro nas praias da Cidade.

São Vicente também tem Festa da Tainha. O evento acontece neste fim de semana e no próximo, dias 11, 12 e 13 de julho. O horário de funcionamento é das 19 às 23 horas, nas sextas e sábados, e das 19 às 22 horas nos domingos, na Praia do Itararé, próximo ao Teleférico.

Praia Grande, São Vicente, Bertioga e Peruíbe promovem a tradicional festa (Foto: Divulgação)

O prato tradicional da Tainha fica no valor de R$ 70,00 acompanhando arroz, farofa de camarão, vinagrete e salada, servindo até quatro pessoas.

A novidade desta edição é que nos dias de jogos da Copa do Mundo terá um telão, além de musica ao vivo diariamente.

Para a realização da festa, participarão os quiosques Quiosfera, Regina e Atibaia, com apoio da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer.

Em Bertioga, a festa começou na última sexta-feira, dia 4. São 37 anos de tradição na preparação de um dos pratos mais famosos da culinária caiçara. Organizado pelo Lions Clube Bertioga, com apoio da Prefeitura do Município, a expectativa é que o evento atraia um público de cerca de 20 mil pessoas, que irão consumir cerca de 10 toneladas do peixe.

Quem aprecia o prato poderá participar do evento nos finais de semana, sexta, sábado e domingo, até o dia 3 de agosto, na tenda montada na Praça de Eventos, ao lado do Forte São João. O prato será servido de duas formas: tainha assada na brasa, preparada com o peixe inteiro, ou espalmada, feita com o peixe aberto. Ambas pesam 1,5 kg em média e servem até três pessoas adultas. Os demais acompanhamentos, como arroz, farofa, pão e vinagrete são disponibilizados por meio do sistema self-service, no qual o visitante pode se servir à vontade.

A exemplo do ano passado, além da compra do convite, a dinheiro, serão aceitos cartões de crédito. No valor do convite, que custa R$ 76,00, não estão incluídas as bebidas, como vinhos nacionais e importados, cerveja e refrigerantes, que serão vendidos à parte.

No local também haverá, como em todos os anos, estandes para venda de fritas e doces, que serão explorados pelo próprio Lions Clube. O total arrecadado na festa será revertido a ações sociais para entidades beneficentes, atendendo à vocação do Lions, que é servir ao próximo.

A festa acontece às sextas feiras, com jantar, a partir das 20 horas; aos sábados, almoço e jantar, a partir das 12 horas, e aos domingos, somente almoço. A Praça de Eventos está localizada na Avenida Thomé de Souza, ao lado do Forte São João – Praia da Enseada (Centro). Em Peruíbe, além das festas ‘julinas’, a comunidade de pescadores da cidade já divulgou as datas da Festa da Tainha. Será nos dias 11, 12 e 13 e 18, 19 e 20 de julho, sempre a partir das 18 horas, no antigo Mercado de Peixes.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/37542-julho-tem-festa-da-tainha-todo-fim-de-semana

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM SANTOS-SP

Blitz flagra transporte irregular de entulho

A iniciativa contou com apoio da CET, Polícia Militar e Ambiental

Secor/Prefeitura de Santos

Blitz realizada pela Semam (Secretaria do Meio Ambiente) flagrou 66 veículos transportando entulho de forma irregular. A fiscalização ocorreu na última semana e abordou no total 92 caminhões. Contou com apoio da CET, Polícia Militar e Ambiental.

Nenhum dos autuados possuía o CTR (Comprovante de Transporte de Resíduo), conforme determina Lei Complementar 792, que criou o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Além de multa no valor de R$ 300,00, cada transportador foi intimado a apresentar a CTR em três dias úteis, sob pena de serem multados em até R$ 15 mil.

O CTR é o documento que garante que o entulho gerado nas obras terá destinação ambientalmente correta, permitindo a reutilização do resíduo.

A responsabilidade desta matéria é da prefeitura de Santos.

COPA DO MUNDO

Bem-te-vi (...)*

Essa tal copa de mundo
‘Tá causando dissabor,
‘Tá metendo a mão no bolso
De quem é trabalhador,
E quem articulou isso
O povo não consultou.

Eu não sou contra o esporte,
Vôlei ou basquetebol,
Natação e luta livre,
E também o futebol,
Desde que não sacrifiquem
Quem não tem sequer lençol.

Mesmo não sendo profeta,
Eu previ o resultado
Do que aconteceria
Com bilhões desperdiçados,
Dinheiro gasto do povo,
Que já vive aperreado.

Fazem estádios colossais,
Com gastos extravagantes,
E quem vai lucrar com isso
É o grande negociante
Depois que acabar a copa
Vai virar “branco elefante”.

Se pegassem esse dinheiro
Pra fazer benfeitorias,
Investissem em hospitais,
Escolas e moradias,
Quanta dor e sofrimentos
Do povo aliviaria!

Nossa vida é um jogo
De azar, ou uma rifa,
Muitos vivem na pobreza,
Na vida só se cafifa;
Para o povo só pobreza,
Para o rico padrão FIFA.

CURSOS EM PRAIA GRANDE

Via Rápida Emprego ainda tem vagas para cursos em Praia Grande

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet. As aulas deverão ser ministradas na cidade, em local a ser definido

Da Reportagem

Praia Grande foi contemplada com quatro cursos do Via Rápida Emprego, um programa do Governo do Estado de São Paulo, realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Trabalho (Sedettra). Ao todo, são 140 vagas disponíveis e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet.

Com

Os cursos disponíveis são arrumador e conferente de carga, rotinas financeiras, repositor de mercadoria (para pessoas com deficiência) e recepção e atendimento. Inicialmente, estavam previstas apenas 120 vagas, mas esta semana o Governo do Estado confirmou a abertura de mais 20 vagas.

O programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e a data de início das aulas deverá ser divulgada posteriormente em contato a ser feito diretamente com os alunos matriculados.

As aulas deverão ser ministradas em Praia Grande mesmo, em local a ser definido.

Ao todo, são 140 vagas disponíveis e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet (Foto: Divulgação)

Todos os alunos matriculado têm direito a uma bolsa-auxílio no valor de R$ 150,00, para transporte, e de R$ 100,00, para alimentação. Aos alunos que estão desempregados e que não recebem o seguro-desemprego ou outro benefício previdenciário, é oferecida uma bolsa-auxílio no valor de R$ 210,00, podendo totalizar, nestes casos R$ 460,00. Todos os benefícios são pagos mensalmente de acordo com a duração do curso, na modalidade presencial.

As inscrições devem ser feitas apenas pela internet (www.viarapida.sp.gov.br), acessando o campo “todos os cursos por cidade”. Basta escolher a cidade Praia Grande e efetuar a inscrição.

O Via Rápida Emprego oferece cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais. O objetivo é capacitar gratuitamente a população que está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho ou que deseja ter seu próprio negócio.

Podem participar do Programa pessoas maiores de 16 anos, alfabetizadas e que residam no Estado de São Paulo. Será dada prioridade aos candidatos: que estejam desempregados, com maior idade, baixa escolaridade, mulheres arrimo de família e pessoas com maiores encargos familiares.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3471-1224 ou na sede da Sedettra, que fica na Avenida Ministro Marcos Freire, 6.650, bairro Quietude.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/32971-via-rapida-emprego-ainda-tem-vagas-para-cursos-em-praia-grande

Inscrições para curso de eletricista podem ser feitas segunda-feira (10) em Praia Grande

Os interessados em participar do processo seletivo para o curso de eletricista com NR-10, oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Trabalho (Sedettra), CPFL e Tecnolight, poderão fazer as inscrições na segunda-feira (10), mesmo dia em que a prova será aplicada. A medida foi adotada em razão do pouco tempo hábil para a inscrição, que, inicialmente, seria realizada apenas na sexta-feira (07).

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Projetos da Sedettra, Marivaldo Silva Lopes, serão oferecidas 50 inscrições para a prova e apenas 25 candidatos serão selecionados. Entretanto, houve pouco tempo hábil para que os interessados realizassem as inscrições. “Tivemos o Carnaval muito próximo à data de inscrição, o que atrapalhou um pouco. Como ainda há vagas disponíveis, os responsáveis pela realização do curso resolveram estender um pouco o prazo”.

Dessa forma, quem ainda tiver interesse em frequentar as aulas deve comparecer na segunda-feira (10), na secretaria da Fatec (Praça 19 de Janeiro, 144, no Boqueirão), a partir das 8 horas, realizar a inscrição e fazer a prova de seleção em seguida, às 9 horas.

A prova deve ser aplicada até o meio-dia e não é necessário ter conhecimentos específicos.

A partir de segunda feira (10) estarão abertas as inscrições para curso de eletricista em Praia Grande (Foto: Divulgação)

O curso é ministrado em parceria com a CPFL e Tecnolight e será ministrado entre 17 de março e 11 de abril, das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na própria Sedettra (Avenida Ministro Marcos Freire, 6.650, Quietude), sendo servido almoço no local.

O candidato precisa ter 18 anos completos no ato da inscrição e disponibilidade para freqüentar o curso durante os 20 dias, podendo estar em férias, licença médica, desempregado ou até mesmo trabalhando em horário que não seja o mesmo do curso. Entretanto, precisa estar inscrito em algum programa social dos governos Federal, Estadual ou Municipal.

Para se inscrever é preciso apresentar cópia simples do RG, CPF, cartão cidadão, PIS ou Bolsa Família, comprovante de residência com CEP e comprovante de escolaridade básica.

fonte: Diário do Litoral - DL

ESPANHOL EM CUBATÃO

Centro de Línguas tem 30 vagas para curso básico de espanhol em Cubatão

Aulas serão no período noturno; podem participar alunos maiores de 15 anos

O Centro de Línguas da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) está com matrículas abertas para preencher 30 vagas no curso básico de espanhol. Voltado para alunos iniciantes, a partir dos 15 anos de idade, o curso é gratuito e terá aulas no período noturno, duas vezes na semana, com duração de 1h15 cada.

Os interessados devem comparecer ao Centro de Línguas, que fica na Rua Maria Cristina, 234, no Jardim Casqueiro, de segunda a sexta-feira, das 10 às 20h, com os seguintes documentos para matrícula: uma foto 3x4 e cópias da Carteira de Identidade e de um comprovante de residência recente. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3364-3967.

fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/28775-centro-de-linguas-tem-30-vagas-para-curso-basico-de-espanhol-em-cuubatao

GUARUJÁ

Abrasti Guarujá sofre seis invasões em menos de seis meses

Presidente da entidade, Regina Bole, está bastante assustada porque, na última investida, os bandidos tentaram incendiar as dependências da associação

Da Reportagem

Ousadia e impunidade. Essas são as duas palavras que resumem uma situação constrangedora em Guarujá, que só não ocorreu uma fatalidade por sorte. Em menos de seis meses, a Associação Brasileira da Terceira Idade (Abrasti), que atende 80 idosos, foi roubada seis vezes.

Os marginais entram à noite e deixam um rastro de destruição. A presidente da entidade, Regina Bole, está bastante assustada porque, na última investida, os bandidos tentaram incendiar as dependências da Abrasti, que fica na Avenida Adhemar de Barros, ao lado da Fundação Casa.

“Acredito que a invasão recente foi criminosa, porque os ladrões deixaram bujões de gás abertos e tentaram atear fogo nos móveis. Roubaram documentos e os poucos equipamentos que possuímos. Guarujá está sem o mínimo de segurança”, afirma Regina.

Conforme afirma a presidente, em todos os casos foram registrados boletins de ocorrência, mas, até agora, ninguém foi preso. “A Polícia e a Guarda Municipal não sabe de nada. Estamos reféns desses bandidos”.

Ontem, a Reportagem esteve no local, que estava fechado. Paulo Albino, de 92 anos, que toma conta do imóvel, confirmou as investidas. O imóvel está em péssimo estado de conservação visto que a entidade não recebe subsídio dos governos municipal e estadual.

Ladrões tentaram colocar incendiar imóvel (Foto: Matheus Tagé/DL)

“Eu moro em Vicente de Carvalho e tomo conta do lugar há 25 anos. Nunca vi uma situação como essa. Eu acredito que, de uns tempos para cá, já entraram mais de seis vezes. Já roubaram televisão, ventilador, até panela velha. Eles (ladrões) arrombam as portas e levam o que podem”, conta.

Albino disse que um dia chegou a surpreender um homem dormindo dentro na entidade. “Isso ocorreu há 15 dias. Eu chamei a polícia, mas como ele estava só dormindo, não foi preso”, finaliza o idoso.

Abrasti
A Abrasti presta serviços há quase 30 anos. Ela é voltada à melhoria da qualidade de vida do idoso, que paga R$ 10 por mês. Outra fonte de renda vem da venda de artesanato em um boxe na Praia das Astúrias.

Na entidade, os associados participam de oficinas de artesanato, cinema, pintura, ginástica, entre outras, além de atividades de lazer. A Abrasti ainda guarda o acervo da Associação de Folclore e Artesanato de Guarujá.

Em virtude de perdas com roubos, haverá no próximo dia 20 e em 16 de março, às 15 horas, um bingo entre os associados e pessoas interessadas em colaborar para levantar recursos, tendo como prêmios objetos de decoração, artesanato e utilitários para cozinha.

ACREDITE SE QUIZER: GUARUJÁ LIDERA PROCONS NA BAIXADA

Por conta da forte atuação, Guarujá passa a coordenar os Procons da Baixada Santista

Eleição online entre dirigentes regionais nomeou o diretor do Procon Guarujá, Alexandre Cardoso, como coordenador regional

Assessoria de Comunicação

Pela primeira vez, Guarujá é o município escolhido para a coordenação dos Procons na Baixada Santista. O diretor do Procon Guarujá, Alexandre Cardoso, foi eleito com 60% dos votos, representante regional do órgão, em votação que envolveu apenas os diretores do órgão na Região. A votação ocorreu por meio de um sistema eletrônico, em link disponibilizado no site da Fundação Procon (www.procon.sp.gov.br), onde os dirigentes de cada uma das noves cidades da Baixada Santista participaram de eleição online, ocorrida nos dias 10 e 11 deste mês.

Segundo Cardoso, a sua eleição reflete o bom trabalho que vem sendo desempenhado pelo órgão em Guarujá. “A forte atuação do Guarujá contribuiu e muito para esta eleição. Isso por conta das multas aplicadas e atendimentos realizados. E a gente quer os outros Procons tenham essa mesma atuação. Isso representa uma credibilidade depositada pela população desde 2009. Conseguimos estruturar o órgão e hoje ele é considerado um dos melhores da Baixada”. A unidade do Município atende, mensalmente, entre 1.500 e 1.900 pessoas

A partir de agora, o novo coordenador regional tem um grande desafio pela frente. Conforme a portaria externa da Diretoria Executiva da Fundação Procon nº 001, de 9 de janeiro de 2013, dentre as principais missões, Guarujá terá de: 1) congregar os representantes dos órgãos locais de proteção e defesa do consumidor dos municípios conveniados – como é o caso de Guarujá, cujo equipamento pertence à Prefeitura, através da Advocacia Geral do Município (AGM), e conveniado com a Fundação Procon SP -, para o estabelecimento de programas comuns; 2) viabilizar o intercâmbio de informações e a colaboração em estudos, projetos e programas de área; 3) adotar e multiplicar ações comuns para os órgãos de proteção e defesa do consumidor dos municípios conveniados no Estado, em conformidade com as diretrizes fixadas pela Fundação, no que concerne à aplicação das normas no Código de Defesa do Consumidor; 4) analisar questões de interesse do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor; e 5) colaborar na articulação e apoio junto aos órgãos municipais de defesa do consumidor da região que representam, facilitando assim, a comunicação sobre ações e orientações fornecidas pela Fundação Procon SP.

“O nosso objetivo agora é desenvolver o melhor trabalho possível, a partir da integração dos municípios”, destacou o diretor do Procon Guarujá. A eleição para a representação regional acontece a cada quatro anos, sempre no primeiro semestre. Participam apenas os dirigentes dos órgãos municipais de proteção e defesa do consumidor, em que os convênios das prefeituras estejam em vigor.

A responsabilidade desta matéria é da prefeitura de Guarujá.

FACU DI GRÁTIS

Vestibular

Fatecs oferecem 600 vagas na Baixada Santista

De A Tribuna On-line

As Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estão com inscrições abertas nas unidades unidades da região (Santos e Praia Grande) para o próximo semestre letivo. Na Baixada Santista são oferecidas 600 vagas. Este ano, a novidade é a ampliação do curso Gestão Portuária, que oferece agora 40 vagas (à tarde) na Rubens Lara, em Santos.

Para concorrer a uma das vagas do vestibular, o candidato deve ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio ou equivalente, desde que no ato da matrícula comprove a conclusão do curso.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site www.vestibularfatec.com.br . No último dia, o prazo termina às 15 horas. Para se inscrever é necessário preencher a Ficha de Inscrição e o questionário socioeconômico, imprimir o boleto e pagar a taxa no valor de R$ 70 (em dinheiro), em qualquer agência bancária.

No ato da inscrição o candidato escolherá um curso em 1ª opção e poderá colocar como 2ª opção: o mesmo curso de 1ª opção em outro período na mesma Fatec; ou o mesmo curso de 1ª opção em qualquer período de outra Fatec; ou ainda qualquer curso com o mesmo conjunto de disciplinas prioritárias (a relação dos cursos estará na internet , no momento em que o candidato for definir a segunda opção), em qualquer Fatec e período. O Manual do Candidato, que traz datas, normas e orientações para o processo seletivo, está disponível no site para download gratuito.

Inclusão Social

O Sistema de Pontuação Acrescida concede bônus - acréscimo de pontos à nota final obtida no exame do Vestibular - de 3% a estudantes afrodescendentes e de 10% a oriundos da rede pública. Caso o aluno esteja nas duas situações, recebe 13% de bônus.

Para ter direito ao bônus, o candidato afrodescendente deve fazer autodeclaração no ato da inscrição. O candidato também deve informar, no momento da inscrição, se é egresso do ensino público. A comprovação de que cursou integralmente o Ensino Médio na rede pública (federal, estadual ou municipal) será exigida no ato da matrícula por meio da apresentação do histórico escolar ou da declaração escolar, contendo o detalhamento das séries cursadas e o nome da escola.

É indispensável que o candidato verifique se realmente tem direito à pontuação acrescida, pois a matrícula não poderá ser realizada e a vaga será perdida caso as informações não atendam às condições estabelecidas em sua totalidade.

Confira a lista de vagas:

FATEC PRAIA GRANDE

Análise e Desenvolvimento de Sistemas: 40 vagas de tarde e 40 vagas de noite.
Comércio Exterior: 40 vagas de tarde e 40 vagas de noite.
Gestão Empresarial: 40 vagas de tarde.
Processos Químicos: 40 vagas de tarde e 40 vagas de noite.
End.: Praça 19 de Janeiro, 144, Forte.

FATEC RUBENS LARA (SANTOS)

Análise e Desenvolvimento de Sistemas: 40 vagas de manhã e de noite e mais 40 vagas de noite.
Gestão Empresarial: 40 vagas de manhã.
Gestão Portuária: 40 vagas de manhã e 40 vagas de tarde.
Logística: 40 vagas de tarde e 40 vagas de noite.
Sistemas para Internet: 40 vagas de tarde.
End.: Av. Bartolomeu de Gusmão, 110, Aparecida.

Fonte: Centro Paula Souza

CARTA DO LEITOR

FUTURO DO PRETÉRITO

Se há certeza, então é passado: "recebeu recapeamento", se não há certeza fica a condicional: "receberia recapeamento" más não recebeu.

Se na época a noticia já estava no futuro do pretérito e sem a condicional, aconteceu ou não, realmente fica dificil para se afirmar o fato...

Os jornalistas estão usando muito este artificio para não se comprometerem com fatos duvidosos do tipo: "O presidente Lula participaria do mensalão". Se ele questionar o jornalista, o mesmo pode dizer: eu falei quE participaria, não afirmei, ou seja, participou, mas, para a opinião pública fica a ideia de que ele realmente "PARTICIPOU"!

No futuro, quando julgado, se este cidadão "participou mesmo", pode o jornalista dizer daqui a 20 anos: "O ex-presidente Lula participou do mensalão".

Pena que não vou estar mais aqui para ver este chefe de quadrilha na cadeia.

Abraços,

Laranjeira, leitor

LITERATURA DE CORDEL

SURDEZ DA SAÚDE PÚBLICA

À DEFICIÊNCIA AUDITIVA DO

IDOSO

Não se deve falar mal

Nem gastar palavra à toa

Nem caluniar ninguém,

Difamar qualquer pessoa,

Mas tem coisa que merece,

Receber uma crítica boa

Jamais me conformarei

Com alguma injustiça,

Quando isso acontece

A minha mente se atiça,

Mexe com todo meu ser

E então parto pra liça.

Pois vejam só, meus amigos,

O que foi que aconteceu:

Tenho uma mãe velhinha,

Que agora ensurdeceu,

Precisa dum aparelho

Pra por num ouvido seu.

Procurei a prefeitura

Pra ajudar minha mãe um pouco

A arranjar o aparelho

Pra por no ouvido mouco

Da genitora idosa,

Cujo salário é pouco.

Ela foi ao médico de

Otorrinolaringologia

Fez também um teste de

Fonoaudiologia

E aguarda o aparelho,

Há dois anos e alguns dias

Tive que desembolsar

De meus parcos vencimentos,

Pra comprar o aparelho,

Quase três mil e trezentos,

Já que a Administração deixou

Minha mãe no esquecimento.

Enquanto isso pessoas,

E isso não é futrica,

Com um vultoso salário

E influência política

Ganham fácil o aparelho

E não sofrem qualquer crítica.

Encontrei-me com um senhor

Bastante apessoado,

Portando um aparelho

Do ouvido, em cada lado.

Falou que dá prefeitura,

Teve o aparelho ganhado

Há dinheiro para tudo

Menos pra ajudar o povo,

Serve pra pagar salário,

Muito alto, fabuloso

Para muitos assessores

E também pros baba-ovo

Dizem que há por aí

O Estatuto do Idoso,

Mas é pouco respeitado,

Acho isso vergonhoso;

No papel ele existe

Mas, na prática, é enganoso

CORDEL EM MOVIMENTO EM GUARUJÁ

AUMENTO DE SALÁRIO!...

Bem-te-vi (...)*

O governo alardeia

Quando aumenta o salário

Mas é tudo ilusão

E se torna até hilário

Quem ganha com tudo isso

Sempre é o empresário

Pois quando o governo fala

Que vai haver um aumento

Sobe o preço dos produtos

Do acessório ao alimento

E no bolso do operário

O que sobra mesmo é vento.

Quem vai ao supermercado

Fazer compra é quem avalia

E sabe quanto ele sofre

Com tamanha carestia

Pois os preços dos produtos

Aumentam lá todo dia

Eu nunca vi um fiscal

Dentro dum supermercado

Examinando os preços

Pra ver se estão aumentados

Depois o governo diz

Que está tudo controlado

Isto é uma vergonha

Para um país que é tão rico

A maior parte do povo

Vive mesmo é só de circo

Muitos são subnutridos

Os filhos nascem nanicos

CORDEL EM MOVIMENTO

SURFANDO EM RUAS ALAGADAS!

Bem-te-vi (...)*

Fui obrigado a rir,

Com um vídeo divulgado:

Um surfista numa prancha,

Num logradouro alagado,

Em Vicente de Carvalho,

Por uma moto puxado!

Só mesmo no Itapema

Pra acontecer esses fatos.

Já vi surfista no mar,

Onde as ondas sobem alto,

Mas, em rua alagada,

É um fato inusitado!

Eta, eta Itapema,

Que faz até eu me rir.

Coisas que existem lá fora

Também temos por aqui;

Rua sem escoamento,

Impedindo a água sair.

Obras existem muitas,

Algumas escangalhadas.

Faz-se um pouquinho aqui,

Ali outras estão paradas;

Assim enche-se a cidade

De ruas esburacadas!

Será que fazendo isso

Causa-se boa impressão,

Visando angariar votos

Para a próxima eleição?

Mas quem quer se sair bem,

Cuida da população!

Pergunto, agora, eu, aqui:

- O fim justifica o meio

Ou o meio justifica o fim?

Me responda sem rodeio

Pode por outro no meio

Pra convencerem a mim.

CORDEL EM MOVIMENTO

POLUIÇÃO SONORA!...
Bem-te-vi (...)*

Imagine uma sirene,
Disparando noite e dia,
Sem parar, continuamente,
Próximo a sua moradia.
Não há fio de Deus que aguente
A zoeira arredia.

Existe um Supermercado,
Nos fundos de minha casa,
Que está deixando os vizinhos
Com a cabeça em brasa;
A chiadeira é contínua,
Pra todo canto extravasa.

Dizem, na Segunda Guerra,
Nos Campos de Concentração,
Hitler, nazista perverso,
Pegava quem era são,
Colocava-o num cubículo
Para afetar a Razão.

O cubículo era apertado,
Não dava pra se mexer,
Sobre a cabeça da vítima
Aos poucos vinha bater
Uma leve gota d’água
Até ela enlouquecer.

No começo não sentia
Da gotícula, a pancada,
Mas com a repetição,
Parecia uma cacetada,
A pessoa enlouquecia
E morria tresloucada.

Bem assim é o Mercado,
O apito não é tão alto,
Mas, com a repetição,
Vai causando sobressalto.
O dono sabe e não desliga
O incômodo aparato.

CORDEL EM MOVIMENTO - EM Guarujá SP

FALTA DE LUZ ...

Bem-te-vi (...)*

Há alguém que nos critica

Porque a gente reclama,

E sabe onde o calo aperta,

Aumentando nosso drama.

- Prefiro o velho ditado,

Que por muitos é usado:

- O que não chora, não mama.

Como vou ficar calado

Se a luz vai-se embora,

Demora pra retornar,

Levando bastante hora?

A criança, adoentada,

Com a ventilação parada,

No escuro, logo chora.

Isso está acontecendo

Sempre, frequentemente;

A luz some sem aviso,

E nos falta de repente,

Pára o ventilador

E aumenta o calor

Em pleno verão ardente.

Se falta durante a noite,

Você fica tateando,

Pelos móveis e paredes,

E acaba tropeçando

À procura de uma vela,

Até que encontre ela

Pra ficar alumiando!

Os produtos perecíveis,

Lá no refrigerador,

Começam a se estragar

E exalar mau odor;

Se perde, assim, o alimento

Que é para o sustento,

Do pobre trabalhador!.

Você liga para a empresa,

Pra pedir explicação,

Muitas vezes a resposta

É gravada de antemão;

Inda bem você não fala

O telefone propala:

- Estamos vendo a questão!

Algumas vezes respondem

Muito timidamente,

Dizendo chegar tal hora,

Mas a gente, impaciente,

Espera e nunca chega

Mesmo assim não se entrega

E reclama novamente.

Será fortuito apagão

Ou é racionamento?

Pois sempre há uma desculpa

Para o tal apagamento

Dizem sempre que o motor

Que alimenta o gerador

Pegou fogo no momento.

Chegou o papel da conta,

A qual dizem que baixou.

Invés de diminuir,

A minha, agora, aumentou:

- A do mês de fevereiro,

Que foi contada em janeiro,

Veio alta, duplicou

Só não gosta do que digo

Quem nada sente na pele,

Vive só de mordomias

E nem um esforço expele,

Não gosta de quem é pobre,

De sofrimentos o cobre

De sua vista o repele

SABESP EM GUARUJÁ

A Sabesp assumiu os serviços de água e esgoto no município de Guarujá em dezembro de 1975.

A cidade e o distrito de Vicente de Carvalho recebem água de três estações de tratamento: Cubatão, Pilões e Jurubatuba que pertencem ao Sistema Integrado da Baixada Santista.

O esgoto é processado em dois sistemas - Estação de Pré-condicionamento Vila Zilda e Estação de Tratamento Vicente de Carvalho - com capacidade total de 654 litros por segundo.

O Sistema também abastece Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente, com capacidade total de 10,5 metros cúbicos por segundo.

(fonte: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Municipio.aspx?secaoId=18&id=496)

PRECISAMOS DE CONTROLE POPULACIONAL?

POPULAÇÃO DA REGIÃO CRESCE 1,70%

SOLUÇÃO DE PROBLEMAS

CONTINUAM DISTANTES

ü ** José Antonio Gonçalves

A nossa Região Metropolitana (RMBS), 15ª maior em todo Brasil, agora tem 1.692.425 de habitantes, aproximadamente, conforme divulgou o jornal A Tribuna, baseados em dados do IBGE de 2010 e 2012. Houve um aumento de 1,70%, ou seja, 28.289 a mais em relação a 2010.

Os problemas continuam os mesmos: más gestões municipais em sua maioria (reprovação pela população); trânsito caótico devido ao aumento progressivo de veículo$ vendido$ pela montadora$ e sem fiscalização adequada, substituída pelas “famosas Fábricas de Multas” (radares eletrônicos); falta de correta Gestão de Resíduos (principalmente Coleta seletiva e Educação ambiental também fora das Escolas Estaduais e Municipais, conforme lei federal); carência de saneamento urbano, principalmente em áreas de favelas, invasões e periferia dos municípios; insegurança pública, com a falta de uma polícia municipalizada e descentralização das ações em prol da segurança, não só dos endinheirados, mas de toda a população; desperdício de dinheiro e recursos públicos em propaganda (na maioria das vezes enganosa); desumanização no atendimento e acolhimento de pessoas em situação de risco (moradores de rua etc.); ganância por obras Faraônicas e que vão trazer problemas no futuro, aumentando os gargalos logísticos, a insegurança pública e a carência na saúde, com vãs e falsas promessas de “milhares de empregos” trazendo forasteiros em busca de trabalho – e que muitas vezes vão morar em favelas ou áreas de risco (morros, palafitas etc.), como: Aeroporto Metropolitano em Guarujá, Túnel submerso, Boom Imobiliário, “Fábricas não poluentes”, Copa do Mundo em cidades sem infraestrutura, e segurança pública, como Guarujá... Entre outros problemas, como, por exemplo, a falta de campanhas efetivas e legislação para Controle Populacional.

Algumas soluções são prementes, urgentes, para ontem, mas não dispensam a efetiva participação popular, através de Audiências Públicas sérias; controle honesto e sério, pela Imprensa, das ações e projetos dos políticos locais e de empresários e seus “empreendimentos”, implantação do VLT aéreo (integrado entre duas ou mais cidades desta RMBS); criação em todas as cidades (Conselho Municipal), e até entre os nove municípios que compõe a RMBS (Conselho Metropolitano de Transportes) para discutir e deliberar ou Consultivo (conforme a legislação dispuser); Gestão integrada de Resíduos, como Reciclagem e uso para energia (gás) e Usinas de Energia Eólica (pás de vento) e Solar.

POESIA DE CORDEL

Alerta Povo!

Bem-te-vi (...)*

As eleições tão chegando,

E o povo se ferrando,

Sem saber em quem votar;

O político mentiroso

Está na rua ansioso

Para o seu voto pegar!

Aquele que está de fora

Já não vê chegar a hora

De poder também "mamar";

Critica quem está lá dentro,

Só Deus sabe o seu intento

Se é para melhorar!

Uma vez estando eleito

Deixa o povo insatisfeito,

Cometendo roubalheira;

Escola sem professor,

Sem giz, sem apagador

E também sem merendeira!

Vaga!... logo se descarta,

Nem mesmo mais com a carta

De algum vereador;

Falta construir escola,

Tem gente pedindo esmola

Dormindo sem cobertor!

Na Saúde hoje em dia

Só se vê demagogia,

Não é difícil provar;

Nos Postos de Atendimento

Lá se vê muito tormento

Pra poder se consultar!

O transporte é uma demora,

Ele nunca vem na hora,

E chega superlotado;

O povo fica em pé,

Homem, menino ou mulher

Vai todo mundo apinhado!

Existem muitas favelas,

Todas cheias de mazelas

Essas tais de moradias;

Gente morando na lama

Por ajuda sempre clama,

Mas ninguém os auxilia!

Nesse círculo vicioso

Com político manhoso

Tudo vai se repetindo;

Um falando mal do outro

E cada qual mais escroto

Co’ o dinheiro sumindo!

‘Inda bem que toda regra,

Conforme o ditado prega,

Tem a sua exceção;

O povo tem que estar atento

Se quiser marcar um tento

No dia da eleição!

TELEFÉRICO COM SEGURANÇA EM CUBATÃO?

Não deveria ter um mecanismo para prender as crianças nos assentos do teleférico do Parque Anilinas?

Não sou especialista em segurança, mas ao ver as fotos em anexo fiquei me perguntando se as crianças não deveriam estar presas com algum equipamento de segurança nos assentos do teleférico instalado no Parque Anilinas, inaugurado ontem (5) pela prefeita de Cubatão, Marcia Rosa.

Enfim, torcemos para que uma criança não escorregue ou caia do assento deste teleférico de forma besta. Ou que algum moleque travesso apronte alguma.

Segundo a Administração Municipal o teleférico tem uma altura máxima de 9 metros, e percorre uma linha reta de 500 metros (ida e volta). Nos próximos dias pretendo visitá-lo in loco, e se possível testá-lo.

As fotos em anexo são de Rodrigo Fernandes, e foram retiradas do portal da Prefeitura de Cubatão.

Moésio Rebouças - jornalista e ambientalista

TRANSPARÊNCIA EM CUBATÃO?

Lei de Acesso à Informação em Cubatão não está funcionando

No mesmo dia que entrou em vigência a Lei de Acesso à Informação, 17 de maio de 2012, eu enviei uma mensagem para o e-mail da Ouvidoria da Prefeitura de Cubatão para testar se a Lei vale mesmo ou só é mais um disfarce oficial.

Como cidadão e curioso para conhecer detalhes de alguns gastos públicos e contratos firmados pela Administração Municipal com determinadas empreiteiras, ONGs (Organizações Não Governamentais), Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e co-patrocinadores encaminhei sete questionamentos para a Ouvidoria Municipal. Mas até agora ninguém se manifestou. Silêncio total.

Pedi cópias de todos os contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura de Cubatão e a Tumi Construções e Empreendimentos Ltda., no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Também solicitei cópias de todos os contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura de Cubatão e a Cursan (Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento), no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Perguntei mais...

Solicitei uma lista com nomes e todos os contratos e aditamentos assinados de parcerias entre a Prefeitura de Cubatão e Ongs e Oscips, no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Da mesma forma requeri cópias do contrato original no valor de R$ 20.814.113,10 e do contrato de aditamento (acréscimo) de R$ 4.670.620,08 para a Logic Engenharia e Construção Ltda., que está fazendo a reforma do “Novo Parque Anilinas”.

Instei também cópias dos contratos da Prefeitura de Cubatão com os patrocinadores do Festival Danado de Bom 2011 e do Baile Oficial da Solidariedade 2011. Assim como cópia do balanço financeiro do Festival Danado de Bom 2011.

E demandei informações detalhadas de como e onde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente gasta anualmente quase 3 milhões com "controle ambiental".

E para finalizar, solicitei cópias de todos os contratos e aditamentos assinados entre a Prefeitura de Cubatão e a Termaq - Terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda., no período de 01/01/2009 até 01/05/2012.

Como funciona a Lei, teoricamente...

A Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011, garante a qualquer cidadão acesso a dados oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi criada para ajudar na transparência, no acompanhamento dos gastos públicos em todas as suas esferas e identificação de falcatruas oficiais. Pela norma, informações disponíveis devem ser dadas imediatamente. Caso dependam de pesquisa, o prazo é de 20 dias, prorrogáveis por mais dez. Mas na Prefeitura de Cubatão a coisa tá enrolada...

Moésio Rebouças

CORONÉIS CAIÇARAS?

Texto que merece ser espalhado em Cubatão: “Os coronéis caiçaras”

[Como ainda há explícitas marcas de coronelismo e neocoronelismo em Cubatão, onde campeiam para todos os gostos e cores os currais eleitorais, o chicote, a arrogância, a prepotência, a convicção de estar acima do bem e do mal, o paternalismo, o clientelismo, o uso do poder para conseguir empregos, contratos, financiamentos, subsídios e outros favores para enriquecimento próprio ou dos “chegados”, as tropas de choque virtuais e reais... reproduzo abaixo um texto de um colega professor-jornalista de Santos que merece ser espalhado por estas bandas. Para quem não sabe a expressão “coronel” vem desde o período de reis e impérios, vem de coroa, de alguém coroado, investido de poder... Moésio Rebouças]

Os coronéis caiçaras

Os coronéis ocupam as páginas da história do Brasil desde a sala de parto, no século XVI. É claro que tiveram outros nomes, como fidalgos e senhores de engenho. Mais do que possuir uma patente militar, ser coronel significa se embebedar no poder, muitas vezes sem limites.

O coronel se consolidou como símbolo da cultura brasileira a partir do olhar sobre o mundo rural, principalmente na região Nordeste. O coronel não seria somente uma liderança política, mas um déspota dos trópicos, acima da lei, o quarto (ou único) poder capaz de legislar, executar e julgar sobre quaisquer comportamentos dentro de seu domínio.

Os coronéis nascem ou constroem sobrenomes tradicionais, um guarda-chuva que protege toda uma árvore genealógica de manutenção autoritária. Familiares e parentes são os multiplicadores do poder coronelista, sempre bem posicionados em todos os setores da política, escolhidos por voto de cabresto, por voto voluntário ou por indicação mesmo.

A Baixada Santista produziu sua versão de coronelismo. Até porque hoje soa brega andar a cavalo, de chicote na mão e chapéu na cabeça. José Sarney e Jader Barbalho, por exemplo, já largaram a fantasia há muitos carnavais.

A versão caiçara do coronelismo é pós-moderna. Os coronéis se vestem bem, usam ternos de griffe, comem em restaurantes com pratos que custam um salário mínimo, viajam de avião fretado. Quando não o fazem, transitam em carros ou motos importadas. A imagem de esportista é fundamental para construir a pose de saudável, descontraído e outros adjetivos sinônimos.

Como a aparência representa uma das chaves do negócio, os coronéis caiçaras são eficientes em esconder as máscaras. No fundo, repetem as práticas dos tradicionais mestres do século passado. Uma das máscaras é não demonstrar desejo de abocanhar todo o bolo. Fatias – também conhecidas como cargos, inclusive eletivos - são distribuídas em meio a sorrisos, alianças de ocasião ou acordos com outros poderes.

Os coronéis de cavalos de ferro importados e passeios em Miami se esforçam, mas não ocultam a dependência química pelo poder. Se não podem ocupá-lo oficialmente, fabricam o sucessor. Se não for de mesmo sobrenome, que esteja no círculo de amizades. Lealdade é qualidade bem recompensada.

Na Baixada Santista, os coronéis delimitam, com harmonia, os territórios. Em eleições nacionais, disputam – sem assumir publicamente – o mesmo espaço.

Os coronéis pós-ditadura militar exercem liderança desde a década de 90. E se aproveitam da ilusão do provincianismo, marcado pela infantilidade de quem se considera progressista. Trata-se de um argumento insustentável diante da inércia política no Poder Executivo. Os sintomas se manifestam pelo revezamento de cargos ou pela simples perpetuação de uma dinastia familiar.

Santos, São Vicente e Praia Grande são exemplos de cidades que se curvaram aos mesmos grupos no comando político. Os discursos de progresso são idênticos; mudam as cores das camisas dos partidos. Cubatão e Guarujá fingem ser exceções. O primeiro viveu um revezamento entre dois prefeitos durante 16 anos. Quebrou as algemas, mas sente o cheiro de retorno, em cor vermelha, com a multiplicação de partidos sanguessugas em volta.

Guarujá engana os apressados, mas o noticiário policial não deixa mentir, com ex-prefeito preso e outros políticos assassinados. O faroeste também tem cenas em Cubatão, onde desavenças são resolvidas na bala.

Se os coronéis existem, é porque seus súditos os apoiam ou se mostram omissos. Em outubro, os eleitores têm dois caminhos: romper a porteira ou se comportar como ovelhas na busca por um pastor.

* Marcus Vinicius Batista

POLÊMICA SOBRE AS SACOLINHAS

MATÉRIA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO DESMENTE DECLARAÇÕES DE ADVOGADO DO DIREITO DO CONSUMIDOR DA OAB DE SANTOS

Cliente deve exigir meio de levar produto para casa

Para especialistas, estabelecimento é obrigado a oferecer alternativa grátis
Advogado afirma que lei não obriga supermercado a dar sacola, mas acha que eles retomarão prática
LUCAS SAMPAIO
DE SÃO PAULO

Os clientes devem conhecer seus direitos e exigir dos estabelecimentos formas de levar os produtos adquiridos, sem que tenham de pagar por isso, dizem especialistas.

Para eles, os supermercados não são obrigados a voltar a distribuir as sacolas gratuitamente, mas continuam responsáveis por fornecer meios de os clientes carregarem os produtos comprados.

"O protocolo de intenções prevê que as sacolas plásticas sejam substituídas por outro meio mais adequado, não que o cliente tenha de pagar por isso", diz José Eduardo Tavolieri, presidente da comissão de direito e relações de consumo da OAB-SP.

Ele diz que, pelo Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento comercial -farmácia, supermercado ou loja de roupas- é obrigado a fornecer meio de o cliente levar o produto comprado.

Para David Passada, advogado da associação de consumidores ProTeste, as pessoas têm de ter acesso à embalagem gratuita. "Senão, enquanto o estabelecimento se beneficia da imagem de protetor do ambiente, o consumidor arca com o ônus."

Passada afirma que não há motivo para os supermercados continuarem com a cobrança de sacolas. "O consumidor tem de questionar o estabelecimento e exigir uma embalagem gratuita."

O advogado de direito ambiental Victor Trevizan diz que a atual comercialização da sacola funciona como uma venda casada. "Você faz as compras e é obrigado a comprá-la porque não tem como carregar os produtos."

CONTRAPONTO

O advogado Gustavo Gonçalves Gomes, especialista em direito do consumidor, diz que não há lei que obrigue os supermercados a distribuir a sacola plástica.

"Eles nunca foram obrigados a fornecer de graça", diz Gomes. "Mas entendemos que o próprio supermercado, para não perder clientes, vai oferecer a sacola plástica ou uma retornável a um custo mais baixo."

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/50049-cliente-deve-exigir-meio-de-levar-produto-para-casa.shtml

CUBATÃO NA RIO+20

Diga-me quem te patrocina e eu te direi quem és

Em tempos de “eco-cara de pau transgênica” de governantes e “maquiagem verde” de grandes corporações, não causa nem um espanto que a empresa patrocinadora oficial da Prefeitura de Cubatão na Rio +20 - de amanhã ao dia 22 de junho, no Rio de Janeiro - seja a Vale, a empresa que foi eleita em 27 de janeiro de 2012 a pior empresa do mundo, recebendo o “Oscar da Vergonha”, pelo The Public Eye Awards (Prêmio Olho do Público), uma iniciativa não governamental que anualmente elege a elite da “vergonha corporativa mundial” em matéria de problemas ambientas e sociais.

A Vale recebeu o “Oscar da Vergonha” por sua “história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza”.

Insustentabilidade da Vale 2012

Já no dia 18 de abril de 2012, no Rio de Janeiro, a organização Articulação Internacional dos Afetados pela Vale, que reúne 30 movimentos sociais de Brasil, Argentina, Canadá, Chile e Moçambique, alguns dos 37 países onde a empresa atua, divulgou o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012, que denuncia a morte de 15 trabalhadores em acidentes entre 2010 e 2012, e outros fatos graves, com repercussões ambientais e sociais.

Vale campeã de multas

Não é à toa que a Vale é umas das empresas brasileiras campeãs de multas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Enfim, diga-me quem te patrocina e eu te direi quem és.

LIBRA E SANTOS BRASIL DESRESPEITAM TRABALHADORES

Ministério do Trabalho
autua Libra e Santos Brasil

A gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autuou, nesta semana, os terminais de contêineres da Santos Brasil, no Guarujá, e da Libra, na margem direita.

A informação é da gerente regional do MTE em Santos, Rosângela Mendes Ribeiro da Silva. Ela terá detalhes dos processos na próxima semana, quando os receber dos auditores fiscais.

Os sindicatos dos estivadores e dos operários portuários (Sintraport) apuraram que o auto de infração da Santos Brasil cita dez trabalhadores. O da Libra, seis.

Como a multa por trabalhador é de R$ 2 mil, os sindicatos calculam que os dois processos totalizam R$ 32 mil. O motivo é a utilização de mão de obra irregular.

Os presidentes dos estivadores e do Sintraport, César Rodrigues Alves e Claudiomiro Machado ‘Miro’, consideram que o valor da multa não é tão importante quanto a constatação da irregularidade.

Irrisória

Para César, R$ 32 mil “realmente é uma quantia irrisória, comparada ao valor do trabalho e de estadias de navios calculados em milhões de dólares. O importante foi o MTE ver que estava errado”.

‘Miro’ concorda: “O que são R$ 32 mil? Para os terminais, isso corresponde a nada. Mas o importante é que juntaremos os autos de infração ao processo que corre na Justiça do Trabalho”.

A gerente do MTE garante que 80% das multas aplicadas nos terminais portuários são pagas sem recursos. Outras, explica Rosângela, são pagas em juízo e as empresas recorrem.

Ela recorda que, além da Libra e Santos Brasil, mais operadoras portuárias já foram multadas pelo MTE, em outras oportunidades, como Tecondi e Cosan.

Segundo ela, um terminal já foi multado, em outra oportunidade, em R$ 1 milhão, pagou em juízo e recorreu à Justiça para anulação da multa. O processo ainda não foi julgado.

Sindicato dos Estivadores de Santos e Região. Rua dos Estivadores, 101, Paquetá, Santos (SP).

Presidente: César Rodrigues Alves (13-7804-3817). Redação: Paulo Passos MTb 12.646, matrícula sindical 7588 SJSP. (13) 9161-8030.
Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport).

Rua General Câmara, 258, Centro, Santos, 13-4009-6511. Presidente: ‘Miro’ Claudiomiro Machado (13-7806-3899). Redação: Paulo Passos.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

IMPACTO DE VIZINHANÇA

* José Antonio G. da Conceição - jornalista ambientalista

Infelizmente a falta de capacidade e boa vontade, por parte de alguns moradores dos municípios da região metropolitana da Baixada Santista (RMBS), em termos de compreensão, respeito mútuo, tem levado as autoridades municipais (ou na esfera do Ministério Público Estadual quando a transgressão é pública e envolve agentes públicos), a adotar medidas e aprovar Leis que obriguem certos moradores a respeitar seus vizinhos - seja quanto ao chamado “sossego público”, seja quanto à correta destinação de resíduos, não ateando fogo a eles, e assim causando crime ambiental, etc.

Mas, mesmo sendo nosso povo mais passivo do ponto de vista de observar seus deveres e fazer valer seus direitos (no mínimo conhecê-los) – o que, sem dúvida, é tarefa do poder público, as ocorrências de queixas e denúncias, sejam às “Força Tarefa” (nome que em Guarujá, por exemplo, serve mais como marketing político do que propriamente para atender as necessidades de resolver conflitos, como prevê a Lei). Respeitar o próximo, mesmo que seja vizinho desconhecido ou desafeto, é questão de bom senso. E leis, como a do Impacto de Vizinhança e Código de Posturas, já preveem e obrigam moradores contíguos ou de um mesmo trecho de rua a não criarem problemas mutuamente!

Falta muito para que a distância entre as leis criadas - muito tardiamente - e uma suposta convivência pacífica, entre moradores vizinhos, seja uma boa realidade... Não há lei que obrigue a dar “bom dia”, “boa tarde” ou “boa noite”, entre vizinhos que transitem pela mesma rua, mas já há leis que te obriguem a respeitar seu vizinho (desconhecido ou desafeto) em termos de sossego público, produção de odores mal cheirosos, fumaça, resíduos, “criação de vetores”. E vice-versa! Não seja um mal vizinho, conscientize-se.

PROJETO DO GRUPO BRASFANTA

Projeto de loteamento do Grupo Brasfanta é apresentado em audiência pública

Postado em: março 31, 2012 | comentário : 0

Por Ana Cláudia Gomes

O Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) realizou audiência pública em Bertioga, nesta quinta-feira (29), nas dependências do Hotel 27, para apresentação do EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de projeto do ‘Loteamento Residencial e Complexo Turístico Buriqui Costa Nativa’. O empreendimento está sendo idealizado pelo Grupo Brasfanta e Buriqui Costa Nativa Empreendi ... LEIA MAIS

FONTE: http://www.costanorte.com.br/index.php/category/editorias/variedades

domingo, 1 de março de 2015

VEREADORES NÃO PODEM SER PROCESSADOS PELO QUE DIZEM, AFIRMA O SUPREMO

STF decide que vereadores não podem ser processados ao expressar opinião

Por oito votos a um, os ministros entenderam que os vereadores dispõem de imunidade material para expressar sua opinião

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